Atraso de um ano encarece Belo Monte em R$ 4,5 bilhões

Lúcio Flávio Pinto - 30/12/2014

O início do funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, projetada para ser uma das maiores do mundo, está atrasado um ano. A primeira das 20 turbinas devia começar a gerar em fevereiro de 2015 – dentro de dois meses, portanto.

No novo cronograma, isso só deverá acontecer no primeiro trimestre de 2016. O concessionário e a Aneel, a agência federal de energia elétrica discutem sobre a responsabilidade desse atraso. Se for sua, a Norte Energia terá que comprar de terceiros a energia que será obrigada a fornecer aos consumidores com os quais assumiu compromisso.

A conta é de 370 milhões de reais ao mês. Se for confirmado o atraso de um ano, o encargo adicional somará quase R$ 4,5 bilhões, o equivalente a 15% do custo total da usina, a preços de hoje. É um gasto extra impossível de ser absorvido pelo concessionário se não puder repassar ao valor da tarifa e não dispuser de capital novo para arcar com o prejuízo até poder ser ressarcido. É esse o maior desafio imediato da obra.

Quem leu a manchete de O Liberal de hoje sobre o assunto e a matéria distribuída pela agência de notícias de O Estado de S. Paulo, usada pelo jornal paraense, deve ter pensado que se trata de mais um penduricalho (e coloca penduricalho nisso) do escândalo da Petrobrás.

O acréscimo feito ao orçamento da hidrelétrica é tratado como “rombo”. Em sendo um rombo em mais um paquiderme em andamento do PAC (o maior de todos, aliás), a referência é logo associada a desvio de dinheiro púbico, roubo, propina, maracutaia.

Não é isso. O ônus de R$ 370 milhões ao mês surgiu porque a usina não ficou pronta na data estabelecida no contrato de concessão, assinado em 2010, para começar a fornecer energia ao Sistema Integrado Nacional, com seus compradores certos. O concessionário atribui o atraso a fatores externos, que vão desde as manifestações de protesto até demoras nas liberações pelos órgãos públicos.

Sem essas interferências vindas de fora do canteiro, as obras teriam evoluído no tempo previsto e Belo Monte não só cumpriria seus compromissos como poderia começar a gerar com lucro, segundo a Norte Energia. Seus argumentos, entretanto, não foram aceitos pela Aneel, que se dispôs a impor à empresa as despesas pelo uso de energia de terceiros. Mas o contencioso ainda está sujeito a discussões ou revisão.

Se for mantido o entendimento do órgão governamental, como essa nova conta será paga, se puder ser paga (o que parece impossível no orçamento da hidrelétrica)? Pelos acionistas da Norte Energia. Seus controladores são empresas estatais de energia, à frente a combalida Eletrobrás, e fundos federais de pensão. Ou seja, o governo. Em última instância, o contribuinte,

Sem capital próprio, o consórcio poderá recorrer a empréstimo. O BNDES manteria sua disposição de financiar 80% de tudo que Belo Monte gastar, como vem fazendo com o cronograma financeiro regular do empreendimento?

Parar a obra, no estágio avançado em que ela está, parece fora de cogitação. Por isso, uma coisa é certa: a hidrelétrica do rio Xingu passará logo do limite de R$ 30 bilhões.

 

Leia nota da Norte Energia, citada na matéria de O Estado de São Paulo, comentada por Lúcio Flávio Pinto:

A Norte Energia esclarece os seguintes equívocos constantes em matéria publicada hoje (29/12/2014) no Jornal O Estado de S. Paulo e reproduzida em outros veículos sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte:

 Não existe nenhuma “confusão financeira” envolvendo o empreendimento, e nem a hipótese do projeto “tornar-se economicamente inviável” conforme diz  a reportagem, uma vez que todos os grandes  contratos da Usina estão assinados e as fontes financeiras do projeto estão sendo aportadas adequadamente;

 Os valores de possíveis prejuízos constantes de correspondência enviada à ANEEL foram citados de forma ilustrativa, em uma discussão mais abrangente que a abordada na reportagem, e num contexto de preços de energia do mercado livre muito superiores ao novo teto  de R$ 388,48. Nenhum membro da Diretoria da Empresa  mencionou tal valor como prejuízos definitivos ao Projeto, mesmo porque,  a Norte Energia  busca o acolhimento do seu pleito de exclusão de responsabilidade junto a ANEEL;

 A Empresa está tomando e tomará todas as medidas cabíveis para  não ser onerada por atos externos à sua governabilidade por se tratar de direito que a administração não pode prescindir;

 Independentemente do pedido feito a ANEEL para considerar os fatos excludentes de responsabilidade, a  Norte Energia tem trabalhado incansavelmente para minimizar o impacto das ações de terceiros sobre o cronograma de obras, de forma também a minimizar qualquer  efeito negativo para o país e para os seus acionistas;

É despropositada a acusação feita pela reportagem de que  a empresa “dispara críticas contra tudo e contra todos”. Desde o primeiro momento em que atos e  paralisações ocorreram, a Norte Energia  registrou e  comprovou junto à ANEEL, com documentação  de mais de três mil páginas, todos os  atos  de terceiros que prejudicaram o cronograma de obras e que são, portanto, excludentes de responsabilidade;

O custo de Belo Monte é de R$ 25,8 bilhões, valor  com o qual a Norte Energia venceu o leilão  em  Abril/2010. Todos os custos com obras, condicionantes e outras atividades estão incluídos nesse montante, que tem sido apenas atualizado monetariamente a cada ano, assim como tem ocorrido com as receitas que advirão dos contratos de energia  vendida  no próprio leilão. Portanto, o valor citado na reportagem de “R$ 30 Bilhões” nada mais é do que o valor do lance vencedor do leilão corrigido. 

Norte Energia S.A.


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