Faculdade insiste em construir fossa sanitária na calçada

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 21/01/2015

Fossa aberta na caçada do prédio do Iespes foi embargada pela Seminfra -

Na manhã de ontem (20), a assessoria jurídica do Iespes (Instituto Esperança de Ensino Superior) protocolou defesa junto à Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) na tentativa de derrubar o embargo à obra irregular de uma fossa sanitária no passeio público, na Av. Coaracy Nunes, bairro do Caranazal.

De acordo com o titular da Seminfra, Edilson Pimentel, embora a instituição tenha direito à ampla defesa e ao contraditório, antes de ter iniciado à obra, deveria ter apresentado o projeto à secretaria e solicitado licença para a construção, o que não ocorreu.

“A partir do momento que eu tive conhecimento da obra, pedi para a fiscalização ir até o local, onde foi detectado que o serviço estava irregular. Primeiro, não tinha licença. Segundo, foi feito na calçada, ou seja, no logradouro público. Com isso, nós embargamos a obra e notificamos a instituição. Solicitei inclusive a demolição da fossa, mas ainda vou reunir com a nossa fiscalização para analisar a defesa do Iespes, para tomarmos um posicionamento definitivo sobre essa questão”, declarou Edilson Pimentel.

A Seminfra tomou conhecimento da construção da fossa na calçada do Iespes depois que alunos da própria instituição começaram a publicar fotos da obra em redes sociais, falando sobre o perigo que o enorme buraco aberto no passeio público representava para os pedestres.

Conforme o auto de embargo lavrado pela Seminfra, foram violados os seguintes dispositivos do artigo 53 da Lei Municipal nº 19.191/2012: II- Desobediência ao projeto aprovado que implique violação às disposições deste Código especialmente naquilo que diz respeito ás diretrizes que norteiam sua aplicação; e, III- Risco à segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos, inclusive públicos ou de utilidade pública.

Edilson Pimentel alerta que qualquer pessoa, empresa ou instituição que queira fazer obra no passeio público deve antes de mais nada, buscar o licenciamento junto à Seminfra. “Quando recebemos um pedido de licença é feita uma análise de caso a caso, para saber se é possível ou não que a obra pretendida seja executada em determinado local”, ressaltou.

O titular da Seminfra disse à reportagem de O Estado que diariamente a fiscalização do órgão se depara com irregularidades em construções no passeio público. “Isso tem sido uma dor de cabeça para nós. Mas, eu quero dizer que sempre busco o entendimento e assim, temos conseguido resolver essas situações a bom termo. Espero que esse caso do Iespes a gente também consiga resolver tranquilamente”, frisou Edilson.

Embargo em Alter do Chão

Na semana passada, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) embargou uma construção irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP) ao lado do centro de Atendimento ao Turista – CAT, de Alter do Chão.

De acordo com a fiscalização da Semma, o proprietário da construção pretendia instalar no local um comércio de bebidas e alimentos.

A fiscalização deve retornar ao local esta semana para verificar se o proprietário que foi devidamente notificado do embargo, já desmontou a barraca. Caso não tenha obedecido a determinação, sofrerá penalidades previstas na lei 9.605/98, que dispõe sobre crimes ambientais.



 


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