Instituições públicas defendem criação de plano de uso do Parque da Cidade

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 25/03/2015

Parque da Cidade de Santarém não existe legalmente e não tem plano de uso -

O Parque da Cidade, inaugurado em junho de 2008, existe apenas de fato, não possui personalidade jurídica. Por não estar regulamentado, o espaço também não possui um plano de uso, o que tem causado uma série de transtornos à administração do parque porque muitos dos frequentadores agem como se fosse donos do local. A solução para os conflitos seria a criação de um plano de uso do parque, que estabeleceria as regras gerais de utilização dos espaços e que atividades podem ser desenvolvidas lá dentro.

O assunto foi tema de uma mesa redonda realizada na manhã desta quarta-feira (25), na Escola do Parque, com a participação da administração do parque, Semed, Semjel, Semap, Sempla, IdeflorBio, Projeto Saúde & Alegria, educadores ambientais, professores, pesquisadores, entre outros.

As instituições públicas representadas no evento defenderam a regularização do parque porque para buscar recursos para investir na infraestrutura e preservação do espaço, é necessário ter personalidade jurídica (CNPJ), para isso é preciso antes de mais nada, definir qual a função do parque. Feita a regularização, o passo seguinte é discutir com a sociedade civil organizada o plano de utilização do parque que deve ser elaborado por um grupo de trabalho.

Presente à reunião, a vice-prefeita e secretária municipal da Juventude, Esporte e Lazer Maria José Maia declarou apoio à iniciativa de se construir um plano de uso do Parque para ordenar as atividades que acontecem no local, de modo a preservar a diversidade de fauna e flora ali presentes.

“Eu considero que o parque é uma verdadeira relíquia no centro urbano de Santarém. Temos uma área verde que nos dá conforto térmico, a beleza paisagística é espetacular, além de ser um local propício para estudos, pesquisas e educação ambiental. Também temos uma gama de utilizações do parque com atividades de esporte e lazer que contribuem para uma melhor qualidade de vida. Penso que tudo isso pode conviver nesse espaço, desde que haja ordenamento das atividades e respeito às regras. Nesse sentido, um plano de uso vai ajudar a dirimir problemas que hoje ocorrem por falta dessa regulamentação”, disse Maria José Maia.

Vice-prefeita Maria José Maia esteve presente na reunião sobre plano de uso do parque

Segundo Gleny Sousa, administradora do parque, a gestão daquele logradouro público tem sido compartilhada com outros órgãos da administração pública, mas é preciso afinar essa parceria para que todos se sintam responsáveis pela preservação do parque.

Gleny lembrou que de acordo com o Art. 1º da Lei Complementar 007/2012, o Parque da Cidade é uma “zona de uso paisagístico e recreativo”.

“O plano de uso vai ajudar a normatizar as ações dentro do parque. E nós precisamos saber qual é o objetivo do parque para que ele seja usado apenas para os fins a que se destina. Hoje nós temos uma Receita Federal que questiona uma área e amanhã a gente não sabe como será isso. O que nós queríamos realmente era fomentar essa discussão para que a gente tenha um olhar mais ampliado para o Parque da Cidade pela importância que ele tem dentro do município de Santarém”, frisou Gleny.

A administração do parque por muitas vezes enfrente resistência de skatistas e ciclistas, porque não sabe se a área em frente ao parque é uma rua. Lá os skatistas e ciclistas dividem espaço com os pedestres e alguns acidentes já foram registrados, havendo necessidade de intervenção da polícia.

Na área interna do parque, a administração tem problemas com a falta de segurança, pois o parque tem uma área muito extensa, mas não possui câmeras para auxiliar na segurança daquele espaço e isso facilita o furto de tracajás e mudas de plantas dos viveiros.

Hoje o parque é utilizado para prática de futebol, caminhadas, corrida, lazer, educação ambiental, pesquisas e realização de eventos na Escola do Parque e no Espaço Pérola.

O parque possui 1.934 metros de calçada, 5 mil metros de trilha, uma pista de caminhada de 1.200m e 22 hectares de área preservada. Porém, tem uma grande área que precisa de reflorestamento. Pensando nisso, nesta sexta-feira haverá reflorestamento da área alterada do parque, através de uma parceria da prefeitura de Santarém com o IdeflorBio e a Emater.

Para Murilo Moda, coordenador do Ideflor em Santarém, o parque da Cidade, não só pela beleza paisagística, mas pela importância que tem para o meio ambiente precisa realmente de um plano de uso e da adoção de medidas para a preservação do verde que ali existe. “Nós estamos implantando junto com a Cargill e a prefeitura de Santarém um vivei com capacidade para produção de 57 mil mudas de árvores. É preciso resgatar a identidade agrícola do município e esse viveiro vai produzir espécies que vão atender o parque e outros logradouros públicos do município de Santarém”, informou.


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail