Justiça nega liminar para interdição de praias de Alter do Chão no carnaval

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 13/02/2015

Ilha do Amor, em Alter do Chão, teve balneabilidade comprometida em janeiro deste ano -

Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última quinta-feira pelos promotores Tulio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas, o Ministério Público Estadual requereu liminar para a interdição imediata de quatros pontos que apresentam contaminação conforme laudos técnicos, entre eles: a praia do Amor (próximo às barracas), praia do CAT(Centro de Atendimento ao Turista) e Cabeceira do Macaco (igarapé). A interdição deveria ocorrer antes da abertura do Carnalter (carnaval de Alter do chão) até que novas análises atestassem a qualidade da água para consumo e para banho, mas o juiz Rafael Gres, da 6ª Vara Cível, negou a liminar e mandou intimar o município de Santarém para que se manifeste no prazo de 72 horas acerca das medidas requeridas pelo MP.

Em contato telefônico com o procurador geral do município de Santarém, José Maria Lima, a reportagem de O Estado do Tapajós,informou que até o final do expediente da prefeitura nesta sexta-feira (13), o município não havia sido notificado. Como as 72 horas só começam a contar após a notificação, ainda que seja intimada na segunda-feira (16), a prefeitura só deverá se manifestar após o carnaval. Portanto, para o carnaval, nenhuma praia da vila de Alter do Chão estará interditada.

Com a ação, o MP objetivagarantir a proteção da saúde pública na vila de Alter do Chão, principalmente com relação ao vírus da hepatite A. Além das duas praias e da nascente do igarapé do Macaco, o MPPA requereu a interdição do bebedouro da escola municipal Antônio Sousa Pedroso, que segundo laudos técnicos está com a água contaminada.

O laudo do teste de balneabilidade das praias de Alter do Chão realizado por um grupo de estudos da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) que era aguardado para esta sexta-feira, ficou pronto segundo informações da assessoria de comunicação da Ufopa. Mas, não chegou ao MP antes do encerramento do expediente.

Em coleta feita no dia 14 de janeiro pela Divisão de Vigilância Sanitária, o resultado foi insatisfatório em quatro locais, com indicação positiva para a presença de coliformes fecais e E. coli na água da praia do Amor (próximo às barracas), praia do CAT(Centro de Atendimento ao Turista), Cabeceira do Macaco e bebedouro da escola municipal Antônio Sousa Pedroso.

O MP considera que o resultado impróprio para consumo atestado pelos laudos “gera um risco insustentável do ponto de vista da conservação da saúde pública para a balneabilidade”. Para mergulhar, tomar banho, lavar louças ou cozinhar é necessário que a água seja satisfatória para o consumo, caso contrário, haverá risco de contaminação.

De acordo com informações do médico Frederico Galante, que atende no posto de Alter do Chão, em 2014, foram registrados 13 casos de hepatite A na vila. Esse ano, somente em janeiro foram confirmados oito casos foram comprovados e 11 estão aguardando resultado de exame.

Na ACP, o Ministério Público também requer que seja realizado o saneamento básico em toda a vila de Alter do Chão e suas praias, com tratamento de esgoto, descontaminação da água e fornecimento de água tratada à comunidade; o estabelecimento de regramento ambiental apropriado para o uso regular do Lago Verde por embarcações. Além de campanha educativa ampla, efetiva e contínua, com os habitantes e frequentadores da vila; instalação de lixeiras e banheiros químicos em locais apropriados e em quantidade suficiente; monitoramento trimestral dos níveis de qualidade da água; fiscalização trimestral das barracas comerciais no lago Verde e adjacências e fiscalização anual da água fornecida na escola Antônio Pedroso e vacinação da população da vila com prioridade às crianças e idosos.

 


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