Candidatura de Helenilson ao Senado não decola

Lúcio Flávio Pinto - www,lucioflaviopinto,wordpress.com - 03/09/2014

Até alguns meses atrás Simão Jatene era considerado franco favorito para se reeleger governador do Pará. Faltavam adversários à altura do poder que ele tinha – e continua a ter – nas suas mãos: o comando da máquina pública estadual. Hoje, por causa da sua rejeição, maior do que um terço do colégio eleitoral do Estado, o tucano está em condições semelhantes ou um pouco inferiores às do seu principal oponente, Helder Barbalho, do PMDB.


Se a vitória continua ao seu alcance, é quase certo que Jatene sofrerá uma grande derrota no próximo mês. Ainda que venha a alcançar o segundo mandato consecutivo (o terceiro alternado), ele não fará senador Helenilson Pontes. O fraco desempenho do seu vice-governador nas pesquisas o coloca fora da faixa dos candidatos com possibilidades reais de ficar com a única das três vagas senatoriais em disputa. Helenilson não decolou, mesmo com o combustível oficial.


O ex-deputado federal do PT, Paulo Rocha, é quem lidera as prévias (com 23% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope), seguido à distância do candidato pelo PSDB à reeleição, Mário Couto (17%), que abre um pouco mais de folga sobre seus perseguidores, o radialista Jeferson Lima (13%) e o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (7%).


Certamente Paulo Rocha será votado em 5 de outubro e, se vitorioso, poderá até tomar posse em Brasília. Mas está fortemente ameaçado de não exercer o mandato. Ele só permanece na parada graças a recursos contra a decisão da justiça eleitoral do Pará de rejeitar sua candidatura por considerá-lo enquadrado na lei da ficha limpa. É bem provável que a decisão em instância final só saia depois da posse, em 1º de janeiro. O ex-deputado petista contrapõe seu otimismo num resultado favorável junto ao TSE alegando que o motivo da sua impugnação foi superado.

Argumenta que renunciou ao mandato cinco anos antes da lei que impede o reconhecimento da candidatura de políticos punidos por órgão colegiado da justiça ou que renunciaram ao seu mandato para escapar à punição dos seus pares. Este foi o caso de Paulo, que renunciou em outubro de 2005 quando esteve na iminência de ser cassado por participação no escândalo do mensalão.

Por ser de 2010, a lei da ficha limpa não poderia retroagir para puni-lo por ser princípio geral de direito que a lei só pode ser efeito a posteriori para favorecer o réu, não para prejudicá-lo. O ex-líder sindical diz que disputou e venceu a eleição de 2006 para deputado federal, depois de ter renunciado, sem ressaltar que nesse ano a punição aos maus políticos não existia. Já em 2010 ela vigorou pela primeira vez numa eleição e Paulo Rocha a disputou. Novamente ele tergiversa sobre o detalhe de que sua candidatura foi impugnada e só se sustentou nos recursos que interpôs.

A circunstância de ser considerado ficha suja deve ter influenciado para deixá-lo em terceiro lugar, embora com 1,7 milhão de votos, abaixo de Fernando Flexa Ribeiro, do PSDB, e de Jader Barbalho, do PMDB, no auge do poder – ainda conjugado – do PT, de Lula e de Dilma.

A história se repete. Se desta vez for o vencedor, graças à aliança com o PMDB, que não apresentou candidato ao Senado (assim como o PT não tem candidato próprio ao governo, apoiando Helder Barbalho), Paulo Rocha deverá enfrentar o argumento que a justiça eleitoral acolheu: de que ele não poderia ser candidato nesta eleição.

A razão é que a proibição de disputar nova eleição, por oito anos, contada a partir do final do mandato, em 2006, só se extinguirá dois meses depois da eleição. Assim, ele pode ter seu mandato cassado, iminência que a lei já prevê quando determina que os votos do candidato nessa situação sejam apurados em separado.

A questão ainda é controversa, mas há uma tendência no sentido de que, tendo complementado a legislação já existente e tendo por origem uma subscrição popular, de efeito ético, a sanção da ficha limpa tenha efeito retroativo. A nova composição do Supremo Tribunal Federal, que tem a palavra final, pode alterar esse entendimento – tanto sob uma reafirmada influência petista, no caso de vitória de Dilma, ou por novo impulso, na hipótese da sua derrota.

Com Paulo Rocha ou sem ele, para o governador Simão Jatene a vaga no Senado está praticamente perdida. Ele deixou de lado o candidato do seu partido, que é o dono da cadeira, e faz campanha ostensiva apenas por Helenilson, “ o meu senador”, conforme os cartazes. Por sua vez, Couto ataca os dois, como sendo seus piores inimigos.

Se Paulo Rocha sair, Mário Couto tem boas possibilidades de se eleger, principalmente se não vingar uma terceira via, ainda ensaiada por Jeferson Lima. Eleito, ele o tucano enfezado mais trabalho a Simão Jatene – o que, no caso de derrota do governador, talvez lhe sirva de consolo.


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