Seguro Defeso: Requerimentos de pescadores serão recebidos em outubro

Silvia Vieira - Repórter de O Estado do Tapajós - 19/09/2014

Para este ano a Colônia de Pescadores Z-20 espera receber cerca de seis mil requerimentos de seguro defeso, de pescadores filiados à entidade. A recepção dos documentos dos pescadores para encaminhamento ao Ministério do Trabalho e Emprego, que é quem libera o código para o pagamento do seguro pelo Governo Federal, começa no dia 6 de outubro.

Segundo Jander Ilson Rêgo, diretor de Patrimônio e Finanças da Colônia de Pescadores Z-20, todos os coordenadores de áreas de pesca cadastradas pela entidade participaram de uma reunião no último dia 15, para tratar sobre o processo de cadastramento.

Em relação aos pescadores que haviam solicitado desde 2010 à carteira que é emitida pela Secretaria de Pesca e Aquicultura vinculada ao Ministério da Pesca, poderão receber o documento este ano para fazer o saque do benefício, desde que comprovem que estão exercendo a atividade pesqueira.

No próximo dia 25, a gerência regional do Ministério do Trabalho, em Santarém, fará o desbloqueio para pagamento do seguro defeso aos pescadores que deram entrada no pedido de benefício no ano passado, mas não conseguiram sacar as quatro parcelas a que tinham direito porque não haviam recebido suas carteiras de pescadores, da Seap.

“Dia 25 será feito esse desbloqueio apenas para os pescadores que ficam sem receber o seguro no ano passado. Para aqueles que não receberam nos anos de 2010, 2011 e 2012 nós já entramos com uma ação judicial. Inclusive, negociamos com a Advocacia Geral da União para que nos próximos dias sejam liberados esses benefícios também para esses mais de 500 pescadores que foram prejudicados pela demora na emissão da carteira”, informou Jander Ilson.

Para os pescadores que vão dar entrada no requerimento do seguro defeso 2014-2015, o pagamento da primeira parcela sai cerca de 30 dias depois.

O Defeso da Piracema começa no dia 1º de outubro. O tambaqui é o primeiro peixe da lista de 13 espécies que fica proibido para pesca, transporte e comercialização.

 


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail