Delegacia da Receita Federal vai leiloar mercadorias em dezembro

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 19/11/2014

Lourdes Tavares, delegada da Receita Federal do Brasil -

Parte das mercadorias que se encontram na delegacia da Receita Federal de Santarém, que foram apreendidas em operações realizadas em municípios da área de jurisdição da DRF pela fiscalização aduaneira, será leiloada no próximo mês de dezembro, através de leilão eletrônico.

Segundo Lourdes Tavares, delegada da DRF de Santarém, atualmente o órgão está com produtos que foram apreendidos em operações que foram realizadas nos municípios de Óbidos, Juruti e Oriximiná, e em agosto, quando da operação Sairé, em Santarém.

“Essas mercadorias passam primeiro por um procedimento. Elas aguardam 20 dias para que o contribuinte se manifeste acerca da importação regular da mercadoria. Caso ele não se manifeste ou não apresente a prova da importação regular, é dado o perdimento dessas mercadorias que passam para outra fase que é a destinação. Se forem produtos pirateados ou mercadorias proibidas, são destruídos. Se forem mercadorias que podem ingressar no país, elas podem ter três tipos de destinação: Ser incorporadas à Receita Federal ou qualquer outro órgão da administração pública federal; ser doadas para outras entidades sem fins lucrativos; ou, leiloadas. Parte das mercadorias que está apreendida na DRF será leiloada em dezembro”, informou Lourdes Tavares.

Transparência

Ontem (18), a DRF de Santarém participou pela primeira vez do projeto “Receita Federal convida: conheça nossa Aduana” que consiste em criar um programa específico de visitação às unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) que prestam serviços aduaneiros (importação, exportação, controle de mercadorias, repressão ao contrabando e descaminho etc).

“A Receita federal tem como um dos valores, a transparência, por conta disso convida os cidadãos para conhecer como funciona a nossa aduada, como o Ministério da Fazenda, através da Receita Federal está protegendo a sociedade e a economia. O cidadão tem a oportunidade de conhecer como é o controle aduaneiro do fluxo internacional de mercadorias, bens e serviços e também a vigilância e a repressão aduaneira”, explicou Lourdes Tavares.

Outras 46 unidades da Receita Federal, entre inspetorias, alfândegas e unidades mistas como a de Santarém, que trabalha tanto com a administração tributária fazendária e não fazendária, quanto com a administração aduaneira, participaram do projeto.

Estudantes conhecem a aduna da Receita Federal em Santarém

Pela manhã, alunos de curso técnicos puderam esclarecer dúvidas durante palestra sobre a Aduana brasileira. E à tarde, alunos de um curso superior conheceram mais sobre o funcionamento dos serviços aduaneiros.


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