Tapajós, um rio em disputa
Itaituba é a maior cidade da região do médio Tapajós, que deve receber nos próximos anos um conjunto de obras estratégicas para a economia nacional. Com a construção de estações de transbordo (que recebem os grãos de soja e milho para enviá-los aos portos em balsas), uma hidrovia e o asfaltamento de rodovias federais, o oeste do Pará se tornou um importante foco de atenção da indústria agropecuária. Ali se forma um dos corredores estratégicos para escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso.
A essas obras soma-se o projeto de um complexo de sete hidrelétricas na região. Três no rio Tapajós, duas delas ligadas diretamente a Itaituba, e quatro no seu afluente Jamanxim. A mais avançada delas é São Luiz do Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts, prevista para ser construída a 65 km de Itaituba. Se os estudos de impacto da hidrelétrica forem aprovados pelo Ibama, órgão licenciador do projeto, o leilão da usina deve ocorrer ainda este ano. A previsão é que São Luiz custe R$ 30 bilhões. A segunda usina prevista para o Tapajós, a de Jatobá, também está em processo de licenciamento ambiental.
Mas enquanto os projetos avançam, o receio é que os benefícios do desenvolvimento passem à margem da cidade. Se construída, a hidrelétrica de São Luiz será a terceira maior do Brasil em potência. E, com pouca infraestrutura, Itaituba corre o risco de passar pela mesma situação que Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Lá, a cidade vive o impacto das obras com o crescimento desordenado que provoca especulação imobiliária, problemas no atendimento à saúde e crescente violência.
Na rasteira dos empreendimentos que chegam ao médio Tapajós, o governo federal e as prefeituras traçam planos para buscar orientar o crescimento da região.
Em setembro de 2014, o Ministério do Planejamento divulgou o Plano Plurianual Territorial Participativo da região do Tapajós. O plano foi elaborado junto ao consórcio de municípios que, além de Itaituba, inclui as cidades de Novo Progresso, Jacareacanga, Rurópolis, Trairão e Aveiro. São previstos investimentos de R$ 1,9 bilhão até 2017 na região, em setores que vão da infraestrutura, cultura e turismo, à saúde e educação.
Enquanto o plano ainda está no papel, na orla oposta a Itaituba, no distrito de Miritituba, a estação de transbordo da multinacional Bunge opera desde abril do ano passado para escoar a produção de soja vinda do Mato Grosso até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Além dessa, outras três estações das empresas Cargill, Cianport e Hidrovias do Brasil já estão em processo de licenciamento ambiental. A rota é estratégica para o setor agropecuário porque hoje representa uma redução de 34% no custo do transporte dos grãos para a safra de 2015/2016, em relação à safra de 2013/2014, então destinada aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
As obras se somam ao projeto da usina de São Luiz do Tapajós, o mais sensível no momento. Sua construção conflita com a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que poderá ser alagada assim como comunidades ribeirinhas da região, como a vila de Pimental. O alagamento de terras indígenas para construção de barragens não é permitido por lei. Até agora, a usina já acumula oito ações movidas pelo Ministério Público Federal, que tenta garantir o cumprimento dos direitos das populações locais.
Entre os reflexos da ilegalidade está o sério risco à conservação ambiental da região. A mudança na coloração de cursos do Tapajós nos últimos anos motivou uma petição pública que pede a realização de uma pesquisa para investigar a qualidade da água do rio. A suspeita é que as dragas que revolvem o leito do Tapajós em busca de ouro também estejam despejando mercúrio e cianeto em suas águas, comprometendo a saúde de moradores.
Com extensão territorial de aproximadamente 62 mil km² (duas vezes o tamanho da Bélgica), o município de Itaituba é formado em grande parte por um conjunto de áreas de proteção ambiental. Na periferia da cidade, duas terras indígenas onde vivem os Munduruku, a Praia do Índio e a Praia do Mangue, estão esmagadas em meio aos bairros residenciais. Para além do núcleo urbano, diversas áreas de preservação entram em conflito com os interesses econômicos na região.
Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff alterou as áreas de sete unidades por meio de uma medida provisória, convertida em lei. Todas as alterações estão relacionadas a aproveitamentos hidrelétricos.
O ribeirinho Rosinaldo Pereira dos Santos, mais conhecido como Tatá, está prestes a trilhar o caminho inverso daquele pretendido pela política social dos governos Lula e Dilma. Morador da beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, ele sempre viveu em fartura alimentar. A prova está pendurada na sala de sua casa: fotos de bagres maiores que o próprio pescador. Mas, agora, Tatá pode se tornar mais um a engrossar o rol de brasileiros que precisam de ajuda financeira para se alimentar. O governo federal começou a executar na região um conjunto de obras que, em nome do desenvolvimento, vai tirar o peixe de pescadores que sabem pescar.
Hoje a vida de Tatá é assim: basta ele pousar os olhos sobre o rio durante o dia para dar início ao cálculo mental de qual melhor espécie vai dar pesca, onde, a que horas e com qual isca. É esse conhecimento também que lhe guia entre corredeiras, cachoeiras, pedrais e redemoinhos que brotam da correnteza. Com a renda da pesca ele construiu duas casas, onde tem uma roça com mandioca, banana e murici, cria galinhas e cultiva um pomar com dez tipos de frutas amazônicas. O que a família não come, ele vende. Assim sustentou dois filhos, hoje cria dois netos e, aos 52 anos, planejava adotar mais dois.
Mas os planos estão suspensos desde que chegaram notícias sobre as sete usinas hidrelétricas que o governo planeja erguer na bacia do Tapajós. A maior delas, São Luiz do Tapajós, foi traçada bem no local onde ele mora e pesca: a centenária Pimental, bucólica vila de pescadores cercada por corredeiras e floresta amazônica preservada. Seus habitantes vivem da pesca artesanal, como Tatá, ou da ornamental: peixes pequenos e coloridos encontrados nos trechos onde o rio é raso e transparente. Parte da renda local também vem do garimpo artesanal. Se a usina for licenciada, os 700 moradores serão retirados da beira do rio e levados para a beira da estrada federal BR 230, a Transamazônica, em local próximo ao lago da usina. Como eles, mais de 2.500 ribeirinhos terão suas casas e comunidades alagadas na região do Tapajós, segundo estimativa da Avaliação Ambiental Integrada das sete usinas. Os estudos ambientais não calculam, porém, os outros milhares de pescadores que perderão sua fonte de renda devido as mudanças que as barragens provocam nos rios.
Leia a reportagem completa da Agência Pública, nos links abaixo:


