Para população, Receita Federal não deve construir sede no Parque da Cidade

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 09/07/2014

Izolilton Rocha, frequentador do Parque da Cidade -

Apesar de reconhecerem que a doação da área de 15.000m² dentro do Parque da Cidade para a Receita Federal foi feita em conformidade com a lei, as pessoas que utilizam as dependências do Parque da Cidade para práticas esportivas, lazer ou simplesmente para contemplação, não querem nem pensar na possibilidade da nova delegacia do órgão ser construída naquele espaço.

O assunto voltou à tona semana passada, quando a delegada da Receita Federal, em Santarém, Maria de Lourdes Tavares, declarou a jornal local que o órgão não pretende abrir mão do terreno doado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

“Se não houvesse outra área na cidade onde a Receita pudesse construir sua sede, eu até concordaria que essa construção fosse dentro do parque, mas não é o caso. A gente tem conhecimento através da imprensa que algumas áreas já foram sugeridas para a Receita possa construir sua nova delegacia. O parque é um espaço de lazer, tem essa pista de caminhada que centenas de pessoas utilizam todos os dias, é um lugar agradável para visitação e não tem nada a ver uma construção bem no meio do parque que não acrescenta em nada para a sua real finalidade”, declarou Izoilton Rocha, que pratica caminhadas diariamente na pista interna do Parque da Cidade.

Há algumas semanas, a área doada pela SPU à receita Federal, que corta a pista de caminhadas do Parque, foi demarcada com faixa zebrada. Pessoas que caminham na pista romperam as fitas para poderem fazer suas atividades físicas.

A Receita alega que a área em questão lhe foi doada antes da Prefeitura realizar as obras do Parque da Cidade. A RFB solicitou a área de 15.000m² em maio de 2005. O imóvel que corresponde a 5% de uma área total de 291.807,09m² foi doado pela SPU em 21 de novembro de 2006. Assim, a prefeitura só poderia construir na área restante do terreno.

Na última reunião entre representantes da Receita Federal e Prefeitura de Santarém, em março deste ano, algumas propostas foram apresentadas pelo órgão como possibilidade de permuta de áreas para a construção da sede da DRF. Uma das áreas seria o campo da Seminfra, em frente ao Parque da Cidade, porém, até a presente data, a prefeitura não respondeu à Receita sobre as propostas.

Existe uma lei municipal, de autoria do vereador Rogélio Cebulisky, que proíbe a construção por parte do Estado e da União dentro do Parque da Cidade, por esse motivo, a Receita Federal não pode sequer dar entrada no licenciamento ambiental e também não pode contratar a elaboração de projeto básico de engenharia, uma vez que o imbróglio persiste.

 


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