Promotor cogita embargo a portos no Maicá
Região do Maicá pode abrigar novos portos de Santarém -
Em um programa da Rádio Rural, na última sexta-feira, o promotor Túlio Novaes, disse que o MP está atento aos projetos e não descarta a possibilidade de acionar a Justiça para impedir a construção dos portos previsto para a grande área do Maicá, por conta dos grandes impactos ambientais e sociais que as obras poderiam acarretar devido a necessidade de remoção de famílias, supressão de vegetação, aterramento de áreas alagadas e outras alterações ao meio natural.
“O Ministério Público está acompanhandoo que os empresas e a administração municipal vêm fazendo para viabilizar as obras de novos portos em Santarém. Estamos analisando informações e depoimentos e se chegarmos à conclusão de que os procedimentos ferem as normas legais, que não estão em conformidade com as condicionantes socioambientais, certamente esse projeto terá de ser adiado”, assegurou.
O Ministério Público Estadual realiza nesta sexta-feira (22), a partir das 8h30, no auditório do Theatro Victória, audiência pública para tratar sobre o ordenamento portuário do município, com destaque para projetos de implantação de pelo menos três novos portos por empresas do segmento de grãos, entre elas, Embraps e Ceagro.
Por ocasião da terceira audiência pública sobre reordenamento do trânsito, a promotora pública Maria Raimunda disse que a questão portuária preocupa o Ministério Público porque tem se observado a falta de controle por parte do poder público à atracação de embarcações, movimentação de cargas, embarque e desembarque de passageiros. Mais do que isso, preocupa o MP a notícia de que novos portos serão instalados na área urbana do município, sem que a população tenha sido consultada.
A empresa Embraps, em recente reunião na Câmara Municipal, anunciou que fará o EIA/Rima e discutirá com a população local o projeto de construção do seu porto na Área Verde, para depois dar entrada no seu pedido de licenciamento ambiental. De acordo com os representantes da empresa, o projeto utilizará tecnologia de ponta para não causar poluição ambiental no processo de embarque da soja e o píer terá margem para que, mesmo no período de cheia, os pescadores possam passar com suas canoas por baixo dele.
Para a audiência pública do dia 22, foram convidadas autoridades do setor portuário, Prefeitura, Câmara e entidades de classe. O evento é aberto à comunidade em geral.


