Juiz defende atendimento mais célere e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Solenidade no fórum de Santarém organizada pelo Juiz Rómulo Brito -
Durante encontro que abordou o perfil da violência doméstica em Santarém, realizado na manhã desta sexta-feira (6), no miniauditório do Fórum de Justiça da comarca local, o juiz Rômulo Brito, que responde pela VDD (Vara de Violência Doméstica e Familiar), pediu que as instituições que fazem parte da rede de proteção somem esforços para prestar um atendimento mais célere e humanizado às mulheres vítimas de violência.
“Realmente é uma atividade que precisa da participação de toda uma rede, de órgãos e pessoas. Nós criamos a estratégia, conversamos de forma coletiva e vamos conversar de forma individual com cada instituição para aprimorar as ações e facilitar o trabalho na Vara de Violência Doméstica de Santarém. Na minha opinião, oresultado do encontro foi muito positivo, pois após todas as discussões conseguimos identificar problemas que precisam ser resolvidos em curto espaço de tempo para que a violência doméstica e familiar em Santarém seja amenizada e as mulheres recebam a prestação jurisdicional célere e tempestiva”, declarou o juiz Rômulo Brito.
Uma questão levantada por alguns participantes do encontro foi à importância da humanização do atendimento à mulher na delegacia de polícia, pois a vítima chega numa fragilizada e se não tiver um atendimento adequado, pode se sentir desencorajada a prosseguir com a denúncia contra o agressor.
De acordo com dados da VDD, em 2014, dos 619 inquéritos referentes à violência familiar e doméstica contra a mulher em Santarém, somente 473 se converteram em ação penal. No mesmo período, somente na 2ª Vara do capital do Estado, Belém, dos 901 inquéritos, apenas 401 foram convertidos em ação penal. Os números revelam que ainda é muito grande o índice de desistências.
“A mulher vítima de violência doméstica ou familiar precisa sentir que está amparada, protegida, que tem com quem contar para seguir em frente e fazer cessar essa violência através dos meios legais. Isso perpassa por um acolhimento digno nas delegacias, por um acompanhamento psicológico, psicossocial e até mesmo de uma defesa gratuita para que ela não desista no meio do caminho”, ressalta o juiz Rômulo Brito.
Para a promotora pública Lusiana Barata, a prevenção à violência também precisa ser trabalhada pela rede de proteção. “Faz parte do nosso trabalho a questão da prevenção e não só a penalização, mas para isso a gente precisa do apoio de toda a rede de proteção. As instituições estão dispostas a se reunir conosco para traçarmos diretrizes de enfrentamento da violência”, destacou.
Também presente no encontro, o defensor Daniel Archerlamentou que o Núcleo da Defensoria Pública em Santarém ainda não esteja atuando na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
“Em Santarém, pelo número reduzido de defensores, a Defensoria Pública atua só na defesa jurídica do agressor. Com a reunião de hoje pudemos traçar novos projetos estendendo ao atendimento psicológico e psicossocial do próprio agressor para cessar o ciclo de violência. EmBelém existe um núcleo específico da Defensoria Pública para a violência doméstica, então lá já ocorre o atendimento da vítima. Em Santarém, infelizmente ainda não temos esse aparato, mas já conseguimos um defensor público específico para a violência doméstica, que sou eu. Aos poucos a Defensoria vai alcançando maior viabilidade para se dedicar mais a esse tipo de crime”, observou Daniel Archer.
Durante o encontro, o promotor sugeriu que seja retomado pela VDD, o projeto de encaminhamento de réus dos processos de violência doméstica e familiar, para as reuniões dos Alcoólicos Anônimos. “Já houve esse trabalho aqui e a gente percebeu que funciona. O agressor passa a gostar de ir para as reuniões porque melhora a vida dele e a gente percebe que em 90% dos casos de violência há álcool envolvido. Às vezes o agressor é alcoólatra e agride a mulher sem motivo. O trabalho com os Alcoólicos Anônimos surte efeito positivo para o agressor que para de beber, e também reúne a família que estava desagregada”, enfatiza o defensor público Daniel Archer.
Ao final do encontro, o juiz Rômulo Brito apresentou algumas propostas para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar de que as mulheres são vítimas, entre elas: Convênios com OAB, Defensoria Pública e Universidades para prestação de auxílio às mulheres durante todo o processo e não apenas nas audiências, como corre hoje; que processos com reincidências sejam marcados no sistema para terem atenção especial da Justiça; redução do tempo do processo; reuniões coletivas com vítimas e também com os agressores; distribuições de folhetos informativos sobre os direitos das mulheres.


