Prefeitura apresenta proposta de salários diferenciados para secretários escolares

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 08/09/2014

Professor Josafá Gonçalves, do Sinprosan -

A proposta de salário-base diferenciado para secretários escolares temporários e efetivos, foi apresentada pela administração municipal, durante reunião com a diretoria do Sinprosan (Sindicato dos Profissionais de Educação de Santarém) ocorrida, há uma semana, no gabinete do prefeito Alexandre Von.

Segundo Josafá Gonçalves, presidente do Sinprosan, há quatro meses a entidade havia encaminhado à prefeitura uma proposta de reajuste salarial para os secretários de escola que hoje ganham apenas o salário mínimo. Agora a prefeitura apresentou uma contraproposta que será analisada em assembleia com a categoria, assim que a administração encaminhar a tabela elaborada pela Semad para que o Sinprosan possa comparar com a tabela elaborada pela entidade.

Outro ponto discutido na reunião foi à situação dos servidores contratados no período de 1983 a 1988. “Esses trabalhadores que estão há mais de 20 anos no governo têm tido perdas muito grandes, porque hoje ganham como temporários e a nossa proposta desde o governo anterior é que esse profissional seja efetivado. Ficou acordado que o nosso jurídico fará um parecer baseado em alguma decisão do STF quanto à progressão vertical desses trabalhadores”, informou Josafá.

Quanto à reformulação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e do RJU (Regime Jurídico Único) que foi abordada da reunião, o presidente do Sinprosan explicou que sem adequações necessárias, os trabalhadores amargam prejuízos, inclusive de ordem financeira.

“O PCCR precisa ser reformulado a cada dois anos. O RJU está defasado há 20 anos, desde o governo do prefeito Ruy Corrêa, e a maioria dos trabalhadores estão sendo prejudicados na questão das enfermidades que têm tido no decorrer do exercício da função. Hoje nós temos um fator previdenciário que é o INSS, e em 15 dias de licença, a prefeitura quer encaminhar esses trabalhadores para o INSS, onde ocorre uma perda dos seus vencimentos em cerca de 35%. E esse corte é justamente na hora em que o trabalhador mais precisa do dinheiro para comprara medicamentos, para se locomover”, esclareceu Josafá.

Em se tratando dos profissionais do magistério, que não dispõe de muito tempo para fazer tratamento devido à falta de substituto, o retorno acaba acontecendo antes do prazo previsto devido às dificuldades para a concessão da licença. Além disso, a perícia programada pelo INSS demora até dois meses para ser realizada.

“Quando o trabalhador se vê obrigado a passar dois meses nessa peleja, prefere até voltar às suas atividades. Alguns esperam, mas acabam não passando na perícia, aí, nem a prefeitura paga e nem o INSS. O prejuízo financeiro para o trabalhador é muito grande. É preciso que haja um entendimento entre sindicato e prefeitura para sanar esse problema”, defende o presidente do Sinprosan.

Consignados

Outro ponto abordado na reunião com o prefeito foi à questão dos consignados. Segundo levantamento do Sinprosan existe hoje mais de 450 profissionais da educação com seus salários comprometidos com empréstimos consignados. Alguns já nem conseguem trabalhar porque contraíram vários empréstimos com os bancos BMG, Semear, Banco Rural e Caixa Econômica.

O Banco Central orienta que não se pode comprometer 30% da renda com empréstimos. Mas existem professores com 50% e até 80% da sua renda comprometidos com empréstimos. “Tem gente hoje que recebe apenas R$ 60 por mês. O prefeito se comprometeu em fazer um novo contrato da folha de pagamento com Banco do Brasil e Caixa Econômica, para que os trabalhadores tenham um tratamento mais respeitoso por parte dos bancos. E aquele que melhorar suas propostas, vai oportunizar que os servidores possam renegociar suas dívidas em um número maior de parcelas com valor mais baixo para que esses trabalhadores tenham um fôlego financeiro”, relatou Josafá.

Concurso

Com relação ao concurso público para profissionais de educação do município de Santarém, Josafá disse que o prefeito pediu que o sindicato aguarde o resultado das eleições gerais deste ano para retomar a pauta com a prefeitura.

Atualmente, dos 4000 profissionais de educação lotados no município, cerca de 55% são temporários e 45% efetivos ou concursados. O número é baseado na liberação de crédito para o VII Salão do Livro do Baixo Amazonas. Foram liberados créditos para 1.800 servidores efetivos e 2.200 temporários.


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