Ato público contra a construção de hidrelétricas no Tapajós vai marcar Dia Mundial da Água
Pelo menos mil pessoas são esperadas para o ato público que o Movimento Tapajós Vivo (MTV), Pastoral Social da Diocese de Santarém, instituições e entidades sociais realizam na tarde deste domingo (22), Dia Mundial da Água, contra a construção de usina hidrelétrica na comunidade São Luiz do Tapajós.
A programação inicia às 16h, com a concentração na Praça Tiradentes. De lá, os participantes caminharão pela Orla até a Praça do Pescador, onde haverá oficinas, exibição de vídeos, exposição de artes, exposição de fotos, apresentações culturais e depoimentos.
Para falar sobre os impactos sociais e econômicos que um projeto desse porte acarreta à vida das populações diretamente afetadas, o Movimento Tapajós Vivo convidou algumas pessoas que moram em Altamira; na região da hidrelétrica de Curuá-Una; estudantes; lideranças das comunidades que serão impactadas pela UHE; Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outras.
Segundo Valéria Bentes a maior preocupação dos movimentos sociais é que a construção de hidrelétrica na bacia do Tapajós, é que apesar da envergadura do projeto, não tem havido por parte do governo federal, o cuidado de garantir a consulta prévia aos indígenas que moram na área onde se pretende implantar a UHE.
“A instalação da usina, que nós esperamos que não aconteça, vai modificar o curso natural do rio, vai afetar a produção de peixes e a navegação. O rio vai secar muito mais do que seca hoje no período do verão amazônico, além do que, as populações terão que ser tiradas de suas terras para outras áreas devido à inundação. Principalmente indígenas terão que ser retirados de suas aldeias porque elas serão alagadas. Pimental é uma comunidade que será atingida logo no início, se houver a implantação da hidrelétrica”, disse Valéria.
O EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) já está pronto, mas os movimentos sociais estão brigando para que as audiências públicas não sejam realizadas enquanto não houver a consulta prévia as populações que serão diretamente atingidas pela construção da UHE em São Luiz do Tapajós.
A consulta às comunidades indígenas afetadas, prevista pela Constituição, garante aos índios a possibilidade de concordarem ou não com a realização de qualquer atividade, como a construção das usinas, em suas terras. Portanto, os índios possuem pleno direito de não concordarem com a realização desse empreendimento, visto serem os maiores alvos dos impactos socioambientais ocasionado pela criação das hidrelétricas em seus territórios.
“Os direitos dos povos indígenas estão sendo negados. Não houve consulta prévia, como rege a lei. Nunca perguntaram aos nativos se eles aceitavam alguém ou alguma coisa dentro de suas terras. O que os indígenas esperam é que os seus direitos previstos na CF/88 sejam respeitada, que a lei seja cumprida e não deturpada para beneficiar o Estado e as grandes empresas interessadas na construção de hidrelétricas na nossa região”, declarou João Tapajós, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.
Projeto ambicioso
A construção da UHE de São Luiz do Tapajós faz parte de um projeto ambicioso do governo federal, que prevê a insplantação de cinco hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o projeto, o conjunto das hidrelétricas tem como novidade a criação de uma “plataforma”, semelhante às de exploração de petróleo. A adoção de “usina plataforma” dispensaria a construção de grandes canteiros de obras, alojamentos ou vias de acesso.
No caso de São Luiz do Tapajós, a UHE terá potência de 10.680 MW e volume de energia firme de 5.816 MW médios -1.600 MW médios. Toda essa força deverá inundar mais de 200.000 hectares envolvendo unidades de conservação (Parque Nacional da Amazônia), terras indígenas (Munduruku), comunidades ribeirinhas, áreas de colonização e terras públicas em processo de regularização fundiária. As áreas afetadas são cortadas pela BR-163, uma das regiões onde mais se concentra o desmatamento nos últimos anos e atingirá populações dos municípios de: Santarém, Trairão, Rurópolis, Jacareacanga, Belterra, Aveiro e Itaituba.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina, sua construção deverá atrair para a região cerca de 13 mil trabalhadores no auge da obra. E cerca de 1.400 moradores da região deverão sofrer impacto direto do empreendimento, sendo que 1.100 terão que ser removidos de suas casas. Do total de afetados, 12% se autodeclararam indígenas ou com ascendência indígena, divididos nas etnias Munduruku (51%), Apiakás (27%) e Sateré-mawé (9%). O Rima prevê ações compensatórias para estas populações.


