Insultos ao juiz, queima de sentença e ocupação do prédio marcam protesto à decisão que nega terra indígena em Santarém

Miguel Oliveira, editor e Sílvia Vieira, repórter de O Estado do Tapajós - 10/12/2014

Autodeclarados indígenas se concentram na praça Elias Pinto e de lá seguiram para a Justiça Federal de Santarém -

A Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará, reagiu à ocupação parcial das dependências da Subseção de Santarém, ocorrida na manhã desta terça-feira (09), durante protesto de estudantes,  professores universitários e lideranças de autodeclarados índios Borari e Arapium, que não tiveram reconhecidos, por sentença do juiz José Airton Portela, direitos sobre a suposta terra indígena Maró, no município de Santarém.

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Caciques das tribos Borari e Arapium, queimaram cópia da sentença que não reconhece a comunidade Maró, na gleba Nova Olinda, como terra indígena, por considerar a área é formada por populações tradicionais ribeirinhas e não por índios. O coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiun (CITA), João Tapajós fez declarações insultuosas ao magistrado: "Não vai ser uma medida de um juiz burguês, preconceituoso e desprovido de ética judicial que vai nos fazer desistir de lutar pelo reconhecimento da nossa identidade cultural".

Por meio de nota, a Justiça Federal informou " que já foram adotadas todas as providências para que sejam garantidos, nos estritos e intransponíveis limites da lei e da Constituição, a continuidade regular dos serviços forenses e o consequente atendimento normal de todos os jurisdicionados, até porque nem mesmo a liberdade de expressão e de manifestação, que tem previsão constitucional, pode sobrepor-se ao exercício de outros direitos garantidos à coletividade.

A manifestação de repúdio ao juiz começou na praça dos Três Poderes, depois seguiu para a Subseção da Justiça Federal, em Santarém.

De acordo com os indígenas, a decisão do juiz foi baseada em informações repassadas por pessoas que tem interesses econômicos na área que vem sendo alvo da extração indiscriminada de madeira.

“A gente recebeu essa notícia num momento que a gente não estava preparado psicologicamente. A gente imaginava que tivesse quebrado essa ideologia e que a gente fosse enfrentar preconceito por parte de alguns políticos que se dizem representantes aqui da região e por alguns membros da imprensa local. Mas serviu de alerta para a gente ver que a justiça, no Brasil, não é como deveria. A gente sabe que o juiz é conhecer dos direitos dos povos indígenas do Brasil, dos povos tradicionais, dos negros. E ao negar a existência dos povos borari e arapium e a existência jurídica da terra indígena Maró, a gente sabe que ele está ferindo a Constituição Federal, está buscado uma briga de poder com poder, através da Funai e MPF. O que ele vai conseguir com tudo isso é repercussão, é holofote. Mas interferir no processo de demarcação ele não vai conseguir. Nós somos o que somos e não é juiz nenhum que vai dizer o que nós somos. A nossa terra já foi delimitada. A gente sabe que por trás deles estão os madeireiros que querem planos de manejo a qualquer custo na Gleba nova Olinda”, declarou Poró Borari.

Para o coordenador do Cita (Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns), João Tapajós, a decisão do juiz federal mostra que ele desconhece a realidade dos povos que habitam a gleba Nova Olinda e que não é imparcial no seu julgamento.

“Mais uma vez os índios tem que sair de casa, das suas aldeias para mostrar que existem. O fato de um juiz negar que nós existimos, contrapõe todo um processo de reconhecimento que a gente vem lutando desde 1988. Não vai ser uma medida de um juiz burguês, preconceituoso e desprovido de ética judicial que vai nos fazer desistir de lutar pelo reconhecimento da nossa identidade cultural. Pelo contrário, isso nos fortalece para mostrar a nossa força. Numa outra oportunidade, esse mesmo juiz já negouidentidade quilombola dos remanescentes de quilombos da comunidade Saracura. É um juiz que se baseia em opiniões próprias ou em interesses econômicos e políticos, mas que parece desconhecer a imparcialidade”, desabafou João Tapajós.

A manifestação também contou o apoio de representantes da sociedade civil organizada e de professores, como Jackson Matos, do curso de Engenharia Florestal, da Ufopa.“Estou aqui como uma pessoa preocupada que viu com indignação a decisão tomada pelo juiz Airton Portela. As instituições democráticas desse país não podem calar diante de uma decisão unilateral em cima de um assunto que é extremamente complexo e requer um estudo multidisciplinar. Então,nessa questão indígena, a gente sabe que há muitos interesses envolvidos, mas a gente tem que entender que hoje, com a questão da valorização da biodiversidade, a gente tem que ver os indígenas como grandes aliados. É preciso reconhecer o direito da própria subjetividade humana. Então, se uma pessoa se reconhece como indígena, o Brasil tem que dar todo o apoio e trabalhar sim em cima da demarcação da terra, porque isso vai ser extremamente saudável em termos de qualidade de vida para todo o país, que precisa dessas áreas e dessa cultura para sua sobrevivência”, ressaltou.

De acordo com o cacique Odair Borari, vivem na terra indígena Maró, cerca de 60 famílias com um total de quase 500 pessoas, mas há outras famílias que hoje moram em Santarém porque há cinco não havia educação diferenciada na aldeia e elas precisaram sair de lá para trazer seus filhos para estudar na cidade.

 


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