O Pará está mudando. Os paraenses, também?

Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal - 20/10/2014

O desembargador José Maria Quadros de Alencar dá um depoimento precioso e de grande atualidade sobre a mudança do eixo da história no interior do Pará e as diferentes reações a esse processo: de ajuste e de choque. As informações e reflexões merecem toda atenção. Ilustram e orientam a atitude a seguir diante de processo semelhante no Pará, na sua feição atual ou modificada.

 

No primeiro governo de Jader Barbalho exerci o cargo de coordenador de articulação municipal da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), convidado por seu titular, o economista Simão Jatene, depois governador do Estado por dois mandatos e agora em busca de um terceiro.

O conceito de articulação municipal era adotado pelo Estado seguindo o modelo da União, que também tinha um órgão para fazer a articulação com Estados e municípios. Era compreensível, pois sob a ditadura a federação ficava sufocada pela ausência de diálogo democrático entre a União e os entes federados (os municípios só se tornariam entes da federação com a Constituição da república de 1988). As coordenadorias de articulação desobstruíam os canais e permitiam algum diálogo. 

Por dever de ofício percorri praticamente todos os municípios do Estado, algumas vezes nas chamadas Reuniões Administrativas Regionalizadas, uma marca do primeiro governo de Jader Barbalho. Também por dever de ofício conheci todos os prefeitos, os eleitos em 1982 e nomeados (Belém, Salinópolis, Monte Alegre, Marabá e Itaituba). E foi assim que acompanhei muito de perto –  presencialmente, como hoje se diz – as pretensões secessionistas de muitos municípios da Transamazônica e do sul do Pará.

No início dos anos oitenta Giovani Queiroz, então prefeito de Conceição do Araguaia, conduziu um bem sucedido processo de criação de distritos dos quais resultaram em seguida Redenção, Xinguara e Rio Maria, em 1982. Como o bocado não é para quem faz, mas para quem come, nas eleições casadas (governador, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e vereadores) de 1982, Giovani Queiroz não conseguiu eleger nenhum aliado para as prefeituras dos novos municípios e nem mesmo o de Conceição do Araguaia. Os vitoriosos foram todos do PMDB: Orlando Mendonça em Conceição do Araguaia, Arcelide Veronese em Redenção, Itamar Mendonça (sobrinho de Orlando Mendonça) em Xinguara e Adilson Laranjeira em Rio Maria (anos depois condenado como mandante do homicídio do sindicalista João Canuto).

 

A atitude certa

Um caso um pouco diferente foi Santana do Araguaia, cuja sede ficava às margens do rio Araguaia e sujeita a enchentes periódicas. A implantação da famosa fazenda da Volkswagen (Fazenda Vale do Rio Cristalino) e seu frigorífico (Frigorífico Atlas) exigiu a instalação de uma sede com boa infraestrutura urbana, uma típica company town. Ela em seguida se tornou distrito de Santana do Araguaia, com o nome de Campo Alegre, nome tomado por empréstimo de um empreendimento incentivado pela Sudam.

Campo Alegre cresceu rapidamente e se tornou um sitio urbano melhor estruturado que o distrito-sede às margens do rio Araguaia. Apesar da oposição dos ribeirinhos do primitivo distrito-sede, ele foi transferido para o então distrito de Campo Alegre, e o antigo distrito-sede tornou-se o distrito de Santa Maria das Barreiras.

Foi esse­ – e bem sucedido – caso de transferência de distrito-sede de município na história recente do Pará. E ele só foi possível porque Campo Alegre tinha mais dinamismo econômico – e eleitores – daí resultando a eleição de Henrique Vita, um ex-gerente do Frigorífico Atlas, que operacionalizou a transferência da sede das margens do rio para a antiga company town do Frigorífico Atlas.

Por isso foi possível, durante alguns anos, manter uno o município de Santana do Araguaia. Henrique Vita é hoje nome de uma avenida e de um estádio em Santana do Araguaia. Em 1989 Santa Maria das Barreiras foi desmembrada de Santana do Araguaia, com o distrito-sede instalado na antiga e ribeirinha Santana do Araguaia.

Nos municípios que foram cortados pela rodovia Transamazônica nos anos setenta aconteceu algo parecido. Bem ou mal, certo ou errado, mais estes que aqueles, ao longo da rodovia formaram-se polos econômicos dinâmicos e com densidade demográfica – e eleitoral – muito superior aos antigos – e ribeirinhos – municípios.

Com o passar dos anos muitos núcleos urbanos surgidos de projetos de colonização superaram em população, em eleitorado e em dinamismo econômico esses antigos municípios ribeirinhos. O processo era muito parecido com o que havia ocorrido em Santana do Araguaia. Distritos foram criados, como o prefeito Giovani Queiroz fez em Conceição do Araguaia. As elites ribeirinhas não perceberam bem o que estava acontecendo e permaneceram aferradas aos antigos distritos-sede e a seus próprios interesses.

 

Líderes e líderes

O caso emblemático é o do município de Medicilândia, que tem na origem o Projeto Agro-Industrial Canavieiro Abraham Lincoln (Pacal), a famosa usina de açúcar e álcool inaugurada pelo general Garrastazu Médici em 1973. Embora estivesse mais próximo de Altamira e a ela fosse ligado pela Transamazônica, o local onde o Projeto Pacal foi implantado era município de Prainha, um típico município de beira de rio, cuja sede ficava - e fica ainda - na margem esquerda do Rio Amazonas, sem comunicação terrestre ou fluvial com o Projeto Pacal.

O município de Prainha - e seus vizinhos Monte Alegre e Almeirim - eram e continuam sendo dominados por uma elite ribeirinha, muito bem representada pela tradicional família Hage. Não compreendia bem essa elite o que estava acontecendo nos limites sul do município de Prainha. E os habitantes do Projeto Pacal não se sentiam atendidos por essa distante elite dirigente e governante da beira do rio Amazonas. As lideranças – sociais, econômicas e políticas – que surgiram no Pacal já em 1975 começaram a reclamar e lutar por melhorias e pela emancipação.

O desastre do Projeto Pacal e a repressão policial a um movimento dos fornecedores de cana, já sob o governo de Jader Barbalho, deu visibilidade a pelo menos três lideranças: Francisco (Chico) Aguiar, líder dos fornecedores de cana; Hélio Franco, médico do projeto (atual Secretário de Saúde do Pará) e Dom Erwin Krautler, bispo de Altamira. Nada disso alertou as elites dirigentes e governantes de Prainha, que preferiam pensar mais na manutenção de seus próprios esquemas de poder e controle centrados no ribeirinho distrito-sede.

Em lugar de dialogar com as lideranças do Projeto Pacal ignoraram-nas e, a bem da verdade, votavam um olímpico desprezo aos adventícios do sul de Prainha, gente de beira de estrada. Nunca lhes passou pela cabeça fazer o que Henrique Vita fez – em Santana do Araguaia – para preservar a integridade territorial de Prainha, nem que fosse por alguns anos mais.

 

O rio e a estrada

O resultado dessa incompreensão pode ser facilmente percebido nesta sucessão de fatos históricos: pela lei estadual nº 5202, de 10-12-1984, é criado o distrito de Medicilândia no município de Prainha; pela lei estadual nº 5435, de 05-05-1988, é desmembrado do município de Prainha o distrito de Uruará, elevado à categoria de Município; e pela lei estadual nº 5438, de 06-05-1988, é desmembrado do município de Prainha o distrito de Medicilândia (Projeto Pacal), elevado à categoria de município.

O primeiro prefeito de Medicilândia foi exatamente o líder dos fornecedores de cana Francisco Aguiar. Com um mínimo de discernimento a elite dirigente e governante de Prainha teria pelo menos cogitado de transferir o distrito-sede para o distrito de Medicilândia ou de Uruará, ambos na Transamazônica, fazendo um esforço – mínimo, é certo – de preservação da integridade territorial de Prainha.

Com o município de Rurópolis ocorreu o mesmo processo de secessão, pois a Transamazônica cortou o município de Aveiro, um típico município de beira de rio – rio Tapajós, no caso – e com isso sua dinâmica social, econômica e política foi fortemente afetada. A liderança secessionista de Rurópolis era Zericé da Silva Dias, servidor do Incra, executor do projeto.

O prefeito de Aveiro, eleito em 1982, era León Corrêa Bouillet, um típico representante dessa elite ribeirinha, muito querido pelos ribeirinhos. Nascido em Aveiro e educado em Santarém, no tradicional Colégio Dom Amando, formador da elite do oeste paraense, León era simpático e sensível e topou dialogar com Zericé da Silva Dias, então subordinado a Ronaldo Barata, Superintendente do Incra, que comigo incentivou o diálogo entre os dois. Foi uma conversa no meu diminuto gabinete na Seplan, no castelinho construído pelo coronel José Júlio, na avenida José Malcher com a rua Joaquim Nabuco, bairro de Nazaré.

 

Face a face

Foi antológico. Os dois contendores desconfiavam das intenções de cada um, e da minha inclusive. León Bouillet sabia que a transferência da sede do município para o distrito de Rurópolis poderia segurar os ímpetos secessionistas dos seus munícipes de Rurópolis (para dar-lhes assistência León subia o rio Tapajós até Itaituba e daí seguia pela Transamazônica até Rurópolis). Mas temia por sua sorte política e eleitoral, pois poderia perder a confiança de seus eleitores ribeirinhos e nada garantia que essa perda seria compensada com os votos dos desconfiados moradores do distrito de Rurópolis, gente de beira de estrada.

Zericé pensava a mesma coisa, trocando apenas os lugares. Temia perder o eleitorado de Rurópolis e não ganhar os ribeirinhos de Aveiro. Dessa incompreensão resultou o desmembramento de Rurópolis e seu primeiro prefeito foi exatamente Zericé da Silva Dias. Em favor dele e de León temos pelo menos a tentativa de diálogo.

O que aconteceu com esses municípios – Santana do Araguaia, Medicilândia, Rurópolis, Uruará, Aveiro e Prainha – é o que está acontecendo com o Estado do Pará.

As elites dirigentes e governantes desta Belém ribeirinha e do sul do Pará, mutuamente incompreendidas e comprometidas apenas com seus próprios projetos e interesses, não viabilizam um diálogo em que a Razão conduza a Virtude. Por isso não lhes passa pelas respectivas cabeças transferir a capital do Estado para Marabá e assim manter a integridade territorial do Pará. A persistir essa mútua e interesseira incompreensão a secessão é inevitável e será questão apenas de tempo.


LCI rodapé

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