Gerência regional do Trabalho distribui número maior de senhas para desafogar demanda

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 29/01/2015

Dependências da gerência do Ministério do Trabalho está sempre lotada -

Desde que retomou os atendimentos para emissão da carteira de trabalho e requerimento do seguro-desemprego, a gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Santarém, ainda não deu conta de atender a demanda que estava reprimida desde o mês de dezembro, uma vez que esses serviços ficaram suspensos por cerca de 30 dias. Mas, de acordo com o auditor fiscal do Trabalho, Carlos Edílson Matos, a cada dia diminuiu o número de pessoas que voltam para casa sem atendimento.

“A gente espera que a partir do mês de fevereiro, todo esse serviço informatizado de emissão da carteira de trabalho e requerimento do seguro-desemprego sejam normalizados com atendimento médio de 40 senhas para cada um desses serviços, como era até o mês de dezembro. Assim que essa situação for normalizada, a gente acredita que os usuários vão deixar de vir aqui para frente da agência de madrugada, até porque não tem segurança aí, nem um cobertura adequada para eles se livrarem da chuva nessa época de inverno”, disse Carlos Edílson.

Hoje, devido a grande demanda de usuários em busca da CTPS e de dar entrada no seguro-dezembro, a gerência regional do Trabalho tem distribuído de segunda a sexta-feira 60 senhas para carteira de trabalho e 50 para o seguro.

Segundo o auditor fiscal a gerência regional do MTE conseguiu reduzir o tempo de espera da emissão da carteira de trabalho que antes de 15 dias, para apenas oito dias. E nos casos de urgência para o trabalhador, o tempo para confecção das carteiras para até cinco dias.

Apesar das alterações na legislação que rege o seguro-desemprego, ainda não houve mudança na recepção dos segurados junto à gerência do MTE, porque as novas regras ainda não estão em vigor. “Os trabalhadores que têm sete ou seis meses com projeção do aviso, que antes era de 6 a 9 meses para ter direito a três parcelas do seguro; dois anos para quatro parcelas e acima de dois anos, cinco parcelas, não têm com o que se preocupar, porque eles ainda vão receber de acordo com a legislação antiga. Então, a gente está esperando que entrem em vigor essas novas medidas para divulgar e orientar os trabalhos com relação aos seus direitos”, frisou Carlos Edílson.

Carlos Edilson, auditor do Trabalho em Santarém

Homologações

Desde o ano passado, a gerência regional do Trabalho vem fazendo o agendo de homologações de contrato que são obrigatórias para quem tem mais de um ano de carteira assinada no mesmo emprego.

Também em função da grande demanda por conta do tempo em que a gerência precisou fazer a mudança de instalações e depois, atualização no seu sistema, já existem agendamentos para o mês de março. Isso, de certa forma, prejudica o trabalhador que não pode sacar o seu FGTS e nem dar entrada no seguro-desemprego enquanto sua rescisão não é homologada.

“A gente espera que a partir de março a gente possa fazer um atendimento mais qualificado para que o trabalhador não tenha que esperar tanto tempo para fazer a sua homologação. Vale lembra que, os sindicatos de classe também são habilitados para homologar as rescisões contratuais. Só devem se dirigir ao Ministério do Trabalho aqueles trabalhadores que não têm sindicato em Santarém. O prazo para homologação se o aviso for trabalho é no 1º dia útil, já se o aviso for indenizado, até o 10º dia. Mas como está sendo agendado, está havendo demora para essa homologação. Mas, os empregadores podem fazer depósito das verbas rescisórias na conta do trabalhador enquanto aguardam a data da homologação para que então ele possa fazer o saque do FGTS e dar entrada no seguro-desemprego se não tiver nenhum emprego em vista. Mas estamos trabalhando para reduzir esse tempo de espera para o trabalhador não ser prejudicado nos seus direitos”, finalizou Carlos Edílson.


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