Titulação de terras vai facilitar acesso a crédito agrícola a pequenos produtores
Titulação de terras permite acesso ao crédito, comemoram agricultores -
Com os títulos definitivos de suas propriedades em mãos, 160 produtores dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, terão maior facilidade de acesso às linhas de financiamento de instituições como o Banco da Amazônia e Banco do Brasil. A notícia dada pelos gerentes dos dois bancos encheu de ânimo produtores rurais que receberam os documentos de suas terras, através do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na manhã desta sexta-feira (27), durante evento realizado no Sindicato Rural de Santarém.
“A regularização fundiária é um grande gargalo aqui na nossa região e as instituições financeiras precisam ter esse respaldo do produtor que é documento para que eles possam ter acesso às nossas linhas de crédito. Eu acredito que esse é um marco importante para cada um deles que recebe esse título hoje, e possivelmente agora todos eles terão acesso às linhas de crédito do governo federal, através do Banco da Amazônia”, disse Ronison Pereira da Silva, gerente Pessoa Física do Banco da Amazônia.
“Eu não estou nem acreditando que depois de quase 40 anos de espera estou finalmente com o título de propriedade das minhas terras em mãos. É um sonho que se transformou em realidade e que agora dá um novo ânimo para a gente continuar trabalhando, produzindo na nossa terra e nos dá a esperança de poder investir. Coisa que a gente não tinha antes porque havia o medo de investir e de repente a gente ter que sair da terra porque ela era considerada da União. Esse pesadelo acabou, graças a Deus”, declarou o produtor rural Osmilton Ferreira da Silva, 57 anos.
“A partir de hoje, tenho certeza que eu e toda a minha família vamos dormir mais tranquilos, com a certeza de ninguém vai nos expulsar da nossa terra porque agora temos um documento que nos ampara. Esse título vem abrir as portas para que a gente consiga o crédito que tanto precisa para investir na produção. Acho que a região toda ganha com isso, porque a gente produz mais, o preço fica mais competitivo e acaba tendo uma injeção de dinheiro na economia”, avalia o produtor Manoel Pereira Filho, 60 anos.
Cooperação
Para fazer a titulação de terras, o programa Terra Legal enfrenta algumas dificuldades, entre elas, a falta de apoio de alguns gestores municipais, que não é o caso dos municípios de Santarém, Mojuí e Belterra. Outra dificuldade é encontrar as pessoas que estão de fato há mais de 10 anos morando nas terras e que consigam comprovar isso.
Na avaliação do coordenador de divisões do programa Terra Legal no estado do Pará, João Corrêa, a entrega dos 160 títulos para produtores rurais da região representa avalorização das terras desses agricultores que tanto precisam da documentação para fazer seus investimentos pessoais e familiares.
“São terras que ao longo de muito tempo vêm sendo ocupadas e que deram muitos problemas, tanto para o governo federal, quanto para a sociedade como um todo. E hoje a gente conta com essa política pública que é o Terra Legal que está conseguindo titular terras em toda a Amazônia Legal. São nove estados e aqui em Santarém que a gente temum escritório nós estamos conseguindo dar essa resposta positiva para moradores dos municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém”, ressaltou João Corrêa.
Novas áreas para o processo de titulação de terras no município de Santarém e município atendidos pelo Terra Legal para o ano de 2015 já estão definidas, segundo informou à reportagem de O Estado do Tapajós, Geraldo Kendy, coordenador doescritório regional do programa.
“Nós vamos convocados os sindicatos de trabalhadores rurais e outras instituições paraque juntos possamos desenvolver esse trabalho em 2015 para tornar mais abrangentes as nossas ações. Também vamos atender os municípios de Itaituba, Alenquer, Novo Progresso e Uruará. A parceria com as prefeituras é fundamental para o sucesso do nosso trabalho e já temos termos de cooperação assinados com algumas para disponibilização de recursos humanos e outros suportes para o trabalho de campo”, explicou Geraldo Kendy.
Para chegar à titulação das propriedades rurais é percorrido um longo caminho que começa com o georreferenciamento das terras da União, cadastramento das famílias, análise técnica, verificação das informações e vistoria in loco, quando necessário.
Na avaliação do secretário-extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, a entrega dos títulos definitivos vai auxiliar no desenvolvimento sustentável da região. “Com o documento emitido pelo MDA, os agricultores familiares têm maior segurança jurídica. Com o título, o Governo Federal reconhece o direito sobre a propriedade. Além disso, o título também é porta de entrada para políticas públicas, como o Pronaf e o Programa de Habitação Rural” afirma ao lembrar que ainda é possível utilizar o título como garantia para financiamento de crédito rural junto a instituições financeiras.
O coordenador estadual do Programa, Raimundo Alves, destaca que os documentos são fruto do bom trabalho desenvolvido pela equipe do escritório regional do Terra Legal em Santarém. “Recentemente promovemos uma mudança na localização do escritóriodo Terra Legal, em Santarém. Com essa mudança qualificamos o espaço físico, o ambiente de trabalho e as condições para atender a população. É importante ressaltar que os documentos que estamos entregando é fruto do trabalho de nossa equipe e do permanente diálogo com os movimentos sociais e as prefeituras da região.”
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009, coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimentodo Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para redução dodesmatamento e aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada.


