Aterro de Perema passará por adequações após aprovação do plano de resíduos sólidos

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 17/10/2014

Hugo Aquino, coordenador municipal de Saneamento -

A minuta do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos já está no gabinete do prefeito Alexandre Von para sua apreciação. Assim que for devolvida ao grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, serão feitos os ajustes necessários para o projeto seja enfim enviado à Câmara Municipal de Santarém para aprovação. Depois de aprovado, o projeto será submetido à Ufopa (Universidade Federal do Oeste Pará) para validação e só então, serão iniciados os trabalhos visando à adequação do aterro controlado, na comunidade de Perema. Para ter condições de captar recursos para fazer frente aos investimentos que precisarão ser feitos no aterro de Perema, a prefeitura precisa estar habilitada e isso se dará com a validação do plano municipal integrado de gerenciamento de resíduos sólidos.

Esta semana, a Câmara dos Deputados, aprovou a dilatação do prazo para o fim dos lixões a céu aberto e implantação de aterros controlados para 2018.O período fixado em lei, anteriormente, para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados em aterros sanitários acabou em 2 de agosto, mas por força de artigo incluído na MP 651/2014, pode-se dilatado em mais quatro anos.

O texto ainda precisa passar pelo Senado até 6 de novembro, caso contrário a MP perderá a validade. A medida trata de incentivos tributários, mas os deputados incluíram o novo prazo para fim dos lixões atendendo a 3,5 mil cidades que ainda não cumpriram a determinação legal.

O texto também prorroga o prazo dado a municípios e estados para elaboração dos próprios planos de gestão de resíduos sólidos, que deveriam ter sido entregues ao Ministério das Cidades em agosto de 2012.

Segundo o coordenador municipal de Saneamento Urbano, Hugo Aquino, a dilatação de prazo para conclusão do plano de gerenciamento de resíduos sólidos não dá tranquilidade ao município de Santarém que já está bem atrasado em relação às providências que precisam ser tomadas no aterro de Perema.

“Essa dilatação de prazo, tranquilidade para a prefeitura não dá. Até porque é uma preocupação constante de transformarmos aquela área realmente em um complexo com funcionalidade de aterro sanitário. Para isso, a Prefeitura através da CSAN, elaborou uma proposta para adequação com construções de tubos para drenagem de chorume, queima de gás; adequação dos taludes onde o lixo está depositado; tem todo um planejamento de compactação, espalhamento e cobertura do lixo que é depositado na área do Perema. Outra providência a ser tomada é a impermeabilização das áreas onde serão depositados os resíduos das unidades de saúde”, explicou Hugo Aquino.

Paralelo a todas essas ações que devem iniciar nos próximos meses, após a aprovação do plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos que deve ir para a Câmara Municipal ainda esse ano, existe uma proposta de coleta seletiva no município, que é fruto de uma parceria da Prefeitura com o Governo Alemão.

“Já se escolheu uma área piloto. As estratégias para iniciar essas ações estão sendo construídas e finalizadas para que nessa área que fica dentro do perímetro urbano, com a separação de lixo seco do lixo orgânico, para que esse lixo orgânico possa ser transformado em compostagem com a colaboração da Cooperativa dos Catadores que hoje atua na área do Perema. Esses resultados a gente espera expandir e ampliar. Com isso a gente começa a dar uma reorganizada na área do Perema, junto com as adequações de infraestrutura, o início da coleta seletiva e o fortalecimento das ações da cooperativa”, ressaltou Hugo Aquino.

Amanhã (18), acontece em Santarém uma audiência pública promovida pelo Governo do Estado, para discussão do plano estadual de gerenciamento de resíduos sólidos, e a prefeitura de Santarém participará das discussões.


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