Processos de licenciamento de torres de telefonia estão parados por falta de estudos complementares

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 17/02/2015

Torre de telefonia enfeiam a paisagem urbana. Foto: Blog do Sid -

O licenciamento ambiental da instalação de torres de telefonia segue um rito especial que se não for cumprido á risca pelo empreendedor, resulta na paralisação do processo dentro do órgão ambiental que tem competência para licenciá-lo. Em Santarém, há pelo menos seis processos parados por falta de estudos complementares que devem ser apresentados pelos empreendedores, embora todos tenham sido notificados.

 

O assunto foi abordado pelo vereador Henderson Pinto (DEM), na Câmara Municipal. Na tribuna o vereador acusou a administração municipal de estar fazendo pouco caso em relação ao processo de licenciamento solicitado pela Vivo para instalação de 34 sites do sinal 3G e 39 sites com sinal 4G que são postes sustentáveis que devem atender o mesmo procedimento da instalação de torres.

 

Segundo ele, os postes não causarão praticamente nenhum impacto ambiental ao município e são extremamente importantes para solucionar graves problemas da telefonia móvel em Santarém.

 

“Santarém será o primeiro município do Oeste do Pará a receber o benefício. Porém o documento pedindo a licença para a implantação que foi entregue na Seminfra em maio do ano passado, até hoje não chegou à Semma que precisa expedir um licenciamento autorizando a instalação dos postes, o que diminuiria inúmeros problemas na comunicação de telefonia móvel na cidade”, afirmou Henderson.

Em entrevista à reportagem de O Estado do Tapajós, o secretário municipal de meio Ambiente, Podalyro Neto, as torres de telefonia têm que ter licenciamento ambiental e precisam atender algumas normas estabelecidas pelas telecomunicações, pelo conselho de Meio Ambiente e tem que atender alguns critérios da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do solo do município de Santarém. Quando o empreendedor protocola seu pedido de licenciamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ele inicia com uma carta consulta que responde realmente considerando as informações que há naquele órgão. O licenciamento ambiental obedece três fases, que são: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

“Quando o empreendedor faz esse pedido há todo um procedimento na secretaria e é importante que se diga que licenciamento ambiental não é um procedimento cartorário que você inicia num dia e na mesma sai uma declaração. A secretaria com seus técnicos faz uma avaliação e se o processo estiver completo segue para vistorias. Tem situações em que há necessidade de que o empreendedor apresente estudos a mais e o órgão ambiental sentiu que há que se responder mais perguntas. O empreendedor é notificado e a secretaria fica esperado ele se manifestar com esses estudos. Quando o empreendedor apresenta os estudos o processo dele tem prosseguimento, quando ele não se manifesta o processo fica parado. A parte técnica termina a avaliação e encaminha para a procuradoria que faz a análise jurídica do processo que se estiver tudo certo, dá parecer favorável à licença que será assinada pelo secretário”, explicou Podalyro.


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