Projeto do Colégio Freio Ambrósio vence Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Professora Eliana Mara e o vereador mirim Giovani Aguiar na noite da entrega do prêmio nacional de educação fiscal -
Atualização: 18.11.2014, às 23h00.
O projeto desenvolvido na escola estadual de ensino médio Frei Ambrósio, com o nome de Projeto Sol “Cidadão Legal”, foi o vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, nesta terça-feira(18), em Brasília. O projeto utiliza a educação fiscal como temática e o teatro como uma das ferramentas, para estimular a consciência cidadã dos alunos da escola. Utilizando a vivência de uma experiência eleitoral por meio de uma campanha mirim, proporciona atividades de exercício da cidadania, socializando conhecimentos sobre a administração pública e contribuindo para que os alunos tenham conhecimento sobre a aplicação de tributos.
O prêmio é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), representando entidades entre as quais a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), e tem a finalidade de promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil, explica Geraldo Nogueira, da Asfepa.
Embora fosse o único da região norte do país aprovado para a etapa final do prêmio, o projeto Prefeitura Mirim não teve apoio financeiro do Governo do Estado, nem da administração municipal.
Segundo diretor Marcos Vinício, a escola pediu apoio ao Governo do Estado, Prefeitura de Santarém e Câmara Municipal de Santarém para aquisição de passagens, a fim de que a coordenação e um grupo de alunos pudessem ir até Brasília (DF), participar da cerimônia de entrega da premiação. Porém, todos alegaram que não tinham condições financeiras no momento para ajudar a escola.
“Só conseguimos viabilizar a viagem da professora Eliana Mara, coordenadora do projeto sol Cidadão Legal, que é parceiro do nosso projeto Prefeitura Mirim, e de um aluno, porque a Delegacia da Receita Federal entendendo a importância do projeto de educação fiscal comprou as passagens. Para a alimentação e hospedagem dos nossos representantes fizemos coleta na escola”, contou o diretor Marcos Vinício.
O projeto Prefeitura Mirim conta com prefeito, vice-prefeito e vereadores. Uma vez por mês, o grupo participa de uma sessão especial, na própria Câmara Municipal de Santarém, onde as demandas da escola são discutidas e encaminhadas.
Na escola, o grupo trabalha a educação fiscal através do teatro com o espetáculo “O Auto da Barca do Fisco”, que já foi apresentado em outras escolas de Santarém e nos municípios vizinhos Oriximiná, Rurópolis, Belterra e Óbidos.
Esse ano, o projeto Prefeitura Mirim realizou uma campanha pela reforma na escola que deverá ser climatizada, ganhará quadra coberta, auditório, salas de projetos, espaços multidisciplinares e um novo visual.
Para a direção da escola, desde a implantação do projeto Prefeitura Mirim, houve uma mudança considerável no comportamento dos alunos no que diz respeito à educação fiscal. “As melhorias são muitas, começando pela conscientização do nosso aluno sobre o que é educação fiscal, o que é o fisco, o que é o imposto, para que serve. Hoje os nossos alunos não só trabalham a educação fiscal no sentido de entender, como eles vão para a prática. Eles vão às lojas, pesquisam preços, quanto de imposto está embutido no preço final, quanto vai para o governo, pra onde esse dinheiro deve ir depois que o governo faz o recolhimento. Então, hoje o nosso alunado que está dentro do projeto prefeitura mirim e do projeto Sol, que é nosso grande parceiro, tem uma melhoria de mais de 90% de conscientização sobre educação fiscal”, avaliou Marcos Vinício.
Prêmio
Os vencedores do Prêmio Nacional Educação Fiscal receberão a premiação em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria “instituições”, e R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria “escolas”.
O prêmio tem o patrocínio da Petrobrás e Banco de Brasília (BRB) e o apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, Correio Brasiliense, Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Organizações Globo, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Portal Congresso em Foco.


