Tráfego de veículos nas praias está na mira da Semma

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 22/10/2014

Veículo circula na praia do Carapanari, no último domingo -

Sem anunciar datas para não atrapalhar a ação dos fiscais do meio ambiente, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) começa em breve as incursões à área praiana do município de Santarém para coibir uma antiga prática que se repete verão após verão, que é o tráfego de veículos (carros e motos) em praias frequentadas por famílias santarenas nos finais de semana. Para este ano, uma ação integrada de combate ao tráfego de veículos nas praias será desencadeada pela Semma de forma integrada com a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito) e Polícia Militar do Estado do Pará, com auxílio do helicóptero Águia que ajudará na identificação dos pontos onde está havendo infração para que as equipes de fiscalização não fiquem buscando aleatoriamente.

Segundo o titular da Semma, Podalyro Neto, em função do rio ter demorado um pouco mais a baixar em relação aos anos anteriores, a fiscalização ambiental tevemais tempo para planejar as ações que têm como finalidade fazer cumprir a legislação municipal que proíbe o tráfego de veículos motorizados nas praias de Santarém.

“Nós já identificamos os pontos principais de ocorrência de veículos nas praias. Nós temos uma área entre o Maracanã e a Salvação que é de ocorrência principalmente de motocicletas. Temos outra área que vai da Salvação até a ponta da Maria José, e eventualmente a ponta do Arariá. Algumas ocorrências relatadastambém no Carapanari. Então, essas áreas terão atenção especial da nossa fiscalização”, informou Podalyro.

O secretário municipal de Meio Ambiente disse ainda que a ação será repressiva. Sempre que possível, os veículos serão apreendidos e quando não houver possibilidade de apreensão, mas as placas forem fotografadas, os proprietários dos veículos serão identificados e receberão as multas via Correios.

“Nós queremos ter uma ação forte no sentido de reprimir. O processo é de repressão no combate ao tráfego de veículos nas praias. Em Santarém, as pessoas já estão avisadas, os cidadãos de Santarém sabem que a além da legislação federal que tange a questão da preservação, te uma legislação municipal que proíbe o tráfego de veículos motorizados nas praias do município de Santarém. Essa lei, obviamente, abre exceções para pessoas que tenham seus equipamentos como lanchas e motos náuticas, para que possam usar a praia para deixar seus equipamentos na água, mas logo em seguida, os veículos devem ser retirados. Os veículos não podem estacionar nas praias, porque a praia é um bem de uso coletivo. Então, o nosso intuito ao coibir esse crime ambiental é justamente proporcionar a praia para uso coletivo das pessoas”, reforçou Podalyro.

O titular da Semma alerta as pessoas que costumam trafegar pelas praias de carro ou moto, que todos os casos identificados pela fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público. “A legislação vem no sentido de atender o direito do cidadão de poder usufrui da praia sem o risco, por exemplo, de ser atropelado. Já finalizamos o processamento das ocorrências, já dialogamos com os órgãos pertinentes no município e no Estado, para que a gente possa agir em conjunto. Nesse tipo de ação há apreensão de veículos, emissão de multas e encaminhamento desses procedimentos ao Ministério Público que avança com processo criminal. Aí já é um processo que extrapola a esfera administrativa e passa a ser tratado no âmbito da Justiça, podendo inclusive os infratores ser penalizados com reclusão”, finalizou Podalyro.


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