Situação financeira da prefeitura de Santarém está sob controle, afirma Von
Prefeito Alexandre Von, que visitou o Centro Pop, que atende a pessoas em situação de risco, falou das dificuldades financeiras da prefeitura de Santarém -
Apesar do atraso nos repasses de transferências constitucionais, dos recursos de convênios e da redução do ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a prefeitura de Santarém tem conseguido pagar a sua folha de pessoal em dia, mas já trabalha com a necessidade de cortar gastos. É o que revelou à reportagem de O Estado do Tapajós, o prefeito Alexandre Von.
“Nós estamos com a situação financeira da Prefeitura de Santarém sob controle. 2014 foi um ano difícil não só para Santarém como para os demais municípios da nossa região, basta destacar, por exemplo, que alguns estão com atrasos no pagamento do seu pessoal, e em Santarém nós não temos nenhuma pendência de pagamento de folha de pessoal. Mas é bom destacar que 2015 vai ser um ano, seguramente, mais difícil do ponto de vista da gestão fiscal e do ponto de vista de encontrar o equilíbrio entre receita e despesa pública, tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal”, declarou o gestor.
Alexandre lembra que o próprio noticiário nacional tem dado conta da contenção de gastos pelo governo edo corte orçamentário dos Ministérios. Para ele, o orçamento mais escasso vai repercutir em programas e projetos nos estados e nos municípios.
“A situação do estado não é diferente, é de absoluto controle financeiro da gestão e o nosso município tem que estar preparado para dias difíceis. Para isso eu estou reunindo com todos os secretários. Já reuni com toda a equipe de governo. Estou indo em cada uma das secretarias. Ainda ontem (quarta, 28) passei tarde e noite reunido com a equipe da Educação para a gente fazer ajustes, para a gente não desperdiçar recursos, para a gente controlar com firmeza o gasto público, para enfrentar meses de dificuldades em todos os níveis da gestão pública no Brasil”, enfatizou Von.
Na região, os municípios de Alenquer, Monte Alegre e Belterra, estão com as folhas de pessoal atrasadas. A situação mais crítica é em Belterra, onde há servidores sem receber há pelo menos cinco meses, inclusive na área de saúde.
Corte federal
O Decreto 8.389/2015, da presidência da República, prevê redução imediata de gastos públicos de órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015, que só deve ser aprovada no Congresso Nacional entre fevereiro e março.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o corte limita ao governo gasto por mês de até 1/12 do orçamento. O efeito disso será sentindo pelos demais entes uma vez que atingirão despesas não obrigatórias do Orçamento. Entre os principais alvos estãoàs emendas parlamentares, recursos pleiteados pelos congressistas para suas bases eleitorais. Normalmente, os recursos dessas emendas, em geral, são investidos em obras nos municípios.
De acordo com o decreto, também haverá corte direto nas transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios no montante de R$ 36,5 milhões por mês. Recursos destinados a Defesa Civil, a Agricultura e a Educação também foram reduzidos.


