MP descarta laudo da UFOPA e define novas análises com 5 coletas semanais consecutivas em Alter do Chão
Os promotores Túlio Novaes, Luziana Dantas e Maria Raimunda, durante reunião no MPE. Foto: CCom PMS -
Confirmando a inconsistência do laudo assinado pela professora Graciene Fernandes, do Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA) que atesta que as praias de Alter do Chão estão impróprias para banho, elaborado sem observância da Resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA), que exige amostragem de cinco coletas consecutivas, fato revelado com exclusividade por O Estado do Tapajós, os promotores públicos estaduais Túlio Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas, concordaram, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira(25), com a solicitação da Procuradoria do Municipio de Santarém de prosseguimento de ações judiciais somente após a elaboração de um novo laudo que será realizado de acordo com o número de coletas de água em um mesmo ponto do rio, seguindo os padrões determinados pelo CONAMA.
A denúncia de contaminação da água para banho e consumo em Alter do Chão, baseada em laudos não conclusivos, provocou a instauração de Ação Civil Público contra o município de Santarém pelo Ministério Público, que requeu liminarmente a interdição para banho das praias daquele balneário, mas o juiz Rafael Gres, da sexta vara do fórum da Comarca de Santarém negou a concessão de liminar, determinando a citação do municipio para fornecer informações no prazo de 72 horas.
A coleta, para gerar resultado conclusivo, segundo adiantou um especialista ouvido pelo jornal, de acordo com o que é especificado na Resolução 274, precisa ser feita durante cinco semanas consecutivas, mas o laudo de Gracilene Fernandes, divulgado parcialmente pela assessora da reitora Raimunda Monteiro, jornalista Lene Santos, em plena noite de sexta-feira de carnaval, no site da UFOPA, foi baseado apenas em amostras obtidas em uma semana. A prefeitura de Santarém solicitou ao MP que, além do cumprimento do intervalo de cinco semanas, os dias também sejam alternados para as coletas de água nos mesmos pontos do rio.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal, houve equívoco da pesquisadora ao utilizar parâmetros de uma das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA) que tratam de potabilidade ao invés da resolução específica para mensurar os critérios de balneabilidade, no caso das coletas feitas próximas às praias, e de resolução do Ministério da Saúde, que norteia as análises de água canalizada para consumo humano, no caso o bebedouro de uma escola.
Esta semana os resultados das análises feitas pela UFOPA em água para consumo humano começaram a ser contestados. Primeiro, por donos de estabelecimentos comerciais instalados naquela vila, que anunciaram que vão contratar laboratórios particulares para atestar que a água servida nas torneiras é própria para o consumo. Na última segunda-feira, a contestação partiu do vice-diretor da escola municipal Antônio Pedroso, Pedro Aleixo, que baseado em resultados de testes feitos pelo laboratório da Divisão de Vigilância em Saúde(DIVISA), um dia após a coleta feita pela UFOPA, atestou a potabilidade da água consumida por alunos, professores e servidores do estabelecimento.
Em email enviado à repórter Sílvia Vieira, ainda nesta quarta-feira, a jornalista Luane Barros, da assessoria de imprensa da UFOPA, informou que a professora Graciane Fernandes recusou solicitação de entrevista para explicar as possiveis falhas, incorreções ou falta de clareza do laudo microbiológico elaborado pela pesquisadora. "No momento, a profa. Graciene Fernandes está totalmente dedicada a outros projetos e não está mais atendendo a imprensa. Recomendamos que vocês procurem o Ministério Público para responder questões relativas a esse assunto, uma vez que a pesquisa foi solicitada por este órgão.", diz o texto, eximindo Gracilene de dar explicações à sociedade acerca de um trabalho desenvolvido na condição de pesquisadora da UFOPA, cujo teor do laudo elaborado por ela foi divulgado ampalmente pela instituição e não pelo contratante.


