Z-20 apela ao MPF para garantir atendimento aos pescadores até o dia 18
Pescadores se aglomeravam em frente à sede da Z-20, nesta terça-feira(16) à espera de atendimento para o seguro-defeso -
Em Santarém, há 5.850 pescadores aptos a receber o seguro defeso 2014-2015. Os que assinaram o requerimento no primeiro dia de atendimento, na semana passada, já estão recebendo a primeira parcela do benefício. Os que assinarem por último só receberão o seguro no final deste mês.
Mas apesar do atraso de uma semana para o início da recepção dos requerimentos do seguro defeso, em Santarém, a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego, com sede em Belém, só liberou a equipe de servidores do órgão para atender os pescadores até esta quarta-feira, 17. Porém, o sistema online do MTE está muito lento e os servidores não estão conseguindo atender o número esperado de pescadores, ficando sempre um grande grupo de um dia para o outro.
Percebendo que no prazo estipulado pela Superintendência do MTE os servidores não conseguirão atender a demanda de pescadores, a Colônia Z-20 está apelando ao Ministério Público Federal para que intervenha na questão, no sentido de garantir pelo menos um dia a mais de atendimento para que os pescadores que têm direito do benefício possam assinar seus requerimentos em tempo hábil.
“Desde o dia 9 de dezembro, diversos pescadores já assinaram os requerimentos. Inicialmente esse trabalho seria feito em 10 dias, mas o Ministério do Trabalho só autorizou nove. Veio uma equipe de cinco pessoas, sendo dois de Belém e três de Santarém. Como desde o primeiro dia está sobrando pessoas para atendimento no dia seguinte, com certeza vai ficar gente sem assinar o requerimento. Para que isso não aconteça, nós acionamos o Ministério Público Federal pra ver se a gente ganha mais um dia de atendimento. A gente sabe que não é culpa dos servidores, que eles estão fazendo de tudo para atender os pescadores, mas chega num limite que não tem como continuar o trabalho aí tem que ficar para o outro dia”, Ednaldo Rocha, diretor de Meio Ambiente e Organização Social da Z-20.
Para evitar que os pescadores capturem as espécies que estão em período de reprodução, o governo federal paga o seguro correspondente a um salário mínimo. São quatro parcelas que o pescador tem direito, mas não pode descumprir a portaria do defeso sob pena de multa e apreensão do seu material de pesca.
A Colônia Z-20 alerta que quem for flagrado pescando, transportando, armazenando ou comercializando peixes que estão protegidos pela portaria do Defeso pagará multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe.
Estão proibidos para pesca e comercialização na bacia amazônica, as espécies: Tambaqui, Pirarucu, Acari, Mapará, Pacu, Aracu, Curimatá, Fura-calça, Branquinha, Jatuarana e Pirapitinga.


