Casas do PAC podem estar sendo transferidas a terceiros por antigos moradores

Miguel Oliveira, editor e Sílvia Vieira, repórter de O Estado do Tapajós - 04/02/2015

Casa de dois pavimentos erguida em terreno destinado a família de baixa renda, na orla do Uruará -

Algumas casas do conjunto habitacional construídos com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Santarém, oeste do Pará, nem de longe lembram os imóveis entregues no governo passado aos moradores de áreas consideradas de risco nos bairros Uruará e Mapiri. Muitos imóveis podem ter sido adquiridos por pessoas que detém renda elevada, expulsando os antigos moradores para outras áreas insalubres, como ocorria no bairro do Uruará.

O que mais chama atenção é o fato de que muitas pessoas que moravam em casa de palafita, no Uruará, próximo ao Porto dos Milagres, e que hoje vivem no conjunto habitacional já ampliaram suas casas, inclusive com garagem para guardar os carros que agora possuem.

Um dos imóveis que mais passou por mudanças, descaracterizando completamente o modelo das casas construídas com recursos do PAC, fica numa esquina próxima ao Porto dos Milagres, onde o proprietário fez laje, construiu um segundo pavimento superior com janelas de  vidros em blindex, e no térreo fez modificações para instalar um comércio.

Em contato com a coordenação do PAC Social em Santarém, a reportagem de O Estado do Tapajós  foi informada que não há qualquer impedimento para que os moradores desses conjuntos habitacionais descaracterizem os imóveis com ampliações ou adequações que julgarem convenientes. Mas não há qualquer fiscalização para saber se o imóvel  foi repassado a terceiros.

“Como essas pessoas já possuíam casas, ainda que fossem palafitas, a gente pressupõe que são pessoas que tem alguma condição, são trabalhadores, podem perfeitamente conseguir um financiamento bancários para fazer melhorias nas suas casas. Depois que a casa e entregue a quem de direito, não temos mais qualquer ingerência sobre o imóvel. A não ser que a pessoa repasse a terceiros através de aluguel ou venda, porque essas condutas são vedadas para casas construídas com recursos do PAC”,  informou Odeíse Monteiro, coordenadora do PAC Social.

Odeíse não informou, no entanto, se a coordenação do PAC recebeu denúncia de que as algumas casas financiadas pelo programa, no bairro do Uruará, foram vendidas a pessoas que não se enquadram nos requisitos das construções de cunho social, erguidas pela prefeitura de Santarém, em convênio como Governo Federal.

No bairro do Mapiri, também há muitas casas do conjunto habitacional do PAC já descaracterizadas. No local, também é possível observar a melhoria do padrão de vida de pessoas, que hoje possuem veículos e equipamentos eletrônicos modernos, inclusive computadores.

“A gente fica muito feliz de ver que essas pessoas que viviam numa situação difícil com suas casas invadidas pela chuva no período de inverno, hoje têm uma condição de vida muito melhor. Até mesmo famílias de pescadores hoje tem seu computador, já conseguiram ampliar suas casas e isso é resultado de muito trabalho e da determinação deles”, assegurou Odeíse.


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