SEMA garante que só libera portos com garantia de preservação do Maicá

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 10/12/2014

Pelo menos três Terminais de Uso Privado (TUP) estão sendo prospectados para a área portuária 2, no Maicá, zoneada pelo Plano Diretorr de Santarém. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) é o órgão que fará o licenciamento ambiental. Mas de acordo com José Alberto Colares, titular da Sema, em entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós. as licenças só serão liberadas após o cumprimento de todas as etapas exigidas para o processo que começa com a elaboração do EIA-Rima, e sua consequente discussão junto á sociedade.

“Nós estamos primeiro discutindo todos os aspectos que cercam a implantação de empreendimentos como esses, fazendo um plano de restituição ambiental, provocando o empreendimento para ele ter esse discernimento. Tendo isso, nós vamos conversar, igual nós estamos conversando com a prefeitura. Depois, o empreendedor vai a Câmara chamar a sociedade para ser ouvida, de modo que não seja só um projeto do empreendedor, mas da sociedade, e, compatível com as características ambientais e territoriais do município”, declarou Colares.

Para o titular da Sema, a vinda de um empreendimento para o município é sempre boa. E em se tratando dos empreendimentos propostos para a área do Maicá, Colares ressalta que haverá uma verticalização do setor de grão, pois não se limitará apenas á construção de portos. Contemplará também a instalação de fábricas de ração, de fertilizantes, de óleo de soja, de margarina, e etanol biológico a partir do milho, por exemplo.

Segundo ele, essa verticalização pode diversificar e até favorecer a agricultura local, com a implantação de criatórios de pequenos animais e fazer de Santarém um polo de agronegócio, e não só de exportação de grãos.

Quanto ao fato da área pretendida para a instalação de terminais de grãos ficar próximo a uma reserva ambiental, Colares disse que serão respeitadas as características do local e priorizada a conservação do meio ambiente.

“A área tem potencial portuário, mas isso não significa dizer que é preciso descaracterizar, por que há possiblidade de conservação da área; porque é possível fazer um empreendimento com sustentabilidade; um empreendimento com suporte de preservação local; um empreendimento compatível com área sem causar impacto depredador, inclusive, com a conservação da área que é uma das exigências que a gente está fazendo. Nós queremos manter a conservação da área do Maicá como uma reserva de proteção ambiental. Ou seja, o empreendimento, para ser instalado, tem que ver o aspecto com relação à plataforma de embarque, a um suporte que evite o ferimento do ecossistema local, e o acesso ao empreendimento com o corredor rodoviário a partir da BR-163, sem provocar qualquer obstrução na mobilidade urbana”, frisou Colares.

Até agora, nenhum dos três grupos interessados em construir portos no Maicádeu entrada no processo de licenciamento junto à Sema.

Recentemente, o grupo franco-argelino Cevital adquiriu uma área de terras no Maicá e informou à Prefeitura de Santarém que seguirá o trâmite necessário para a implantação do seu TUP em Santarém, começando pela realização do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental – Eia/Rima, para não correr o risco de iniciar as obras dos projetos executivo e naval e ser embargada por força judicial, como já aconteceu com outros empreendimentos em Santarém, como o loteamento da Sisa/Buriti e o Rio Tapajós Shopping.

A Embrapsque também adquiriu área para implantação de um TUP está realizando o estudo de impacto ambiental. Já a Ceagro, adquiriu e regularizou a área, mas ainda não iniciou os estudos, embora já possua o termo de referência da Sema estadual.

 

 


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