Estagiária dispensada pela Ufopa questiona critérios de desligamento. Reitoria recua após denúncia

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 10/07/2014

Câmpus Amazônia, onde funciona a Proce -

Depois que a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) publicou nota de esclarecimento na fanpage da instituição justificando os motivos que levaram a PROCCE (Pró-reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão) a encerrar termos de compromisso de estágios não obrigatórios, a universitária Rosielce Silva, que foi um das estagiárias dispensadas, questionou através de rede social, os critérios alegados pela universidade para tal dispensa: pontualidade, pró-atividade e comunicação, uma vez que, segundo ela, não foram levadas em consideração as horas que as estagiárias cumpriam diariamente, muitos menos os serviços realizados que fugiam a sua alçada.

“Em uma reunião recente a "Equipe gestora da PROCCE" (Prof. Thiago Vieira, Profa Helionora da Silva,Prof. Ulysses Maciel e Flávia Rabello) nos reuniu, na ocasião quem respondia pela PROCCE era a Prof. Helionora da Silva, e nos informou que nosso desligamento sumário ocorreu devido nós não estarmos cumprindo com o termo de compromisso no que tange pontualidade, pró-atividade e comunicação. Quando questionados sobre as nossas folhas de frequências assinadas pelas chefias imediatas constarem entrada 8 horas e saída 12 horas, não obtivemos resposta. Outra indagação foi quanto ao julgamento feito por pessoas que nem sequer acompanhavam diretamente nosso trabalho, levando-se em conta ainda que fomos julgados por pessoas que estão há pouquíssimo tempo (nem 2 meses) na PROCCE, enquanto os servidores mais antigos e que trabalham diretamente conosco durante o ano não foram ouvidos”, relatou Rosielce.

De acordo com a acadêmica, a equipe gestora da PROCCE também foi questionada quanto aos serviços que os bolsistas faziam e que não constavam dos seus contratos de trabalho, como, por exemplo, servir café nas infinitas reuniões que excediam o horário de expediente, mas a pró-reitoria teria silenciado sobre o assunto, limitando-se a alegar que os desligamentos foram feitos de forma legal, atendendo prerrogativa da Lei 11.788/2008, que ampara os contratos de estágio na Ufopa.

A lei 11.788/2008 estabelece que a solicitação da parte concedente é motivo de interrupção automática da vigência do Termo de Compromisso de Estágio.

As estagiárias desligadas pela Ufopa já acionaram o DCE para que seus contratos sejam revistos e a decisão da PROCCE reformada.

Por sua vez, a Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão informou através de nota oficial que as discentes com termos rescindidos usufruirão dos seus respectivos períodos de recessos remunerados porventura adquiridos durante a vigência de seus estágios. “Além disso, em consonância com estes instrumentos de acordo, fica facultado à Universidade rescindir os Termos de Compromisso a qualquer tempo. A PROCCE ressalta também que as partes interessadas reuniram-se em dois momentos, a fim de expor os motivos das decisões. Por fim, esta Pró-Reitoria esclarece que a UFOPA dispõe de Programas de Assistência Estudantil para discentes que se enquadrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que podem concorrer em editais específicos”, diz a nota assinada pelo pró-reitor Thiago Almeida Vieira.

 

Atualização: 10.07.2014, às 16H00.

A reitora Raimunda Monteiro, após a repercussão negativa do ato abritário da administração da UFOPA, determinou a reintegração dos estagiários dispensados.


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