Cabanagem 180 anos: O imperialismo britânico e a revolução na selva

06/01/2015

Cabanagem, Belém, 1835 -

Numa data como a de hoje, em 7 de janeiro, há 180 anos, eclodia no Pará a revolta popular da Cabanagem.

O Estado do Tapajós esteve em contagem regressiva, desde o ano passado, republicando matérias e também inéditas sobre a Cabanagem, fruto de longas pesquisas do jornalista Lúcio Flávio Pinto sobre o tema.

Um trabalho de fôlego que ajuda a saber mais e entender melhor um acontecimento tão decisivo para a história do Pará quanto do Brasil. (Miguel Oliveira, Editor)

 

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Por Lúcio Flávio Pinto

 

Um século depois que Domingos Antonio Raiol, o barão de Guajará, divulgou uma respeitável massa de documentos originais sobre a cabanagem no seu clássico Motins Políticos, tornando-se a principal fonte de referência sobre a cabanagem, a maior contribuição para a reconstituição histórica da revolta popular foi dada pelo antropólogo David Cleary. Ele encontrou uma copiosa troca de correspondência entre oficiais da marinha britânica, a mais poderosa da época, o almirantado e o Ministério das Relações Exteriores.

Eram cartas, relatórios e anotações produzidos por oficiais e diplomatas contemporâneos dos acontecimentos, alguns deles na condição de atores diretos de alguns momentos decisivos. Tudo isso sob a tutela de uma nação imperial, cujos domínios se estendiam pelo mundo todo.

Apesar dessa credencial, até hoje, quase 20 anos depois de relevados, os documentos não têm tido a divulgação merecida. Alguns autores continuam a escrever sobre a cabanagem como se os documentos ingleses não existissem. No meu Jornal Pessoal, onde a documentação foi revelada, tenho procurado estimular os interessados a incorporar a visão da grande potência, que ajudaria a afastar as névoas de lendas e mitos, tão nocivos a uma compreensão melhor de fato histórico tão grandioso.

Por pouco, a publicação desse material em Cabanagem – documentos ingleses (Secretaria de Cultura/Imprensa Oficial do Estado, 2002, 274 páginas) não deixou de incluir a peça mais importante, um ofício do embaixador da Inglaterra no Rio de Janeiro ao chanceler britânico, lorde Palmerston, revelando a proposta feita pelo regente Diogo Feijó para que os ingleses, mais os franceses e portugueses, invadissem o Pará e atacassem os cabanos, no lugar do império brasileiro. Ao constatar a lacuna já nas provas do livro, alertei o diretor do Arquivo Público, que fez então a inclusão desse documento.

Diante desse incidente e do silêncio quase geral, decidi formar um capítulo que documenta a trajetória dos documentos ingleses através dos artigos que publiquei a partir de 1997. Há certa redundância, mas espero que ela tenha o condão de reforçar minha proposta de que é preciso rever as narrativas e interpretações da cabanagem para incorporar a nova e preciosa fonte de informação.

 

Quando o Brasil

entregou o Pará

 

 

Em dezembro de 1835 o paulista Diogo Antonio Feijó comandava o governo brasileiro. Era o regente, em nome do imperador Pedro II, ainda sem idade para assumir o comando da administração pública. Feijó convocou nesse mês os embaixadores da Inglaterra e da França no Rio de Janeiro para uma audiência “secreta e confidencial”.

Disse-lhes que esperava poder reunir no Pará, até abril do ano seguinte, uma força de aproximadamente três mil homens, que seria suficiente para retomar o controle da capital e das áreas próximas, em poder dos rebeldes, os cabanos.

Nesse contingente Feijó incluía mil homens que poderiam ser colocados pela Inglaterra, França e Portugal, 300 ou 400 de cada país. As forças estrangeiras atuariam ao largo de Belém, a pedido ou sob a direção das autoridades civis e militares brasileiras. Os pontos de maior interesse para essa ação seriam a ilha do Marajó, Cametá e outros lugares mais próximos da capital.

A participação estrangeira seria justificada em função de interesses humanitários e civilizatórios, tanto quanto pela proteção das vidas e das propriedades dos cidadãos estrangeiros estabelecidos na província do Pará, “sem que fosse divulgado que as medidas haviam sido adotadas a pedido do governo brasileiro”, como queria Feijó.

Cinco meses antes, o novo presidente nomeado para a província, marechal Manuel Jorge Rodrigues, já recorrera ao cônsul inglês em Belém para “mobilizar as forças aqui existentes de sua Nação, para que unidas às deste Governo, se salve esta malfadada Província dos horrores da carnificina”, solicitação que fazia “pela longetude em que existe o Governo Central”.

Mas nem o inábil marechal Rodrigues poderia imaginar a que ponto chegaria Feijó. Surpresos e chocados pela colicitação do regente, os embaixadores inglês e francês (o encontro com o representante de Portugal foi promovido em outra ocasião) ressaltaram logo que qualquer providência só poderia ser adotada depois de uma comunicação por escrito e fundamentada do império brasileiro, dentro das regras constitucionais do país. Feijó disse que esse pedido por escrito era impossível. Explicou que a constituição do império vedava categoricamente o ingresso de tropas estrangeiras no território do Brasil sem a autorização da Assembleia Geral, que não poderia ser obtida a tempo (a assembleia estava em recesso, só voltando a se reunir em maio).

Além dessa circunstância, uma solicitação de tal natureza desacreditaria de público o governo, que estaria admitindo a sua incapacidade de, sem auxílio externo, “sufocar um punhado de desgraçados insurgentes”. Daí porque convocara aquele encontro pessoal e confidencial com os embaixadores para fazer-lhes verbalmente o pedido.

O francês Pontois e o inglês Henry Stephen Fox concordaram, afinal, em repassar aos seus governos o teor da conversa, com o cuidado de evitar que dela tivessem conhecimento os embaixadores brasileiros na França e na Inglaterra, além do marquês de Barbacena, que era ministro plenipotenciário em Londres (mas que divergia de Feijó).

Ao fazer o seu comunicado, porém, Fox tratou de observar que a proposta do regente, vaga enquanto operação militar, era uma violação direta às leis e à constituição do Brasil. “O emprego no Pará de inglês e francês, em conjunção com uma força portuguesa, se tornaria um procedimento ainda mais questionável, considerando-se a peculiar animosidade à influência e desígnios de Portugal que ainda existe neste país”, ressaltou o diplomata britânico no seu despacho a Londres.

Esse documento é um dentre vários outros depositados no Public Records Office, na capital inglesa, que pode ajudar a reescrever a história da Cabanagem. Microfilmes com algumas dezenas desses documentos já se encontram no Arquivo Público do Pará, graças ao pesquisador David Cleary. Estudioso da história contemporânea da Amazônia, particularmente dos garimpos de ouro (tema de um dos seus livros), Cleary se deparou com a correspondência diplomática inglesa do século 19, que julgou relevante. Mesmo sem lhe dizer respeito diretamente, resolveu copiá-la e mandá-la para Belém, fazendo-o de forma anônima e gratuita.

Prestou um serviço inestimável à nossa história. Nos microfilmes há documentos suficientes para reescrever episódio já conhecidos e introduzir entre os momentos mais importantes da Cabanagem (e da história brasileira do século 19) o encontro de Feijó com Fox e Pontois. O relato do episódio feito pelo embaixador inglês revela que, para sufocar a rebelião, que estourara 11 meses antes na província mais setentrional do nascente império, o chefe do governo estava disposto a abrir mão da soberania nacional.

Arquitetou uma manobra secreta, à margem das regulamentações legais do país, para que a sedição fosse esmagada o mais rapidamente possível, ainda que para isso brasileiros tivessem que ser mortos por militares estrangeiros, colocados dentro do país pelas próprias autoridades brasileiras, mas através de mãos invisíveis.

Era tal monstruosidade, beirando a insanidade, que tanto o representante inglês quanto o Ministério das Relações Exteriores recusaram participar da trama urdida por Feijó. Essa manobra de bastidores se sucedia enquanto o embaixador brasileiro em Londres, no desconhecimento da trama, prestava formalmente contra a presença de navios da esquadra inglesa em águas do Pará (e seu protesto foi devolvido por lorde Palmerston, que estava sabendo de tudo|). Ou seja, para combater a Cabanagem, o governo imperial brasileiro entrou na clandestinidade, se expondo perigosamente em um episódio que só agora é revelado de público.

Ao assumir a regência, Feijó enfrentou duas rebeliões, eclodidas simultaneamente em pontos extremos de um vasto país saído de uma autêntica guerra civil: a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Não podendo combatê-las ao mesmo tempo, por falta de meios materiais e de uma visão unificada do poder central, Feijó optou por iniciar a repressão pelo Pará. Por quê?

Os historiadores apresentam algumas explicações. A cabanagem começou em janeiro e a revolução farroupilha em setembro, apenas um mês antes da posse do regente. Mas sua decisão não obedeceu apenas a uma determinação cronológica: se não estivesse no governo, Feijó estaria ao lado dos rebeldes gaúchos. Eles queriam primeiro fortalecer uma federação em São Pedro do Rio Grande antes de uni-lo ao Brasil. Assim, garantiriam um mesmo status, como no caso das colônias anglo-americanas (o livro de cabeceira do regente tinha os discursos de William Pitt exigindo de Londres o reconhecimento à nova nação).

Feijó achava que o movimento dos gaúchos tinha ideias semelhantes às dele próprio, enquanto o que ocorria no Pará era uma selvageria, coisa de índios, negros e mestiços contra os senhores brancos naquela distante paragem, desconhecida para os moradores do Rio de Janeiro. Por isso, enquanto conversava com os rebeldes gaúchos, queria esmagar logo os da Amazônia, recorrendo, se necessário, a tropas estrangeiras, como agora se revela.

Na fala de abertura das sessões da assembleia nacional, a 3 de maio de 1836 (quando já haviam fracassado suas gestões para envolver ingleses, franceses e portugueses na repressão aos cabanos), Feijó lamentou a situação interna do país, em contraste com os sucessos obtidos no exterior: “Do Pará faltam notícias modernas, porém à vista dos esforços e providências do governo é provável que, se já não está, brevemente seja restituída a cidade de Belém à província. Por bem ou por mal será ela arrancada às feras que a dominam”.

O tratamento dado à sedição de Porto Alegre era bem outro: “O bem do Estado aconselhou medidas conciliadoras, e até hoje têm elas obstado que atos de ferocidade se multipliquem, como é de costume em tais circunstâncias”, relatou aos parlamentares. O governo deixava “entrever aos sediciosos” que seu desejo “de não sacrificar Brasileiros ao estado de guerra tem feito dar espaço à reflexão”. Só em último caso “porá em movimento todos os recursos do Estado para sujeitá-los a obediências, não romper-se a integridade do Império, e não deixar passar um exemplo que traria funestas consequências”.

Mesmo ao reconhecer que o Pará já se submetera ao governo legal, retomando as atividades na agricultura e no comércio, o regente ainda acreditava que seria necessário “por algum tempo naquela província a presença de grandes forças, que exigem consideráveis despesas”. E pedia que ao governo provincial restabelecido fosse concedida toda a força constitucionalmente prevista “para poder restabelecer completamente e consolidar a tranquilidade e a segurança pública”.

Por que tanto contraste na ação do governo diante de problemas semelhantes em duas províncias da mesma nação? A cabanagem ameaçava mais a unidade do império ainda imaturo – e que o regente, com tanto empenho, procurou assegurar – do que a farroupilha? Havia uma intenção, explícita ou subentendida, dos cabanos de sair da nova nação, formando outro país?

Diogo Feijó, um dos fundadores da pátria brasileira, interpretou dessa maneira a rebelião dos nortistas nos (poucos, aliás) documentos oficiais sobre o assunto. Num ofício escrito “no calor da hora”, em 25 de janeiro de 1835 (18 dias depois da ocupação de Belém pelos cabanos), o vice-cônsul inglês John Hesketh (que daria origem a uma prole em terra paraense) expressou esse ponto de vista da regência: se o governo não reprimisse energicamente esses atos de insubordinação, “a separação das diferentes Províncias do Brasil é um evento que poderá ser observado em um período não muito distante”.

Os documentos do governo inglês, agora revelados, entretanto, reforçam a convicção em contrário: os cabanos queriam se libertar do domínio opressor dos portugueses (simbolizado nos brancos em geral, donos de tudo, inclusive da gente mais humilde, submetendo-a através da escravidão aberta ou da exploração compulsória do trabalho), mas também queriam fazer parte do Brasil.

Um ofício de 20 de dezembro de 1835 de Everard Home, comandante de um dos navios de guerra da Inglaterra que singraram pelas águas do Pará atrás de reparação para os interesses do país, cita o manifesto de 19 de outubro de Eduardo Angelim. O último presidente cabano declarava que ele e as pessoas sob o seu comando se consideravam “sujeitas ao Império Brasileiro”. Home acrescentava, porém, que “eles nunca se submeterão a um presidente que não seja um nativo da Província ou de sua própria escolha”.

Na primeira resposta que deu à esquadra inglesa, deslocada para o Pará com a missão de apoiar os residentes no país e exigir a apuração do ataque ao navio mercante Clio em Salinas (toda a tripulação foi morta, exceto um marinheiro, e a carga pilhada), o presidente Angelim declarou, em ofício de 18 de março de 1836, que a indenização deveria ser cobrada do governo central, “já que o Pará não existe desmembrado do Império”. Mas se por acaso o Rio de Janeiro se recusasse a atender o governo britânico, assegurava ao comandante inglês que “esta Província tomará para si tal indenização”.

O Rio de Janeiro simplesmente não conseguiu entender – ou não quis, por ser-lhe indiferente – a voz que ecoava da distante Amazônia. Nem mesmo a situação militar, da correlação de forças e do estado bélico, conseguiu avaliar. A Inglaterra, com homens experimentados, operando diretamente na área e observando com menos preconceito, via por outro prisma. O capitão Strong, que comandava a Belvedera, achava que com um esquadrão poderia tomar a cidade, ocupada por pouco mais de mil homens, em hora e meia, embora tivesse o cuidado de se precaver contra a liderança de Angelim (“um mero rapaz”), cujo nome parecia provocar “um terrível efeito” entre os cabanos.

Navios de guerra do Comando das Forças Navais de Sua Majestade nas Índias Ocidentais, fundeados na Jamaica e em Barbados, foram deslocados para o Pará não só por causa da pilhagem e mortes no Clio, das ameaças aos cidadãos ingleses estabelecidos em Belém (pelo menos 18, que assinaram um memorial de protesto, acusando o governo brasileiro de ter sido negligente ao início do movimento, quando, se agisse, poderia tê-lo sufocado), com um comércio de 100 mil a 150 mil libras, mas para investigar se naquele lugar estratégico poderia estar se repetindo um motim semelhante ao de Santo Domingo.

A Inglaterra temia que a evolução do movimento levasse a uma união de negros escravos e índios, ambos procurando a libertação contra os senhores comuns, os brancos, identificados como o grande inimigo a ser eliminado, conforme observou o embaixador H. S. Fox ao premier Palmerston em ofício de 10 de novembro de 1835: “os indivíduos (...) nunca foram apanhados, legalmente, na escravidão; mas eles têm sido, talvez, mais cruelmente oprimidos”. Daí a violência em sentido contrário, que poderia dar curso também à libertação dos escravos africanos e pôr fim ao mundo criado pelos brancos.

“A perda do Pará – prossegue o embaixador – sob qualquer circunstância, poderia ser um golpe severo à prosperidade do Brasil; mas o exemplo, para o restante das províncias, do sucesso de uma insurreição como essa atual, teria a mais terrível consequência. Não haverá então nenhuma possibilidade de que tanto índios quanto negros estabeleçam alguma coisa semelhante a um governo, ou uma forma regular de sociedade: eles são, acredito, muito menos avançados em relação à civilização do que os negros de São Domingos foram quando eles por primeiro se tornaram livres: se a revolução não for agora sufocada, a extensa e fértil província do Pará poderá ser considerada perdida para o mundo civilizado”.

Se essa era a visão de um embaixador encastelado no Rio de Janeiro, a rica correspondência entre os integrantes da esquadra deslocada para o Pará permite combinar os preconceitos e aversões coloniais (os “cafuzos” estão entre “as mais inúteis variedades das espécies humanas” para o embaixador Fox) com a acuidade do império britânico. Na primeira referência ao episódio, Fox já se perguntara se o que acabava de acontecer no extremo norte do Brasil “era uma sanguinária sublevação ou, mais exatamente, uma revolução”.

Com pertinência, ele lembra que o Lobo de Souza que se destacara como deputado na Assembleia Geral por suas “violentas opiniões republicanas”, ao refluir nessas concepções, quando assumiu a presidência da província, contribuiu, com seus atos de violência, como as prisões, para o instigamento e a organização da “mais ampla insurreição das classes mais baixas da população e da soldadesca”.

Os enviados do império britânico aplicaram ao que viram os seus próprios interesses, mas nunca deixaram de observar objetivamente, mesmo quando as conclusões de suas análises não se ajustavam ao que sugeriam os dados por eles mesmos coletados, o que lhes garante excepcional relevância enquanto fontes de referência.

Graças a esses relatos pode-se adicionar à crônica da cabanagem fatos até agora omitidos, como uma tentativa de morte contra Angelim, documentos inéditos (como uma confissão de Francisco Vinagre, provavelmente obtida sob tortura) e registros novos, que avivam a narrativa sobre as violências e atrocidades de uma repressão mais sangrenta do que o próprio movimento que a ensejou.

Em 20 de dezembro de 1835, por exemplo, Everard Home anotou para o vice-almirante Cockburn o quadro de baixas dos dois lados ao largo de Belém. Dos 1.400 fugitivos que no início de setembro desembarcaram na ilha de Tatuoca, 450 haviam morrido até então. Do fim de agosto até 9 de dezembro, morreram na ilha, que se tornou sede do governo legal, e a bordo da corveta Campista 660 pessoas; dos 280 prisioneiros levados para a corveta Defensora, 196 já tinham morrido – e a tendência era de incremento.

Desiludidos por décadas de incompreensão e violência, que se mantiveram na administração da nova nação, os rebeldes fizeram uma identificação racial de todos os problemas, dos sociais aos políticos, declarando “uma guerra de extermínio aos habitantes brancos”, como relataram três comerciantes ingleses estabelecidos em Belém ao cônsul Hesketh, em 27 de julho de 1835.

Os europeus e os americanos com interesses na região se assustaram com a explosão social e mandaram observadores ao local. Sete navios de guerra de três bandeiras (inglesa, francesa e americana) singravam as águas próximas à capital paraense quando os cabanos estabeleceram o seu governo em Belém, a primeira administração popular após séculos de domínio metropolitano, primeiro em Lisboa, depois no Rio de Janeiro, das classes dominantes, os brancos.

Negros, índios e cafuzos tomaram o poder, mas não tinham um projeto de governo para executar. Jamais lhes passou pela cabeça dar início a um novo país. Queriam se integrar ao império brasileiro em formação, mas a prova dos nove para eles era a qualidade do presidente que a capital nacional mandaria para Belém. Infelizmente o que chegou foi gente da mesma natureza dos que governaram no período colonial. A revolta tinha que ser maior. Quando percebeu que a revolução o sufocaria em sangue, como acontecera a seus dois antecessores, Angelim, o presidente que por mais tempo ocupou o poder popular, desistiu. Um secretário particular dele tentou garantir fuga na Belvedera, mas o capitão do navio inglês, Strong, fez ouvidos de mercador à insinuação. Ele também tinha os cabanos por bárbaros.

Só agora estão sendo recuperados os documentos produzidos por esse sagaz interesse estrangeiro. A amostra que David Cleary mandou de Londres atesta que ainda está por ser escrita uma história satisfatória da cabanagem. Muitas perguntas permanecem sem resposta, mas uma aproximação mais exata do tema começa a surgir.

Parece fora de dúvida que a Inglaterra, ao contrário de uma lenda disseminada pela historiografia local, não teve a menor solidariedade para com os rebeldes, mesmo tendo se recusado a entrar na aventura proposta por Feijó. Os ingleses perceberam que era melhor atuar na região através de um governo títere, mas nacional, do que enredar-se nos trópicos amazônicos, tendo já tantas dificuldades do outro lado tropical do mundo.

Quando, anos depois, surgiu uma atividade produtiva de interesse comercial para o mundo, a borracha, os ingleses estavam com suas raízes financeiras fincadas na Amazônia. Mas o governo central ainda era uma abstração para os amazônidas, distância que percebera, ao seu estilo, o marechal Jorge Rodrigues, um dos muitos sátrapas que o Rio mandou e, ainda hoje, Brasília despacha para a jungle.

Para auxiliar na resposta, espera-se que o governo rapidamente conceda ao Arquivo Público os recursos necessários para traduzir e publicar toda documentação do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra, que David Cleary teve a clarividência (sem trocadilho bilíngue) de nos mandar, concedendo-se a ele a medalha que os seus beneméritos serviços recomendam. Como ainda há papeis escondidos em Londres, Paris, Washington, Roma e – talvez – Amsterdam, espera-se que as próximas expedições de historiadores à cata de documentação primária seja mais produtiva e de maior utilidade social do que as até aqui empreendidas. Ou que haja mais estrangeiros sensíveis nessas capitais metropolitanas.

MINHA RESPOSTA

Numa das minhas idas ao Arquivo Público, no final do ano passado, fiquei sabendo, pelo Márcio Meira, então diretor da instituição, dos documentos que David Cleary mandara de Londres. Pedi e obtive uma cópia do que estava no microfilme. Li e reli com muita atenção, espanto e indignação o que diziam aqueles papéis.

Esperei durante certo tempo que algum especialista na matéria se manifestasse, espicaçado pelos estímulos do Márcio. Continuaria a esperar até agora se não tivesse tomado a iniciativa de traduzir alguns dos trechos mais representativos da correspondência diplomática britânica e colocado a questão em circuito público (não fiquei, portanto, à espera de uma iniciativa oficial: armei-me logo dos meus dicionários; mas o Estado pode e deve mandar publicar tudo, devidamente traduzido, em um volume dos Anais do Arquivo Público).

Suspendendo a regra de abrir o Jornal Pessoal com matérias de conjuntura, resolvi ocupar a primeira página da edição anterior com uma matéria sobre os documentos do Foreign Office britânico. Quis que a reportagem coincidisse com o retorno às aulas, na esperança de que o grave assunto fosse levado às escolas pelos professores de história. Seria, afinal, um excelente tema de abertura de ano letivo.

Desconfio que não consegui alcançar esse objetivo. A persistência do silêncio dos especialistas (e dos intelectuais em geral) é inquietante. A grande imprensa, exceto por raras exceções, está passando ao largo. A manifestação de Overal, um estrangeiro como Cleary, permite acreditar em algum eco nesse deserto de ideias, como diz Benedito Nunes, infelizmente com toda razão.

Estou convencido de que só um aplicado esforço de pesquisa sobre fontes primárias de informação poderá desfazer as brumas da mitologia que impede a compreensão da cabanagem. Documentos ainda inéditos estão armazenados à espera dos historiadores, não só em Washington, Lisboa ou Londres, mas aqui em Belém mesmo. É inacreditável que, após tantos livros escritos sobre a cabanagem, o Barão de Guajará ainda seja a origem de 80% ou 90% dos documentos primários utilizados pelos “intérpretes” e “ideólogos” do movimento cabano (que, invariavelmente, esquecem Ladislau Monteiro Baena, cujo Compêndio das Eras é um referencial precioso sob a violenta tensão social anterior à cabanagem). Por isso, eles costumam fazer avançar teorias e mitologias sobre terreno pantanoso.

Também espanta a documentação para cá trazida após as missões de historiadores ao exterior patrocinadas pelos cofres públicos. Numa das idas a Washington passei pelo Arquivo Nacional e lá recolhi documentos inéditos, isso numa incursão rápida. De um trabalho de quatro anos no Arquivo Público do Pará, acumulei dados que nenhum especialista citou até agora. Não se trata de mérito meu, mas é demérito daqueles que julgam poder escrever a história baseados em tão poucas informações. O material bruto está à disposição de todos. Basta aplicar-lhe método, paciência e humildade operativa.


LCI rodapé

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