Seiscentos pescadores ameaçados de não receber seguro Defeso
Para ser considerado pescador profissional pelo governo federal e ter direito a receber quatro parcelas no valor de um salário mínimo durante o período em que algumas espécies de peixes ficam proibidas para pesca, transporte e comercialização, é necessário possuir a Carteira de Pescador, que é emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. O problema é que, há pelo menos cinco anos, pescadores de Santarém e de outros municípios da região têm sido prejudicados pelo atraso na expedição do documento.
Somente no município de Santarém, 600 pescadores estão correndo o risco de não poderem dar entrada no requerimento do seguro defeso em tempo hábil porque até agora as suas carteiras solicitadas à representação do Ministério da Pesca, em Belém, não enviou os documentos à Colônia de Pescadores Z-20.
“É uma situação muito complicada. A gente já nem sabe mais o que dizer aos pescadores. Todos os anos isso vem se repetindo. No ano passado foram cerca de 500 pescadores que não receberam a carteira a tempo. Agora, são 600 pescadores nessa situação. Chega um desrespeito com quem luta com sacrifício para desenvolver sua atividade honestamente. Estamos falando de pais de família que tiram da pesca o seu sustento”, desabafou Jucivaldo Pereira, diretor de Assistência Social da Z-20.
Segundo Jucivaldo, a última informação dada por funcionários da representação do Ministério da Pesca, em Belém, é de que até o dia 25 do mês passado as carteiras dos pescadores estariam em Santarém. Ele informou que se até o final de agosto os documentos não chegarem, alguém da diretoria da Z-20 irá até a capital para resolver a situação.
A primeira portaria do Defeso entra em vigor em 1º de outubro. Trata-se da portaria que proíbe a pesca, comercialização, transporte e armazenamento de Tambaqui, um dos peixes mais apreciados na região.
Em geral, a recepção dos requerimentos do seguro defeso é feita por uma equipe do Ministério do Trabalho e Emprego logo que a primeira portaria entra em vigor para que os pescadores tenham recursos para sobreviver durante os meses em que a pesca fica limitada.


