Terrenos em frente ao residencial Salvação já foram desapropriados
Terrenos em frente residencial Salvação foram desapropriados -
A Prefeitura de Santarém já ingressou na Justiça com o processo de desapropriação de uma área de terra localizada às margens da rodovia Fernando Guilhon, em frente ao conjunto do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. No local, o governo municipal pretende construir um centro de iniciação esportiva, que vai beneficiar a juventude de toda aquela região e não apenas dos moradores do Conjunto Salvação. Em defesa do interesse coletivo, o prefeito Alexandre Von tomou a decisão de desapropriar a área e garantir o espaço para a construção também de postos de saúde, praças, creches, escolas e feiras livres. Von disse que a intenção do Poder Executivo não é prejudicar ninguém individualmente, mas preservar o interesse público. Nesta área
A O Estado do Tapajós, o prefeito explicou que parte desta área será reservada para a construção de duas bacias de contenção e dissipação de água de drenagem pluvial, pois existe a necessidade urgente de conter toda a água que é drenada dos bairros da Conquista e Alvorada. “Toda essa água desce em direção ao conjunto do Minha Casa, Minha Vida e causa prejuízos imensuráveis à população”, completou o prefeito, explicando que parte da área vai recepcionar uma estação elevatória de esgoto, que vai bombear o esgoto do residencial Salvação à Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri.
O prefeito explicou que a administração passada deveria ter reservado a área para uso comum e ter adquirido da própria Emcasa todo o lote para a construção dos equipamentos públicos. Alexandre informou que esse lote deveria ter sido reservado entre as 3.081 casas que contemplam o projeto Minha Casa Minha. A falta dessa nesga de terra foi o que motivou o Poder Público a desapropriar a área em questão. “Esta área deveria ter sido reservada para os equipamentos públicos, que são altamente necessários, imprescindíveis para serem estabelecidos naquele local. Parte do lote, dentro dos limites do residencial, foi desapropriada para a construção, por exemplo, de feiras livres, mercados, escola, posto de saúde, praças, igrejas e creches”, completou.
Alexandre Von informou que, sobre a alegação de algumas pessoas que compraram os lotes da Emcasa e que a área foi desapropriada pela Prefeitura por um preço abaixo do mercado, os valores do recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foram compatíveis com o que o governo municipal proporcionou a desapropriação. “É possível que seja revisto o valor através de encaminhamentos pertinentes. A Prefeitura já ingressou na Justiça com o processo de desapropriação pelo interesse coletivo e sem intenção nenhuma de prejudicar individualmente quem quer que seja. Tenho a responsabilidade como prefeito de garantir e assegurar os investimentos públicos nos locais adequados e necessários para a população que vai se utilizar deles no residencial Salvação e bairros adjacentes”, afirmou.


