Balcão de Direitos chega a comunidades ribeirinhas de Santarém
As comunidades de Curuai, na região do Lago Grande, Arapixuna, Cooperar, Parauara e outras localizadas na região do Rio Arapiuns, serão atendidas a partir deste sábado (18) até o dia 18 de setembro com o programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que atua na emissão de documentos indispensáveis à vida do cidadão.
Ao todo, 18 comunidades dos municípios de Santarém, Juruti, Alenquer e Curuá serão atendidas pelo programa que completa 10 anos em 2014. Na região do Alto Xingu serão contemplados os municípios de Altamira, Porto de Moz e Vitória do Xingu.
Em Juruti, a ação será concentrada nas localidades de Mamuru e Vila do Castanhal. Em Alenquer a comunidade Rio da Ilha, e no Curuá, a comunidade Polinário.
Segundo a coordenação do Balcão de Direitos serão ofertados os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e certidão de nascimento.
Para atender a demanda, a Defensoria Pública conta com parceiros como, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
“Sem as parcerias seria impossível realizar um evento do porte deste.Então agradecemos e reconhecemos o permanente apoio de todos os órgãos que têm contribuído seja com pessoal ou com suporte logístico. Não são só apoiadores de agora. São apoiadores do passado, são apoiadores do projeto permanente que é o Balcão de Direitos”, destacou Jucemir Nogueira, coordenador do programa.
Nas edições já realizadas pelo Balcão de Direitos no estado do Pará, um dos documentos mais requisitados é a certeira de identidade, principalmente a 2ª via. No programa, a emissão do documento é gratuita. Já nos postos de identificação da Polícia Civil, para tirara a 2ª via do RG, o titular tem que pagar uma taxa equivalente a R$ 37,13, exceto se tiver registrado Boletim de Ocorrência por furto do documento.


