Recursos do Fundeb não cobrem folha de pessoal da Educação em Santarém

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 06/02/2015

Há alguns meses a Prefeitura de Santarém precisa lançar mão de recursos próprios para cobrir gastos excedentes da Educação, porque os repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) não têm sido suficientes para pagar os salários de professores. A informação foi levada pelo prefeito Alexandre Von, aos vereadores santarenos, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, na última segunda-feira (2).

Segundo Von, nos últimos anos, os repasses de fundosdestinados à educação, como o Fundeb e o Salário Educação, não acompanharam o crescimento das despesas com salários. “Até pouco tempo atrás eles cobriam todas as despesas com pessoal e tinham até 1/3 destinado a investimentos em construção e reforma de escolas. Agora, além de serem destinados integralmente para o pagamento de professores, a Prefeitura ainda precisa cobrir o valor dos gastos excedentes com recursos próprios”, revelou. 

Em 2014, os valores recebidos foram na ordem de R$ 156,94 milhões de reais, sendo R$ 152,39 milhões do Fundeb e R$ 4,55 milhões de Salário Educação, enquanto que a folha de pagamento chegou a R$ 160,82 milhões, gerando um déficit de R$ 3,88 milhões, somente em gastos com pessoal.

“Com a elevação do Piso Salarial Nacional dos Professores, que no início do ano subiu para R$ 1.917,00, devido reajuste de 13,01%, correspondente ao dobro da inflação de 2014, o déficit nas contas da educação poderá voltar a crescer neste ano de 2015”, anunciou o prefeito.

Ainda de acordo com o prefeito, também continuam longe de cobrir as despesas correspondentes os recursos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). Ele disse que no Programa de Transporte Escolar (PNATE), o repasse federal em 2014 foi de apenas R$ 1,25 milhões e o repasse do Estado foi de R$ 884 mil reais, enquanto que as despesas chegaram a um montante de R$ 7,02 milhões, gerando um gasto adicional de R$ 4,89 milhões ao Tesouro Municipal.

Do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi recebido pelo município de Santarém em 2014, um total de R$ 8,31 milhões, enquanto que o montante das aquisições do ano foi de R$ 8,41.

Mesmo com déficit entre repasses e despesas, Von destacou que houve valorização do produtor familiar o que pode ser comprovado pelo crescimento do percentual de produtos da agricultura familiar que são adquiridos para a merenda escolar do município. “Enquanto que no ano de 2012 as aquisições da agricultura familiar chegou a apenas 6,43% das aquisições totais, em 2013 elas já atingiram 26,41% e em 2014 chegaram a 30,01%, correspondendo a um valor de 2,49 milhões de reais. Para 2015, está previsto um percentual de 35% de aquisições da produção familiar”, frisou.

Gastos com a Saúde

Outro setor que teve crescimento no volume de despesas foi a Saúde. Segundo o gestor municipal, as despesas que incluem pagamento de servidores e manutenção das unidades de saúde, subiram de R$ 73,96 milhões para R$ 75,38 milhões, de 2012 para 2013. Em 2014, com o aumento no quadro de funcionários e investimentos realizados em melhorias e ampliações no sistema de saúde do município, o aumento foi na ordem de 45%, chegando a um montante de R$ 109,16 milhões.

Dentre os gastos com a saúde, Von destacou a folha de pagamento de pessoal, que em 2014 ultrapassou o montante de R$ 40 milhões, enquanto em 2013 foi de R$ 31,7 milhões e em 2012 foi de R$ 28,4 milhões.


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