Ameaças e lesões leves lideram processos na Vara de Violência Doméstica de Santarém

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 06/03/2015

Juiz Rómulo Nogueira de Brito. foto: Facebook Comarca de Santarém -

Entre as dezenas de processos que tramitam na Vara de Violência Doméstica, na Comarca de Santarém, a maior parte é referente a ameaças de morte e lesões leves, em geral praticadas por aqueles que deveriam proteger e cuidar das mulheres, ou seja, seus maridos e companheiros. No encontro de hoje com operadores do Direito, o juiz Rômulo Brito apresentará o perfil da Violência Doméstica e familiar contra a mulher, no município de Santarém. Ao final, haverá uma apresentação cultural sobre o tema. A programação inicia às 8h, no miniauditório do Fórum de Justiça.

 

Para construir propostas objetivas visando melhorar a estrutura de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica em Santarém, a VVD realiza na manhã desta sexta-feira (6), um encontro com operadores do Direito, no Fórum de Justiça. Na oportunidade, a VVD pretende estabelecer um diálogo para que os operadores do Direito (promotores, defensores públicos, juízes e advogados) encontrem formas de garantir a eficácia da Lei Maria da Penha, bem como, um atendimento mais célere e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica.

 

“Eu vejo que alguns aperfeiçoamentos e um esforço concentrado são necessários para que a Lei Maria da Penha produza os efeitos que a sociedade espera. As mulheres precisam ser encorajadas a denunciar seus agressores e a não retroceder no curso do processo para que a Justiça possa puni-los. Toda agressão é danosa. Às vezes a mulher leva uma bofetada do companheiro, em que a dor física pode ser passageira, mas a dor emocional e psicológica pela convivência com uma pessoa que a agride é muito maior e provoca feridas na alma”, observa o juiz Rômulo Nogueira Brito, da Vara de Violência Doméstica.

 

Antes da promulgação da Lei Maria da Penha, muitas mulheres vítimas de violência denunciam seus agressores à polícia, mas quando a polícia chegava para prendê-los ou logo após a prisão, elas iam à delegacia para retirar a queixa. Com a lei Maria da Penha não existe possibilidade de desistência da denúncia na própria delegacia. Os inquéritos são instaurados e depois remetidos à Justiça para abertura de processo criminal. Mas, em juízo, as vítimas ainda podem desistir da denúncia e muitas se utilizam desse precedente.

 

“Em algumas situações, o que motiva as mulheres a desistirem da denúncia é a dependência financeira que têm do marido ou companheiro, principalmente quando há filhos do relacionamento e ela vai precisar de alimentos. Também há fatores como medo de represálias, seja do agressor ou de seus familiares; e vergonha do que os outros vão pensar. Isso vai criando uma situação insustentável, em muitos dos casos, resultando em homicídios, como a gente vê com frequência nos noticiários”, ressalta o juiz Rômulo Brito.

 

Segundo o magistrado, estudos mostram que 80% dos homicídios de mulheres, ocorrem em relacionamentos afetivos. Em alguns casos, resultam da omissão das mulheres em não denunciar ameaças e agressões. Em outros, do não atendimento adequado nas delegacias que por vezes negligenciam o perigo eminente à vida das vítimas..


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