Transferência de famílias da várzea para o Eixo Forte continua indefinida

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 10/09/2014

Técnicos do Incra vistoriam propriedade no Eixo Forte, na estrada de Alter do Chão. Foto: Luiz Gustavo/Incra -

Mais de 20 dias se passaram após a visita feita a três áreas da região do Eixo Forte pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra no Oeste do Pará, Carlos Carneiro, e até agora, nenhuma solução foi dada para as 47 famílias da comunidade Fátima de Urucurituba (região de várzea do município de Santarém), que vivem sob ameaçada do fenômeno natural conhecido como terras caídas. No início deste ano, o Incra chegou a anunciar que as famílias seriam assentadas na comunidade Santa Maria, no Eixo Forte, mas depois teve de desistir da mudança porque um empresário do município apareceu no local com documentação que comprova a propriedade da área.

Segundo informação da assessoria de comunicação do Incra no Oeste do Pará, áreas visitadas estão sob análise do ponto de vista fundiário e são objeto de negociações com as lideranças do PAE Eixo Forte.

Para não correr o risco de anunciar uma solução para as famílias de Fátima do Urucurituba e novamente ser surpreendido com o surgimento de mais um proprietários de terras, desta vez o Incra adotou a cautela para verificar a situação das áreas visitadas com o presidente da comunidade.

A cada enchente, a comunidade perde mais um pedaço do seu território que é engolido pela força das águas. Por esse motivo, várias famílias já tiveram suas casas destruídas. Plantações e criação de animais (galinhas, porcos e gado) também são penalizadas pelas terras caídas. Algumas famílias se mudaram por conta própria para a região do Eixo Forte e hoje moram na comunidade Santa Maria, longe da ameaça de perderem tudo o que construíram para um fenômeno da natureza.

Descaso

O drama hoje vivido não só pelas famílias de Fátima do Urucurituba, como outras comunidades de assentamentos coletivos da região de várzea do município de Santarém, foi lembrado durante a audiência pública sobre conflitos agrários na região oeste do Pará, realizada nos dias 25 e 26 de agosto, na sede do STTR. Na ocasião, o membro da Secretaria de Políticas Agrárias e Meio Ambiente, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Lailson Amaral, denunciou o que ele chama de descaso por parte do Incra no que refere  situação do PAE Santa Maria.

Segundo ele, o PAE foi criado em 2005 e naquela ocasião, já preocupado com a situação das famílias da região de várzea de Fátima do Urucurituba, onde ele morou por alguns anos, Lailson sugeriu que fosse doada uma área do assentamento para que as famílias pudessem mudar para lá. Porém, oIncrateria feito pouco caso, deixando que outras pessoas documentassem terras como se fosse as legítimas proprietárias.

“O Incravirou as costas para a decisão da assembleia e deixou que até imobiliárias entrassem na área e fizessem loteamento. Hoje, aparecem pessoas dizendo que são os donas das terras que teriam estar ocupadas pelas famílias de Fátima do Urucurituba. No final de 2013, tomamos conhecimento que MPF solicitou do Incra que fizesse a reintegração de posse da área. As pessoas não responderam, mas continua tudo indefinido. O que nos preocupa é que hoje a área do Eixo Forte é da União e quando alguém diz que é dono, o Incra recua, não tem força para reintegrar a posse. A gente que fica na linha de frente desse movimento, acaba se expondo muito e até sofre ameaças de morte”, desabafou Lailson.

O Incra se limitou a dizer que está agindo de acordo com a legislação e que só pode assentar as famílias da Fátima do Urucurituba quando tiver a certeza de a área escolhida pode ser desapropriada sem embaraços.


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