Procon cobra da Vivo informações sobre ressarcimento de clientes por apagão de internet

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 10/03/2015

Silvânia Melo, coordenadora municipal do Procon -

A coordenação do Procon Municipal aguarda até o final desta semana, uma explicação da operadora Vivo sobre o apagão ocorrido no início do mês de fevereiro deste ano sobre o apagão que deixou os clientes cerca de 20 horas sem internet.

Em função dos prejuízos sofridos pelos consumidores que utilizam os serviços de internet da Vivo, o Procon Municipal, tomou a iniciativa de notificar a operadora e um questionamentos que faz é a acerca da política que a empresa pretende adotar para ressarcir seus clientes pelo apagão.

“Não é justo que o consumidor pague por um serviço que ele não utilizou. Durante o tempo que durou o apagão, os clientes da Vivo não puderam acessar a internet. Portanto, o consumidor teve prejuízo e precisa ser ressarcido de alguma forma, seja com devolução de algum valor, com abatimento de algum percentual ou com acréscimo de megabytes no seu pacote. Quem vai definir a forma de ressarcimento é a operadora, mas de alguma forma ela vai ter que ressarcir o consumidor que ficou sem internet por causa do apagão”, informou Silvânia Melo, coordenador municipal do Procon.

Sobre a nova forma de cobrança dos pacotes de internet, Silvânia informou à reportagem de O Estado do Tapajós que os Procons do Brasil inteiro aguardam uma orientação da Associação de Procons e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), uma vez que as operadoras estão amparadas por resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

“Hoje, se um consumidor chegar ao Procon para reclamar sobre as notificações de consumo dos 100% da sua franquia de internet que para ele ocorreu muito antes do prazo previsto, nós sequer podemos formalizar essa reclamação porque as operadoras estão amparadas pela Anatel e pelos seus contratos. Mas, a Senacon já notificou a Anatel e as operadoras para que expliquem quais os critérios dessa nova forma de cobrança dos serviços de internet”, explicou Silvânia.

Campanha educativa

No próximo domingo (15), se comemora o Dia do Consumidor. Para marcar a data, em Santarém, o Procon Municipal vai realizar uma campanha educativa para a comunidade em geral.

Nos dias 11, 12 e 13, um quiosque do Procon estará funcionando nas instalações do Rio Tapajós Shopping para orientação a lojistas e consumidores em geral.

“O shopping foi escolhido para essa ação porque desde a inauguração daquele centro de compras o Procon ainda não fez nenhuma visita ao local e ele tem sido alvo já de muitas reclamações desde a sua instalação. Então, nós vamos visitar as lojas, verificar se elas estão deixando à mostra um exemplar do CDC para que o consumidor possa tirar suas dúvidas; se estão atentando para a obrigatoriedade da precificação dos produtos; se está havendo transparência na venda ao cliente, com informações sobre o acréscimo de juros em parcelamentos longos, entre outras questões”, esclareceu Silvânia.

Segundo a coordenadora do Procon Municipal, no período da campanha, se algum consumidor quiser fazer alguma reclamação, os servidores do órgão estarão aptos a formalizar os procedimentos.  


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