Vale-Cultura será lançado em Santarém, dia 30

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 25/09/2014

Secretário de Cultura de Santarém, Nato Aguiar -

No próximo dia 30 deste mês, o representante da regional Norte do Ministério da Cultura, Nelson Cruz, estará em Santarém para proferir uma palestra na Casa da Cultura, às 9h, e fazer lançamento oficial do Vale-Cultura. Para o evento serão convidados artistas, representantes do movimento cultural e o empresariado local.

“A gente sabe que é importante envolver o empresário, porque justamente são as empresas que precisam aderir ao programa para que o funcionário possa se beneficiar do vale-cultura. As empresas repassam um valor a mais no salário do funcionário para que ele tenha acesso a eventos culturais ou possa adquirir publicações, como livros, revistas e jornais, ou fazer cursos. O benefício para as empresas é que o valor dado aos funcionários como vale-cultura é descontado no imposto de renda de pessoa jurídica”, informou Nato Aguir, secretário municipal de Cultura.

O vale-cultura é um benefício criado pelo Governo Federal 12.761 de 2012. O objetivo é garantir acesso aos produtos e serviços culturais. O cartão vale-cultura é semelhante ao vale-refeição e vale-transporte. Tem crédito de R$ 50,00, e o valor pode ser acumulado caso os beneficiários não usem em determinado mês.

O benefício é destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício, ou seja, trabalhadores com carteira assinada e que recebam até cinco salários mínimos. Outro critério para o trabalhador ter direito ao vale-cultura é que a empresa seja cadastrada no Ministério da Cultura no Programa de Cultura do Trabalhador.

Como funciona

O cartão vale-cultura é valido em todo país e pode ser usado em todos os estabelecimentos credenciados pelo programa. Com o vale-culturao trabalhador pode pagar ingressos de teatro, cinema, shows, museus, circos; também pode comprar livros, CDs, DVDs, como também fazer cursos de artes.

O valor descontado do salário do trabalhador que recebe até cinco salários mínimos é de até 10% do valor de benefício, equivalente a R$ 5,00.

Quem recebe até um salário paga R$1,00 (um real). Acima de um e até dois salários, o desconto é de R$2,00 (dois reais). Acima de dois até três, R$3,00 (três reais). Acima de três até quatro, R$4,00 (quatro reais).

Caso o trabalhador receba acima de cinco salários mínimos e também queira ter o cartão vale-cultura poderá solicita-lo, mas apenas receberá se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que tenham direito por lei (até 5 salários mínimos).

Para quem recebe acima de cinco salários a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a respectiva faixa salarial.

O fato de uma empresa de cadastrar no programa de Cultura do Trabalhador não significa que o funcionário será obrigado a receber o cartão vale-cultura. O trabalhador deve informar à empresa se deseja ou não receber o benefício.

Onde usar o vale-cultura

Ingressos: Cinema, circo, musicais, dança,teatro, exposição de artes, festas populares;

Cursos: Artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura;

Produtos: Artesanato, disco e DVD, escultura, equipamentos de artes visuais;instrumentos musicais, fotografias, quadros, gravuras; livros;partituras;jornais e revistas.


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