ENTREVISTA Charles Hanry - Instituições não sabem se Defeso têm sido eficaz no aumento da produção de pescado
Professor Charles Hanry, coordenadr do curso de engenharia de pesca da UFOPA -
A falta de uma base de dados sobre a produção de pescado do município de Santarém e região oeste do Pará cria uma série de questionamentos a respeito da eficácia do Defeso da Piracema na conservação e reprodução das espécies protegidas através de portarias. Em entrevista à reportagem de O Estado do Tapajós, o professor Charles Hanry, coordenador do curso de Engenharia de Pesca da Ufopa, disse que é preciso fazer essa coleta de dados até saber se alguma das espécies já pode ser liberada e se há outras sob pressão que precisam ter a pesca proibida durante determinado período do ano. O professor também falou sobre a importância do manejo pesqueiro; deu exemplo de uma experiência bem sucedida com o pirarucu; e, de que forma o consumidor pode contribuir para o fim da pesca predatória.
O Estado do Tapajós - O Defeso tem se mostrado eficaz na preservação das espécies que estão sob pressão?
Charles Hanry - O defeso é uma estratégia de manejo, mas a gente não sabe se está dando certo. A gente espera que sim. Mas falta a coleta de dados, informações que possam subsidiar as pesquisas dizendo: ‘Olha, o tambaqui está sendo manejado, o pirarucu está sendo manejado, a curimatá, o mapará, a branquinha, e a população dessas espécies está aumentando. Então, falta a coleta de dados que nós estamos agora enquanto universidade, entrando nessa seara. O doutor Keid está desenvolvendo um trabalho sobre o desembarque pesqueiro. Eu estou fazendo um trabalho junto às indústrias de beneficiamento, abordando o contexto econômico da frota pesqueira que abastece a indústria, e, consequentemente a gente vai ter uma ideia do que está sendo desembarcado nas indústrias. Já fiz aqui um trabalho inicial com alguns aquicultores para saber qual o potencial que nós estamos produzindo aqui. Então, nós estamos começando a coletar informações que vão subsidiar esse contexto do manejo. Mas, é um trabalho desafiador porque os pontos de desembarque aqui na nossa região são muito pulverizados. Nós temos pescadores que comercializam em vários pontos, em vários bairros, então precisa de uma estratégia, de um esforço muito grande. Isso significa recursos financeiro para poder custear pessoas que possam estar acompanhando, coletando dados. E nem sempre a gente tem acesso a isso. Mas, as estratégias de manejo são bem vindas e realmente se espera que elas tenham um retorno positivo a nível biológico, ou seja, de viabilizar a conservação das espécies e a nível econômico e cultural que é mantendo os empregos dos pescadores e o abastecimento da população local.
O Estado do Tapajós – Professor Hanry, qual a situação do manejo pesqueiro no oeste do Pará?
Charles Hanry - Quando a gente fala em manejo de recursos pesqueiros estamos falando de uma gama de organismos aquáticos, onde entram os crocodilianos, os jacarés, os quelônios e o pescado, além de camarões, ostras e algas. Então, nós estamos manejando, na verdade, recursos aquáticos, que inclusive têm uma série de interações a nível de cadeia atrófica que também fazem parte do manejo. Então, quando a gente fala de manejo pesqueiro está falando como um todo. E a situação do manejo pesqueiro em Santarém, nós sabemos que existe aqui próximo de nós a comunidade de São Miguel que trabalha com o manejo do pirarucu. E também como estratégia de manejo, porque é preciso dizer que o manejo não é voltado para uma única espécie e nem é só uma atividade. Na realidade o manejo é um conjunto de atividades, onde existem políticas públicas; medidas de ordenamento, como legislação, instruções normativas; existe a questão do monitoramento; pesquisa; e, a aquicultura que auxilia no processo de manejo. Se nós produzimos bastante tambaqui, se produzimos bastante outras espécies, diminuímos consideravelmente a pressão no ambiente das populações naturais. Então, isso também faz parte do processo de manejo. Então, na região oeste do Pará nós conhecemos o trabalho que é feito pelo Ibama, através do professor Paulo Lopes, no tabuleiro de Monte Cristo. Existe a região do São Miguel e outras que trabalham o manejo do pirarucu, e além disso, temos uma série de medidas de ordenamento, como o Defeso que agora está em vigor protegendo algumas espécies ao longo do seu processo reprodutivo, que faz parte das estratégias de manejo.
O Estado do Tapajós - O manejo é uma boa alternativa para a preservação do recurso pesqueiro?
Charles Hanry - Certamente. Porque, primeiramente é necessário saber porque que veio o manejo. Ele veio em função do uso desordenado de alguns estoques que fizeram decair a população de algumas espécies e alertar para alguns perigos. Então, foi necessário tomar algumas medidas que nós chamamos de ordenamento pesqueiro, legislações e até proibições como temos no Amazonas, para a bacia amazônica, de seis meses que seria o defeso para o Pirarucu, mas o estado teve a iniciativa de solicitar uma portaria complementar de mais seis meses. Lá no estado do Amazonas a proibição vigora o ano todo, só podendo ser comercializado o pirarucu derivados de extrativismo em unidades de conservação, como estartégias de manejo implementadas e aprovadas pelo Ibama, e do outro lado, só pode ser comercializado pirarucu de unidades de manejo e do cultutivo. E aqui não. Aqui nós podemos comercializar no momento da natureza fora do período de defeso e do cultivo também. Então, se ele está dando certo, toda a estratégia de manejo está dando certo.
O Estado do Tapajós – Qualquer comunidade pode desenvolver um projeto de manejo pesqueiro?
Charles Hanry – Claro. Agora, por exemplo, é preciso fazer toda uma análise porque existem comunidades que têm alguns ambientes propícios para o manejo, como lagos que têm poucos usuários, ou calhas de rio onde a atividade pesqueira é feita. Essas comunidades que quiserem podem. Inclusive, existem algumas estratégias de manejo como o acordo de pesca. Algumas comunidades aqui da região têm acordos de pesca que auxiliam na limitação do esforço de pesca, a redução das capturas e a limitação de espécies em determinados períodos. Então, qualquer comunidade pode, desde que seja feito todo um estudo para verificar quais as suas potencialidade, qual é a estratégia a ser empregada, porque uma comunidade pode ter características ambientais de espécies diferente das outras. Por isso, é necessário um levantamento prévio para determinar qual a melhor estratégia de manejo para aquele local. Os próprios pescadores podem fazer o manejo.
O Estado do Tapajós – O senhor conhece algum exemplo de manejo bem sucedido, feito pelos pescadores?
Charles Hanry –Tem uma colônia de pescadores do município de Tefé (AM), que inovou no sentido de manejo. Porque o pescador é sempre visto como aquele apropriador do recurso, como se não tivesse responsabilidade alguma pelo recurso pesqueiro. Mas, essa colônia está mostrando que o pescador também tem um papel importante. Eles conseguiram regularizar uma área chamada de Pantaleã, onde os pescadores fazem efetivamente as atividades ligadas ao manejo. Mostra que não é só o pesquisador, mas também o pescador que pode trabalhar com o manejo. Uma forma simples de um pescador daqui trabalhar com manejo é ele utilizar um aparelho de pesca que só capture determinada espécie acima do seu tamanho mínimo de reprodução. Ou seja, se ele fizer isso e liberar as espécies menores, estará garantindo que pelo menos uma vez na vida, uma espécie de peixe tenha a possibilidade de se reproduzir. Fazendo isso, o pescador está manejando e contribuindo para a conservação de espécie e também da continuidade da sua profissão.
O Estado do Tapajós – Na sua opinião, a postura do consumidor pode incentivar a pesca predatória?
Charles Hanry – Com certeza. Se ele for um consumidor irresponsável vai contribuir para a pressão cada vez maior sobre as espécies ameaçadas de extinção. O consumidor responsável, ao contrário, quando vai comprar o seu peixe e sabe que aquela espécie que está sendo oferecida está no período do defeso, ele não compra. No momento em que ele compra, ele está estimulando a pesca, mas se ele não compra ele está desestimulando a pesca. Então, o pescador vai deixar de trazer para o mercado aquelas espécies que estão proibidas e, consequentemente, essas espécies vão ficar na natureza e se reproduzir. Então, veja que até nós, enquanto consumidores, podemos trabalhar o manejo.


