Obras do Hospital Materno-Infantil podem ser paralisadas, mas Ministério da Saúde nega atraso nos repasses
Cronograma físico da obra está em 16%, mas repasse federal é de menos de 5% -
As obras do Hospital Materno Infantil de Santarém, orçadas em mais de 23 milhões de reais, podem ser paralisadas por falta de repasses federais, mas Ministério da Saúde desconhece atraso na liberação de parcelas já atestadas pela Caixa Econômica Federal, que deixaram de ser creditadas na conta da empresa construtora.
A possibilidade de paralisação das obras foi repassada na manhã desta sexta-feira (29/08), durante visita do prefeito Alexandre Von, secretários municipais e vereadores às obras do Hospital Materno Infantil, por um dos diretores da CCM. Mas, a prefeitura está tentando uma audiência no Ministério da Saúde para tentar a liberação dos recursos.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde alega "que a liberação de recursos não é feita de uma só vez, mas em etapas, obedecendo o cumprimento do cronograma físico da obra e de medições realizadas por técnicos da Caixa Econômica."
O Ministério da Saúde esclarece, ainda, "que não foi comunicado formalmente para a liberação do valor de R$ 1,2 milhão, referente a 2ª parcela". Tão logo a solicitação seja oficializada, o pagamento será processado", diz a nota enviada à redação de O Estado do Tapajós.
“O valor da obra do Hospital Materno Infantil é de 23 milhões e 300 mil reais, arredondando. Desse valor, 4 milhões e 992 mil reais entram como contrapartida da prefeitura, que corresponde a 21% da obra; e 18 milhões e 300 mil é o repasse da União que corresponde a 78,60% da obra. Hoje, já foram medidos sete boletins dessa obra, dos quais seis já foram liberados para pagamento pela Caixa. A prefeitura já pagou a contrapartida de seis boletins no montante de R$ 92.090,15 e só não pagou o sétimo no valor de R$ 68.718,34 porque a Caixa ainda não liberou. Nós estamos fazendo todo o esforço possível para que a União pague a sua parte e a gente não tenha que ver a obra ser interrompida por falta de repasses financeiros”, ressaltou Von.
Segundo o prefeito, na próxima segunda-feira, o secretário do núcleo de gerenciamento de obras da prefeitura, Geraldo Bittar, estará em Brasília acompanhado de técnicos da Caixa Econômica para uma reunião com a área técnica do Ministério da Saúde. “De minha parte, estou aguardando o agendamento de uma reunião com o ministro da Saúde, para que nós possamos sensibilizar o Ministério a fazer o repasse do que está pendente do Ministério para essa obra para que ela não seja paralisada”, informou o prefeito.
A prefeitura está negociando o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e de acordo com o prefeito Alexandre Von, 100% dos recursos que entrarem para o município, fruto da negociação com as duas instituições bancárias serão destinados para a contrapartida do município para construção da obra do Hospital Materno Infantil de Santarém.
Von disse que se os repasses de recursos do Ministério da Saúde para a CCM estivessem em dia, até o final deste ano 50% das obras físicas estariam prontas. Atualmente, a obra se encontra com 16,15% de execução, tendo sido concluídas todas as fundações e parte da superestrutura.


