General crítico do governo Dilma assume comando da segurança do Pará
Meio século depois, um general volta a ser secretário de segurança pública do Estado do Pará. O governador Simão Jatene anunciou agora de manhã que o cargo será ocupado pelo general Jeannot Jansen da Silva Filho, ex-comandante militar da Amazônia.
O anterior foi também um general de divisão da reserva do exército, José Manoel Ferreira Coelho. Ele foi nomeado pelo coronel Jarbas Passarinho, o primeiro militar a assumir o governo depois do golpe de 1964, eleito, por via indireta, pela Assembleia Legislativa.
A indicação de Ferreira Coelho era coerente com a conjuntura da época: a segurança estadual era controlada por bacharéis e delegados vinculados ao “baratismo”, a corrente política liderada pelo caudilho Magalhães Barata. A polícia era usada contra os inimigos e adversários do governo, e também como guarda pretoriana, dando suporte a atividades que geravam fontes de renda ao poder estabelecido, como o jogo do bicho e o contrabando. O general Ferreira Coelho devia atacar esses redutos, aproveitando o regime de exceção.
A escolha de um novo general (a patente máxima desde então foi a de coronel, do próprio exército ou da Polícia Militar) contrasta com o regime democrático atual, mas pode ter duas explicações. Uma, para efeito interno: estabelecer um poder de mando verticalizado na Segup, que enquadraria os focos de resistência interna e as infiltrações da política oposicionista – especialmente ligadas ao senador Jader Barbalho, do PMDB – na estrutura de segurança.
Ao mesmo tempo, marcar posição do PSDB do Pará, que traz para uma posição de destaque um militar que foi para a reserva criticando o governo do PT e suas extensões. Quando ainda estava no comando da 8ª Região Militar, o general Jansen, em público, classificou a cesta básica, o principal programa de inclusão social do PT, como demagógica e produtora de “vagabundos”. A partir daí, foi preterido nas promoções no exército e passou para a reserva na patente de general-de-divisão.
Ele também fez críticas à atuação do governo federal na Amazônia durante visita de cortesia à sede da Federação da Agricultura do Estado do Pará. Suas críticas visaram o orçamento do governo federal, os movimentos sociais, a atuação de órgãos ambientais do governo, que estariam coniventes com algumas ONGs, e a omissão com relação à soberania nacional, referindo-se à internacionalização e à ocupação desordenada e ilegal da Amazônia.
Manifestou perplexidade com o orçamento do governo federal em curso, que reservava 24 bilhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, enquanto que para o exército foram destinados apenas R$ 1,2 bilhão. Atribuiu a disparidade ao objetivo político do programa social: “A cesta básica venceu a ética e o bom senso”, declarou.
Opinando sobre uma questão de grande importância na região amazônica (e na jurisdição da secretaria que irá comandar), apontou como a causa maior dos conflitos de terras era a falta de organização fundiária, por culpa do próprio governo federal. E também pela existência de organizações sociais que não querem alcançar benefício social “e, por isso, estamos atentos, silenciosos, mas acompanhando os assentamentos e as invasões em todo o país, porque há ideologias muito estranhas à nossa”.
O novo secretário de segurança, que é sergipano, deverá continuar a falar – e dar o que falar.
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Agência Pará
Secretariado – Pela manhã, o governador anunciou os 18 secretários da equipe de governo e outros 25 nomes da administração direta e indireta. No início da noite, mais doze nomes foram confirmados. Restam ainda poucos órgãos, como a Delegacia Geral, Detran, Arcon, Inmetro, Santa Casa e Cerimonial, cujos gestores serão anunciados nos próximos dias.
Do total de 55 nomes anunciados, cerca de 60% são novidades para os postos que passam a ocupar. No secretariado, apenas seis titulares, dos 18, permanecem nas mesmas pastas: José Tostes, na Secretaria de Fazenda; Alice Viana, na Secretaria de Administração; Paulo Chaves, na Secretaria de Cultura; Daniel Nardin, na Secretaria de Comunicação; Adenauer Goes, na Secretaria de Turismo, e Renilce Nicodemos Lobo, na Secretaria de Esporte e Lazer.
Outros nomes são novidades, como o general Jeannot Jansen, que assume a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Helenilson Pontes, que ficou na atual gestão como vice-governador, assume agora a Secretaria de Educação (Seduc); Hildegardo Nunes, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap); e Ismar Pereira, na Secretaria de Transportes (Setran). Outros novos nomes são de gestores que já atuavam nas secretarias, mas passam a assumir a titularidade, como é o caso de Heloísa Guimarães, da Secretaria de Saúde (Sespa), e Michell Durans, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Outros gestores foram remanejados e seguem na equipe, mas com novas missões. É o caso do secretário de Promoção Social e de Gestão, Adnan Demachki, que assume a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Alex Fiúza, da Secretaria de Proteção Social, que passa a comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet); e José Alberto Colares, que esteve na Secretaria de Meio Ambiente e passa a responder pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
Noêmia Jacob, presidente da Cosanpa, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e Luiz Fernandes Rocha, que esteve na Secretaria de Segurança, vai comandar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Já Heitor Pinheiro, que atualmente ocupa a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), será titular da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), uma das secretarias que surgiu como resultado da fusão entre as secretarias de Trabalho e Emprego e a de Assistência Social, conforme reforma administrativa aprovada este mês na Assembleia Legislativa.
Demais órgãos também contam com novidades
Nos órgãos da administração direta, uma das novidades está na Casa Civil, que passa a ser comandada por José Megale, que estava em seu terceiro mandato na Alepa e não concorreu nas eleições deste ano. “A Casa Civil tem um papel constitucional que todos nós conhecemos, mas acho que temos que trabalhar nesse momento é a aproximação do governo e da sociedade, para que as pessoas participem mais ativamente das decisões importantes do Estado”, afirmou.
O novo procurador geral do Estado será Antônio Sabóia de Melo Neto, chefe do escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já Roberto Amoras, da Auditoria Geral do Estado (AGE), permanece no cargo.
A Casa Militar passa a ser capitaneada pelo tenente-coronel César Mello. O coronel Roberto Campos assume o Comando Geral da Polícia Militar. O coronel Nahum Fernandes da Silva, que atuava como subcomandante geral e chefe do Estado Maior Geral, passa a ser o comandante geral do Corpo de Bombeiros, e o coronel Hilton Benigno deixa a chefia do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa para se tornar chefe do Estado Maior da PM. Já o tenente-coronel André Cunha permanece na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Na administração indireta, Dina Oliveira deixa a superintendência da Fundação Curro Velho para assumir a recém-criada Fundação Cultural do Pará (FCP). Já Luciano Dias, que estava na Secretaria de Integração regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), vai para a Cosanpa. Lucilene Farinha assume a Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O instituto de Terras do Pará (Iterpa) terá como titular Daniel Lopes, e a recém-criada Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) será assumida pelo empresário José Severino Filho. Já o deputado, professor e líder sindical José Francisco assume a Casa do Trabalhador.
O Hemopa passa a ser presidido por Ana Suely Saraiva, servidora da fundação há 28 anos. Vitor Mateus assume o Hospital Ophir Loyola, enquanto o Hospital Abelardo Santos será gerido por Andrea Gomes. Na Fasepa, assume Simão Pedro Bastos, e na gerência do CredCidadão, estará Fabrício Gama. Já o Núcleo Gestor do Parque do Utinga será chefiado por Augusto Pantoja.
Para presidir a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), o escolhido foi Paulo Amazonas Pedroso, que é diretor técnico da instituição desde julho de 2014. O professor Eduardo Costa, secretário de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Pará, assume a presidência da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Luciano Guedes, ex-prefeito do município de Pau D’Arco, é o novo titular da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).
Continuam como titulares de órgãos da administração indireta Théo Pires, na Prodepa; Abraão Benassuly, da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH); Augusto Sergio Amorim Costa, no Banpará; Cláudio Rocha, na Imprensa Oficial do Estado; Adelaide Oliveira, na Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa); Paulo Campos de Mello, na Fundação Carlos Gomes; o tenente-coronel André Cunha, na Susipe; Anna Lydia Cabeça, no Hospital das Clínicas Gaspar Viana; Thiago Novaes, no Instituto de Desenvolvimento do Pará (Ideflor); Rui Martini, na Escola de Governança; Iris Gama, no Iasep; Allan Gomes Moreira, no Igeprev; Jorge Bittencourt, no Pro Paz; e Cesar Meira, no NGTM.
A secretária de Administração, Alice Viana, acredita que o novo desenho das secretarias estaduais colabora para a ampliação dos mecanismos de governança do Estado. Ela diz que os funcionários públicos não devem se preocupar com as mudanças nas secretarias. “As pessoas podem ficar tranquilas no que se refere à vida funcional, preservação dos direitos, remunerações e cargos para os quais fizeram concurso. O desafio na mudança é a maior profissionalização, requalificação e ampliação da capacidade de execução de serviços”, esclarece.


