Acesso de indígenas à universidade ajuda no desenvolvimento das aldeias, afirma antropólogo

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 18/10/2014

Historiador e mestre em antropologia, Márcio Meira, ex-presidente da Funai -

O historiador e mestre em Antropologia Social, Márcio Meira, que durante os anos de 2007 a 2012 foipresidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), conversou com a reportagem de O Estado do Tapajós sobre os benefícios que as comunidades indígenas podem ter a partir da formação superior dos seus jovens. Ele esteve em Santarém para participar como palestrante da III Jornada Acadêmica da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará). Para o antropólogo, a aprovação da lei de cotas foi um avanço que permitiu que as pessoas de baixa renda, negros e indígenas ingressassem em maior número nas universidades públicas.

“Hoje, negros, indígenas e pessoas de baixa renda têmuma cota de 50% nas universidades federais, e dentro desses 50% temos um percentual específico para os negros e indígenas conforme o percentual dessas populações nos estados. Aqui na nossa região amazônica, no estado do Pará, e principalmente no oeste do Pará, a população indígena é importante, é significativa e você pode observar que a própria Ufopa tem vários estudantes indígenas. Porque essa lei facilitou e ampliou a possibilidade deles acessarem um curso superior”, destacou Márcio Meira.

A criação de universidades federais novas, como a Ufra, Ufopa e Unifespa (todas no Pará), também têm facilitado o acesso de indígenas ao ensino superior. Por serem novas, essas universidades têm recebido atenção especial do governo e grandes investimentos. “O Ministério da Educação tem investido bastante recurso em universidades novas, tem contratado professores. Isso tudo é um conjunto de medidas que tem facilitado o ingresso de estudantes indígenas, quilombolas e de outras comunidades rurais da Amazônia no ensino superior. Isso é bom porque permite que esses jovens possam se apropriar de conhecimentos que antes eles não tinham acesso e que eles possam voltar para suas comunidades com a possibilidade de ajudar a desenvolvê-las”, avaliou Márcio Meira.

O antropólogo ressaltou que o fato dessas populações terem acesso ao ensino superior não significa que eles vão deixar de ser indígenas ou quilombolas. Pelo contrário, a sua cultura tradicional é fundamental para o seu reconhecimento enquanto indivíduos. Agora, o conhecimento acadêmico vai ajudá-los a desenvolver outras potencialidades na sua comunidade, inclusive do ponto de vista econômico e social. “É uma grande conquista das comunidades que foi viabilizada pelo governo federal”, afirmou.

O antropólogo que atualmente ocupa cargo de assessor especial no Ministério da Educação lembrou que o MEC criou um sistema de bolsas específico para as populações indígenas e de qilombolas. “Todo estudante que entra na graduação nas universidades federais, se ele é indígena ou quilombola, tem direito a uma bolsa permanência de R$ 900. Isso porque esse estudante geralmente sai da aldeia, ou sai da sua comunidade longe da cidade e esse deslocamento cria uma dificuldade para ele. Antes, acontecia desse estudante até conseguir entrar na universidade, mas ele não permanecia na cidade porque tinha dificuldade para se manter. Às vezes tinha que trazer a família, os filhos e não tinha recursos para isso. A bolsa permitiu esse auxílio financeiro. Além disso, o estudante indígena tem acesso a todos os outros benefícios que a universidade oferece, por exemplo, auxílio-alimentação”.

Novos territórios indígenas

Quanto á criação de novas áreas indígenas no interior da Amazônia, Márcio Meira disse que esse é um direito constitucional que os povos têm de pleitear esse reconhecimento.

“Eu fui presidente da Funai cinco anos, inclusive criei o grupo de trabalho que fez o estudo de identificação aqui das terras indígenas do Baixo Tapajós (Alter do Chão e Arapiuns). O processo é administrativo e depende de uma série de passos. Já estou afastado da Funai há dois anos e não sei em que passo está a demarcação de terras de Alter do Chão, por exemplo. Mas a área pode ser reconhecida como indígena porque é um direito garantido pela Constituição para o povo que ali habita. É preciso cumprir o rito normal do processo administrativo de demarcação”, declarou.

O ex-presidente da Funai disse que os territórios reconhecidos como indígenas têm vários benefícios, o primeiro delesestá previsto no Art. 231 da CF, que é o direito às suas terras tradicionais. “Todos os outros decorem daí, porque você tendo sua terra tradicional reconhecida você tem possibilidade de fazer todo um trabalho de desenvolvimento sustentável da sua terra indígena; um plano de desenvolvimento comunitário; um plano de gestão territorial ambiental de terras indígenas que tem uma política nacional de gestão territorial ambiental de terras indígenas, aprovada em 2012 pela presidenta Dilma; e, tem recursos federais para aplicação nessa área. Então, a demarcação da terra indígena é o primeiro passo para garantia de outros direitos que são fundamentais. Isso não é condição para ter esses direitos, porque o direito à educação e a saúde existe, independente de terra demarcada”, finalizou Márcio Meira.


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