Mais de 30 casos de trabalho infantil denunciados ao Conselho Tutelar em Santarém
Trabalho infantil na fabricação de carvão vegetal. Arquivo: Radio Progresso -
De janeiro a setembro deste ano, mais de 30 casos de exploração do trabalho infantil foram denunciados aos Conselhos Tutelares I e II, de Santarém. Somente no Conselho I, que funciona na Trav. Sete de Setembro, bairro Aparecida, foram registradas 20 ocorrências de trabalho infantil de abril a setembro deste ano.
Levantamento feito pelo Conselho Tutelar I mostra que em 2011 foram 52 os casos de exploração do trabalho infantil no município de Santarém. Em 2012, o número caiu para 11 casos. Já em 2013, voltou a subir com 86 ocorrências.
Crianças são colocadas pelos próprios pais para vigiar carros nas feiras da cidade, às proximidades de casas noturnas, bares e na orla. Outras têm seu trabalho explorado em carvoarias e na venda de lanches pelas ruas da cidade.
Todos os casos registrados junto ao Conselho Tutelar são averiguados e comunicados aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis e encaminhados para os serviços de assistência social do município.
Para fortalecer a luta contra o trabalho infantil em Santarém, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, lança no município no próximo dia 16, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, que será desenvolvida em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará, Subseção de Santarém, Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público do Pará, Ministério Público do Trabalho, Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará e outras instituições públicas e privadas.
Em nível nacional, a campanha foi lançada nesta sexta-feira (10), no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo informações da Subseção da OAB, o objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. “Um cartão vermelho para o trabalho infantil é um cartão verde para a educação, pois um dos motivos para que milhares de crianças no Brasil não frequentem a escola é o ingresso precoce no mercado de trabalho. A educação de qualidade é a chave para uma infância digna”, afirma Maria de Salete Silva, representante do Unicef no Brasil.
A metodologia da campanha será apresentada em Santarém pelas gestoras regionais, as juízas federais do Trabalho Zuíla Dutra e VanilzaMalcher.
O evento contará com a presença de juízes do Trabalho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promotores de justiça, auditores fiscais do trabalho, advogados, gestores públicos, acadêmicos dos cursos de Direito da Ulbra, FIT e Ufopa; e, representantes da sociedade civil organizada.


