Portos no Maicá: Proposta de alteração do Plano Diretor deve ir para a Câmara ainda em 2014

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 16/10/2014

Equipes técnicas da Semde (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento) e da CHDU (Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano) estão debruçadas na elaboração da proposta de alteração do Plano Diretor do município de Santarém para mudar o polígono da área de interesse portuário e industrial.

O objetivo da prefeitura é unificar as áreas 2 e 3, ampliando assim o polígono portuário. Atualmente, a área portuária 2 compreende o perímetro entre a Av. Borges Leal e o furo do Maicá. Já a área 3 começa na comunidade Fé em Deus, no Ituqui, e vai até a divisa do município com Prainha.

Pelo projeto que deve ser enviado ainda este ano pelo poder executivo à Câmara Municipal, toda a área do interstício entre o Maicá e a comunidade Fé em Deus, do Ituqui, integraria a nova área de interesse portuário e industrial, possibilitando a instalação de terminais de uso privado no trecho que hoje não é permitido por não ter sido contemplado no zoneamento.

A possibilidade de unificação das duas áreas portuárias preocupa moradores da Área Verde e do Maicá. Eles temem que a instalação de mais empreendimentos portuários além dos três que já estão projetados causem danos ambientais de grande monta, prejudicando o lago do Maicá que é hoje fonte de renda para dezenas de famílias que vivem da pesca.

Para a área 2 estão sendo prospectados três portos. O projeto mais adiantado é o da Embraps que já adquiriu o terreno e está realizando o estudo de impacto ambiental com base no termo de referência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A Ceagro que é outra empresa de grãos que já adquiriu e regularizou terras na Área Verde, já tem o termo de referência, mas ainda não iniciou os estudos de impacto ambiental. A terceira é a Cevital, empresa de um grupo argelino, cujo projeto ainda está na fase de prospecção e levantamento da área pretendida para a implantação do seu terminal.


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