Juizado da Infância alerta blocos carnavalescos sobre alvará para participação de menores

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 01/02/2015

Em reunião com órgãos de segurança e representantes de agremiações carnavalescas de Santarém, na manhã do dia 29, no Teatro Vitória, o assessor do Juizado da Infância e Juventude, Elias de Jesus, alertou sobre a necessidade dos blocos solicitarem alvará judicial para a participação de crianças e adolescentes nos seus desfiles.

Elias disse que a fiscalização será rigorosa e que se algum bloco for para avenida levando menores entre seus integrantes sem o alvará judicial, não poderá desfilar.

“Nós vamos atuar em parceria com o Conselho Tutelar ecom o apoio da Polícia Militar fiscalizando os blocos carnavalescos na questão do alvará judicial, e, principalmente com relação ao horário que as crianças e adolescentes podem permanecer nos locais. No ano passado houve uma alteração com relação ao horárioatravés da portaria 01-2014”, informou Elias.

Pela portaria de 2014, crianças de seis anos de idade podem participar do carnaval até 1 hora da madrugada; crianças de 7 a 11 anos, até 2h da madrugada; e adolescentes até 17 anos, até às 3h da madrugada, desde que estejam acompanhados por seus pais ou responsáveis, e no caso de participação do desfile, somente se a agremiação tiver o alvará judicial do Juizado da Infância e Juventude.

O Juizado da Infância e Juventude estará com duas equipes de agentes de proteção atuando durante o carnaval, sendo uma diretamente em Santarém e outra emAlter do Chão, para fiscalizar toda e qualquer situação de risco que envolva criança ou adolescente.

O Conselho Tutelar também já montou o seu esquema de trabalho para a quadra momesca a fim de assegurar que os direitos de crianças e adolescentes não sejam lesados.

“Nós já reunimos com todos os conselheiros na sexta-feira passada, fizemos o mapeamento de onde vai haver atividades nesse período carnavalesco e estaremos com nossos conselheiros de prontidão para atender o que possa ocorrer nesse carnaval, para que crianças e adolescentes não sejam expostos a situações de risco”, frisou Francisco Ednaldo, do Conselho Tutelar II.

Em relação à venda de bebida alcoólica para menores, Ednaldo disse que se ocorrer flagrantes de adolescentescomprando bebida alcoólica, de imediato, o Conselho Tutelar vai acionar o Juizado da Infância e Juventude, através dos seus agentes de proteção, para que os vendedores sejam autuados e penalizados por esse ato. “Temos uma preocupação muito grande com as pessoas que comercializam bebida alcoólica em barracas ou carrinhos, porque eles podem mudar de local ao perceberam nossa presença. Mas, quem for flagrado será autuado na forma da lei”, afirmou o conselheiro.

Os conselhos tutelares I, II e III já encaminharam a todos os órgãos de segurança pública e aos hospitais a escala de plantão dos conselheiros que estarão atuando no carnaval 2015.

As polícias Civil e Militar, bem como Corpo de Bombeiros e Marinha, apresentaram seus planos de trabalho para o carnaval deste ano.

Uma nova reunião com os órgãos de segurança acontecerá uma semana antes do carnaval para que cada um apresente o quantitativo dos seus efetivos que estarão envolvidos na Operação Carnaval 2015.


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