Paraenses não querem a divisão do seu Estado por não admitir a perda de Carajás
(Por Lúcio Flávio Pinto) - Belém é a sede da resistência às investidas emancipacionistas, entrincheiradas no Oeste e no Sul do território estadual, onde esse desejo é considerado de lesa-pátria. Nas vezes em que essa aspiração chegou às vésperas de uma decisão, a capital decidiu maciçamente pelo não. Com sua preponderância demográfica e a condição estabelecida para o desmembramento (que a área original também seja consultada em plebiscito, não apenas o novo Estado pretendido), se tornou inviável a criação das unidades federativas de Carajás e Tapajós, ao menos enquanto não forem mudadas as regras que hoje prevalecem. E que dificilmente mudarão, principalmente no quadro da crise nacional que se avizinha.
O que Belém ganhou com isso? Ganhou a manutenção do seu título de capital do segundo maior Estado brasileiro, com território – de 1,2 milhão de quilômetros quadrados – equivalente ao da Colômbia. Com a diferença de que só Bogotá, a capital colombiana, tem a mesma população, de quase oito milhões de habitantes (em um total de quase 50 milhões), de todo Pará. Essa diferença dá uma ideia da dificuldade de atuar sobre um espaço tão vasto, com população dispersa e rarefeita, e com características tão díspares entre municípios e regiões. Em algumas situações, é preciso alcançar extremos distantes mais de mil quilômetros da capital, onde se concentra esmagadoramente a administração pública.
Há 70 anos o Pará perdeu 142 mil quilômetros quadrados para a formação do território federal (hoje Estado) do Amapá. Não houve protesto algum. O silêncio completo pode ter sua explicação no Estado Novo, a ditadura que Getúlio Vargas implantou em 1937 e que se prolongou até 1945. Mesmo que o ato tivesse sido praticado em plena democracia, entretanto, talvez a consulta popular resultasse na aprovação da separação dessa parte nordeste, que gerava custos e não oferecia remuneração. O Amapá era então um local de castigo para integrantes do poder público que para aqueles grotões distantes e isolados eram mandados. Só assim eles iam. E nem sempre ficavam ali. Alguns, não voltaram nunca mais, contra sua vontade pessoal.
Mas se o projeto surgisse uma década depois, o panorama seria outro. Nesse período foi descoberta uma das melhores jazidas de manganês do mundo. Fundamental para a indústria siderúrgica, o manganês, sendo muito menos frequente na crosta terrestre do que o minério de ferro, era – e continua a ser – um bem extremamente valioso. Os Estados Unidos, que respondiam por um terço do aço mundial, não dispunham de reservas de manganês suficientes para o seu consumo. Não por acaso, duas das maiores siderúrgicas americanas se habilitaram para disputar a concessão da jazida do minério de Serra do Navio: a Hanna e a Bethlehem Steel, que acabou sendo a vencedora da licitação sobre a concorrente.
Essa descoberta deu partida para aquele que talvez seja o capítulo mais importante da história da exploração das riquezas da Amazônia: o ciclo da mineração. Parecia que o Amapá havia tirado o bilhete premiado e se desenvolveria. Mas os depósitos de manganês se exauriram antes do prazo da concessão, de 50 anos, e influíram muito menos do que se pensava na melhoria das condições de vida no Estado.
Com uma complexidade e uma dimensão bem maiores do que no caso amapaense, Carajás e outras áreas mineralizadas do subsolo do Pará servem de fundamento para a defesa da integridade territorial do atual Estado tanto quanto argumentos de grandeza mais genéricos. Esses argumentos se baseiam mais num impulso volitivo e de forte componente saudosista do que em fatos reais. O Pará não quer ser dividido simplesmente porque não quer – e a capital serve de caixa de ressonância de total fidelidade a esse pregão absolutista e frágil.
Se o Pará ficou quase 10% menor em 1943 sem sofrer o mais remoto abalo, Belém perdeu a condição de maior cidade da Amazônia para Manaus sem ser privada de sua pompa e circunstância. A capital amazonense tem uma vantagem demográfica sobre sua rival que quase equivale à população de Ananindeua, o segundo mais populoso município paraense. Manaus concentra metade da população e 90% do PIB amazonense. Mas quem duvida de que Belém continua a ser a metrópole amazônica?
Essa posição decorre do longo processo histórico durante o qual a capital paraense exerceu sem dúvida o papel de centro político e entreposto comercial de todo o vale, até que as estradas de rodagem, ligando diretamente os centros mais desenvolvidos do Brasil (sobretudo São Paulo) aos seus limites a oeste, a partir dos anos 1950, abalassem essa dupla função. Mas a estrutura de poder, materializada nas sedes dos órgãos regionais, nas bibliotecas, na burocracia, nos centros de saber e tecnologia, persistiram e ainda funcionam como instrumentos de predominância da cidade, na foz do rio Amazonas, voltada para o Atlântico, em todas as suas derivações.
Belém só poderá ver ameaçada nesse papel se deixar de investir na sua estrutura de serviços e conhecimentos, que abrange desde operações comerciais até assessoria e assistência a todo hinterland, conforme o conceito usado quando o planejamento regional se estabeleceu pioneiramente na cidade, que abrigou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA, antecessora da Sudam).
Ao simplesmente se fechar, irredutível, às provocações ao debate sobre a integridade territorial do Pará, Belém está renunciando tacitamente à sua condição de núcleo de inteligência do Estado e da região. Substitui o diálogo produtivo e esclarecedor pelo interdito proibitório, valendo-se da sua grandeza demográfica. Pode impedir a consumação do ato considerado lesivo e irreparável, mas não sufocar as razões que mantêm as campanhas separatistas. O estado de beligerância entre a capital e as distantes localidades subordinadas continua e fica mais tenso a cada nova eleição – e assim se manterá, agravado, pelos próximos anos, ou décadas.
Os paraenses não querem a divisão do seu Estado por não admitir a perda de Carajás. Se a província mineral, a mais importante do planeta, passasse a outro Estado, o Pará remanescente perderia seu maior patrimônio, que seria a garantia de futuro. Nos termos atuais, essa afirmativa não passa de ilusão, fantasia. Por ser quase totalmente exportado, o minério de ferro, que é o primeiro item da pauta comercial brasileira, não paga ICMS, que é a maior fonte de receita do Estado.
É quase nulo em participação na arrecadação tributária. Mas é, de longe, a substância mineral mais importante fonte de compensação financeira, representando valor de quase 700 milhões de reais (de um total de R$ 800 milhões) contra R$ 57 milhões do cobre, R$ 23 milhões da bauxita, R$ 15 milhões do manganês e R$ 10 milhões do alumínio.
O maior peso da exploração mineral é mesmo na compensação financeira, a Cefem. Mas 65% dela vão para os municípios nos quais é realizada a atividade de extração do minério. Ao Estado cabem 23% e apenas 12% são retidos pela União. Por causa do ferro, Parauapebas fica com R$ 700 milhões, seguida, de muito longe, por Canaã dos Carajás (R$ 37 milhões) e Marabá (R$ 20 milhões), também beneficiadas pela província mineral, a maior do planeta.
Sob esse prisma, portanto, perder Carajás (como Trombetas ou Juruti, que possuem depósitos de bauxita de grandeza mundial) é perder nada para Belém e o Pará. A situação mudaria drasticamente se a Lei Kandir, que possibilitou, a partir de 1997, a desoneração da exportação de matérias primas e produtos semielaborados, fosse revogada, e mudasse a alíquota da compensação sobre minérios ou a forma de participação do poder público nos resultados do aproveitamento econômico das suas riquezas. Essas condições mais favoráveis não constam do texto proposto para o novo Código de Mineração. Logo, persistirá a condição colonial das zonas de mineração do Brasil. A maior delas é justamente o Pará.
Qualquer que venha a ser a configuração do Estado, com seu território atual ou retalhado em três, Belém só conseguirá legitimar sua posição como capital, que no momento se sustenta na sua força demográfica, se liderar um movimento para alterar a forma de utilização da renda gerada pelo seu produto de maior valor de mercado no momento, o minério de ferro. Produto que – não custa lembrar – é um bem não renovável. No ritmo de extração que terá a partir do próximo ano, com a duplicação de Carajás, e sob as regras em vigor, a preciosa jazida não irá durar muito mais do que meio século e o Pará não terá destino melhor do que o do seu ex-território, o Amapá.
Ao invés de ser um tema proibido, a reconfiguração territorial do Pará devia fazer parte da agenda prospectiva de Belém ao longo desta década importante da sua história, na transição do quatro para o quinto século de existência. Contribuindo para iluminar a questão com razões de fato, com raciocínios abrangentes e uma perspectiva inovadora, Belém agregará mais um ou dois novos Estados ao conjunto territorial sobre o qual exerce sua influência e fascínio, como a capital de toda a Amazônia, independentemente da extensão da base física de cada uma delas.
Um dos rumos mais fecundos nessa direção seria investir cada vez mais na estrutura de serviços e do comércio, aprimorando ou introduzindo ferramentas que a tornariam referência indispensável tanto para os dois novos Estados como para toda a região amazônica. Santa Maria de Belém do Grão Pará faria jus à história que já viveu e criaria um novo enredo para a história que se inaugura. Com seu capital humano acumulado, sua estrutura de bens e serviços, sua posição estratégica e consolidada como centro de inteligência, chegaria aos 500 anos mais forte do que aos 400. Um justo presente para todos os seus habitantes.


