Procon municipal alerta pais sobre excessos nas listas de material escolar

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 08/01/2015

Material escolar e de uso coletivo estão na mira do Procon em Santarém -

Para não comprometerem seu orçamento na hora de comprar o material escolar para os filhos, os consumidores devem estar atentos aos itens que estão cobrados pelas escolas para garantir que não haja abusos. De acordo com o Procon Municipal, se os pais perceberem que materiais de uso coletivo estão incluídos na lista podem imediatamente acionar o órgão de defesa do consumidor através do telefone 3523-8274, para fazer valer os seus direitos.

“Comprar o material escolar é uma obrigação de que os pais não estão livres nessa época do ano. Mas, desde 2013 vigora a lei 12.886 que proíbe a cobrança, por parte das escolas, de itens coletivos nas listas de material escolar. Antes, as escolas tinham o hábito de incluir nas listas resmas de papel A4, álcool gel, toner para impressoras, fita adesiva, grampeador, entre outras coisas que são de uso da escola e não do aluno. Havia escolas que também embutiam nas listas materiais de limpeza e higiene, inclusive papel higiênico. Então, a gente pede que os pais possam observar na lista de material do seu filho se consta apenas itens de uso individual, pedagógico, didático”, orienta Silvânia Melo, coordenadora do Procon Municipal.

Indicações sobre estabelecimentos e marca dos produtos também não devem ser aceitas pelos pais. “Isto é uma prática abusiva, de indicar o estabelecimento, assim como, a marca do produto que o pai deve comprar. A loja e a marca do produto devem ser de livre escolha dos pais, considerando aquilo que encaixa no seu orçamento familiar e não aquilo que a escola indica. A escola no máximo pode informar em quais estabelecimentos determinados materiais podem ser encontrados”, ressaltou Silvânia.

As escolas que excederem na elaboração de suas listas de material escolar estão sujeitas as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Constata alguma irregularidade, os pais devem comunicar o Procon que abrirá um procedimento administrativo, e ao final, concluído o processo de ampla defesa, poderá resultar na autuação da escola pela prática abusiva de cobrança de itens de uso coletivo ou de indicação de estabelecimentos ou marcas de produtos.

“Nós pedimos aos pais que nos auxiliem, porque nossos recursos humanos são poucos e não temos condições de estar fiscalizando em todas as escolas. Nós precisamos realmente da parceria dos pais nesse momento importante”, frisou Silvânia.

Uma dica da coordenadora do Procon Municipal para que os pais economizem na compra do material escolar é pesquisar o máximo possível os itens da lista de materiais, pois há diferenças significativas de um local para outro. Um exemplo é o lápis preto comum nº 2 que custa até R$ 0,45 mais barato numa loja, comparado com outra que vende o mesmo produto.

Outra dica é a formação de grupo de compras pelos pais, desta forma o poder de negociação com a papelaria aumenta, principalmente com descontos e facilitação na forma de pagamento.

No dia de fazer as compras do material escolar, se possível, os pais devem evitar levar os filhos, pois os pequenos têm a tendência de escolher os chamados itens de grife, o que onera sensivelmente o valor final da compra.

Compras pela internet

A compra do material escolar pela internet tem o mesmo da aquisição de qualquer outro produto pelo meio virtual. Por isso é preciso cautela.

“Quando você adquire um produto pela internet você se baseia em imagens fornecidas pelo site, nas informações que o fornecedor coloca no site. E se esse site não for local e quando o produto chegar você perceber que o produto não é aquilo que estava sendo anunciado, você sentirá as mesmas dificuldades que qualquer consumidor virtual sente. Ou seja, terá que devolver o produto um prazo rápido de sete dias a contar do recebimento; se devolver o produto vai ter que esperar que o fornecedor devolva o valor que você pagou; quando a empresa diz que você tem eu enviar o produto de volta, a lei não diz quem tem que arcar com a despesa. Nesse caso, como a lei é silente, tanto pode ser o fornecedor quanto pode ser o consumidor. Então, você acaba comprando uma grade dor de cabeça. Eu aconselho que você adquira de um site confiável, porque há uma lista no Procon de 700 sites em que o consumidor não deve comprar nada”, finalizou a coordenador do Procon Municipal, Silvânia Melo.

 


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail