Vereadores são favoráveis à criação de Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 24/02/2015

A sugestão de que seja feito em Santarém um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro com base no plano nacional foi apresentada pelo comandante da capitania fluvial, capitão Robson Oberdan, aos vereadores santarenos durante reunião realizada no plenarinho da Câmara, no último dia 12. O plano teria como principal finalidade o ordenamento de toda a atividade de atracação e circulação de embarcações na orla fluvial de Santarém, incluindo a vila balneária de Alter do Chão.

Para o vereador Reginaldo Campos (PSB), apesar de o prefeito Alexandre Von ter baixado o decreto nº 055/2015, de 14 de fevereiro, que estabelece as diretrizes sobre a circulação e permanência de embarcações e animais domésticos na Vila de Alter do Chão, uma lei é sempre mais abrangente e detalhada. “Para a construção de uma lei os vários segmentos interessados são ouvidos, principalmente a comunidade. O decreto do prefeito é muito útil, mas necessita de uma extensão que seria a o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro para disciplinar toda a atracação das embarcações em toda a nossa orla e evitar que haja despejo de dejetos fecais no nosso rio”, defendeu o presidente da Câmara Municipal.

Henderson Pinto (DEM) é outro defensor da criação de um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, por entender que esse será um instrumento eficaz para ordenar o tráfego fluvial em Santarém. “Nós estamos diante de uma preocupação muito grande com o tráfego fluvial em Santarém, notadamente na vila de Alter do Chão por conta da confirmação de casos de hepatite A relacionados á contaminação da água da praia por coliformes fecais. Penso que esse plano além de ordenar o tráfego fluvial na orla do município, garantir a tranquilidade na travessia da vila de Alter do Chão para a Ilha do Amor; diminuir os impactos da poluição ambiental no balneário; garantir o direito de ir e vir das pessoas eu utilizam embarcações mantendo a paz e a tranquilidade em Alter do Chão”, enfatizou.

O vereador Silvio Amorim (PRTB) também é defensor da criação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro para ordenar o tráfego aquaviário em Santarém. “O plano vai proporcionar o ordenamento de toda a orla do município de Santarém, não só da vila de Alter do Chão. Em toda a nossa orla é preciso haver cuidado e monitoramento da circulação, e, principalmente da permanência das embarcações para evitar que os dejetos continuem sendo despejados no rio”, frisou.

Na reunião com os vereadores, o capitão Robson Oberdansolicitou que a Câmara indique o nome de um representante para tomar assento no conselho de assessoramento montado pela Marinha, uma vez que o vereador que fazia parte do órgão até o ano passado era suplente e não faz mais parte do legislativo municipal.

O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos disse à reportagem de O Estado do Tapajós que até o final desta semana vai designar outro vereador para participar das reuniões do conselho de assessoramento que já vem discutindo desde o ano passado a necessidade de Santarém contar com um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, onde estarão definidos todos os aspectos minuciosos com relação à orla, principalmente das áreas de recreação (da praia do Maracanã até Alter do Chão); de onde as embarcações podem atracar; quais os locais destinados ao banana-boat, ao jet ski, a todos os equipamento de lazer; quais os locais destinados aos banhistas; quais os locais de entrada e saída de embarcação para pegar s banhistas. Então para disciplinar de acordo com as peculiaridades locais cada aspecto da sua costa, da sua orla.

Segundo capitão Robson, o plano permitirá que a Marinha proponha um convênio com o município para fazer a fiscalização compartilhada da atracação das embarcações na orla de Santarém.


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