Censo do IBGE prejudica municípios nos repasses constitucionais

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 24/02/2015

Prefeita em exercício de Santarém durante reunião com ministro Gilberto Kassab. Foto: Divulgação CCom PMS -

Divergências entre o número de habitantes apontado pelo censo de 2010 realizado pelo IBGE e o real número de pessoas que residem nos municípios da região oeste do Pará foram apresentadas ao ministro das Cidades pela maior parte dos prefeitos que participaram da reunião política com Gilberto Kassab, em Santarém, na manhã do último sábado (21).

 

O prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Alves, foi o primeiro a tocar no assunto. Segundo ele, Mojuí tem32 mil habitantes, 18 mil eleitores cadastrados, mas só recebe recursos para trabalhar para menos de 16 mil habitantes, já que pelo último senso do IBGE só tem 15.341 mil habitantes. “É impossível atender as demandas da população recebendo repasses constitucionais calculados em cima dos números do censo. Por isso, eu quero aproveitar a visita do ministro para fazer quatro solicitações: 10 km de pavimentação asfáltica, implantação de 5km de rede de distribuição de esgoto, construção de uma feira ou mercado, e, um espaço de convívio e lazer para realização de eventos, cursos. Também quero pedir que o Ministério das Cidades tenha um olhar diferenciado para a região amazônica, que tem enormes dificuldades e merece maior atenção”, disse Jailson.

 

Luís Flávio Marreiro, prefeito de Alenquer, relatou que segundo o IBGE o município tem apenas 54 mil habitantes, quando na realidade tem mais de 70 mil. “É preciso corrigir essa divergência do censo demográfico para que os municípios tenham fôlego para trabalhar. Temos programa Minha Casa Minha Vida, estamos concluindo 403 unidades agora. Tivemos mais de 5 mil inscritos e isso mostra que temos uma demanda muito grande e peço uma ajuda para que possamos contemplar os munícipes. O município tem 134 anos, 87 km de ruas urbanas, das quais só 12,8km estão pavimentadas. Graças ao governo do estado, no ano passado conseguimos colocar 11 km de asfalto, mas ainda é pouco, porque é um município que no verão tem muita poeira e no inverno muita lama. Queremos mais asfalto para Alenquer”.

 

José da Costa Alves, prefeito de Monte Alegre, disseque IBGE no último censo, não se sabe por que,criou problema para muitos municípios. “Monte Alegre que tem uma população estimada em 70 mil habitantes, mas o censo identificou apenas 56 mil. Estamos sofrendo com ausência de recursos porque sobrevivemos praticamente dos repasses constitucionais. Temos sérios problemas de infraestrutura urbana e não conseguimos resolver os problemas com os poucos recursos que recebemos. Temos sérios problemas de falta d’água porque a obra do sistema de abastecimento se arrasta há seis anos. Se não houver uma revisão do censo e uma atenção maior do governo federal, os municípios não vão conseguir proporcionar uma melhor qualidade de vida para a sua população”, frisou.

 

A prefeita de Brasil Novo, Marina Ramos Esperotto, também pediu apoio do ministro Kassab para que seja feita urgente revisão no censo do IBGE, a fim de que os repasses constitucionais sejam feitos de acordo com o real número de habitantes de cada cidade e não segundo estimativas. “Sem revisão docenso do IBGE, não teremos aumento dos valores repassados do FPM, por exemplo. Sem dinheiro, nós não temos como trabalhar. A água é a maior necessidade para o município, por isso estamossolicitando ao Ministério a construção de poços, além de obras de saneamento e asfalto”.

 

A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, lembrou que a realidade dos municípios da região é difícil porque pelo censo a população que o município atende é pequena, mas na realidade o número é dobrado e às vezes até triplicado. “São municípios como o meu em que 10% é área urbana e 90% área rural, e nessa zona rural a gente tem cerca de 800km de ramais, e o município com uma arrecadação própria ínfima. Então, se não tiver esse apoio do governo federal e do governo estadual, o prefeito não faz nada e somos nós que estamos dia a dia nas comunidades que somos cobrados para que a gente leve os serviços com qualidade aos munícipes. Ainda que algumas ações tenham chegado aqui na região, há muito ainda por fazer. Sonhamos com a pavimentação das nossas ruas, mas com recurso próprio a gente não consegue. Sonhamos com habitação para o nosso povo, mas o município não tem condições de fazer essas habitações”.

 

Eliene Nunes, prefeita de Itaituba, contou que a exemplo do município de Jacareacanga, ingressou na Justiça e conseguiu a correção do censo do IBGE para seu município. “Nós entramos na justiça e conseguimos reverter isso, bem como o município de Jacareacanga. Todo estudo feito nessa região é baseado no censo e isso nos causa um prejuízo enorme. Tenho aproximadamente 140 mil habitantes, mas no censo só aparece 97 mil. Como é que vai fazer estudo diferenciado se o censo é que nos respalda. Toda a situação financeira se complica, porque nós atendemos 140 mil com um teto financeiro para 97 mil. Temos uma demanda populacional muito maior do que aponta o censo. Esse é um problema grave e nós, como membro da AMUT queremos o apoio do ministro para nos ajudar a reverter isso. Temos algumas demandas dentro do ministério e queremos o aval para que sejam liberados os nossos projetos de saneamento, habitação e gerenciamento dos resíduos sólidos”, ressaltou.

 

Projetos para a região

 

O encontro com o ministro também serviu para os prefeitos mostrarem que a realidade da região Amazônica é muito diferente do Sul e Sudeste do país, e que por isso mesmo, projetos concebidos para aquelas regiões do país não atendem as necessidades do oeste do Pará, por exemplo.

 

“A nossa região é muito diferente da região Sul, Sr.Ministro. Então, vamos elaborar projetos, ministro, que sejam direcionados para a nossa região. Que não venham da região Sul para cá. Nós estamos cansados de pegar os projetos de gaveta, de Brasília, para que sejam desenvolvidos aqui. Nós precisamos mudar esse quadro. Eu queria lembrar que obras do PAC1 estão paradas no meu município porque o banco que iniciou o projeto faliu e eu preciso dar uma resposta para a população que aguarda pela conclusão dessas habitações”, disseRaulien Oliveira de Queiroz, prefeito de Jacareacanga.

 

Ariane Pereira da Silva, prefeita de Curuá, disse que o município tem apenas 13 mil habitantes e está em processo de organização. “É um município que precisa de ajuda do governo federal, porque a arrecadação própria é muito pequena. Se não tivemos apoio via emendas parlamentares e governos federal e estadual, o município não faznada. Pavimentação para pelo menos 5km de vias, praça para a juventude com quadra poliesportiva coberta, sinalização de ruas porque tem muitos acidentes, habitações do Minha Casa Minha Vida”.

 

José Botelho, prefeito de Almeirim, pediu investimentos em urbanização para Almeirim e Monte Dourado, além de obras de mobilidade,asfaltamento e habitação. Informou que o município já tem unidades habitacionais do Minha casa Minha Vida, mas quer mais para atender pessoas carentes.E por fim, pediu mais celeridades nas obras federais.

 

Maria José Maia, prefeita em exercício de Santarém, disse ao ministro e sua equipe que temconsciência das dificuldades enormes que todos os municípios da região enfrentam para atender asdemandas necessárias ao desenvolvimento, como a qualidade das vias públicas, celeridade das obras do PAC, saneamento básico e água. “Ao mesmo tempo, reconhecemos o esforço do governo federal para nos auxiliar na solução dessas demandas. A sua presença em Santarém, ministro Kassab, renova as nossas esperanças de que projetos e ações já em andamento possam ter solução e a qualidade de vida da nossa população seja bem melhor”,enfatizou.


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