Usuários reagem à demarcação de terreno da Receita Federal dentro do Parque da Cidade

29/06/2014

Usuários do parque da cidade vão fazer abaixo-assinado a SPU -

A polêmica acerca do projeto da Receita Federal de construir sua nova sede em uma área de 15.000m² dentro do Parque da Cidade continua. Desta vez, a Câmara Municipal de Vereadores está mobilizando lideranças comunitárias e autoridades para uma audiência pública que deve ser realizada em agosto deste ano, para tratar sobre o assunto que voltou a ter destaque na mídia local na semana passada, quando a Receita Federal demarcou com fitas a área que foi doada pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que fica numa poligonal do Parque a partir do final do muro da vila do I Comar.

As fitas atravessavam a pista asfaltada dentro do parque, que é usada diariamente pela comunidade para a prática de caminhada e corrida.

Os próprios usuários da pista se encarregaram de rasgar as fitas naquele trecho, para poderem praticar suas atividades físicas sem problemas. Desde então, eles discutem a elaboração de um abaixo-assinado para ser enviado à SPU, em Brasília, requerendo que o terreno em disputa, seja destinado ao lazer da população.

Embora exista uma emenda à Lei do Zoneamento Urbano do município de Santarém que transforma os 265.393,66m² do Parque da Cidade em APP (Área de Proteção Permanente) e impede que qualquer edificação seja erguida naquele local, a Receita Federal já realizou licitação e contratou a empresa que está elaboração o projeto arquitetônico da sua nova sede.

A emenda de autoria do vereador Rogélio Cebulisk foi aprovada pela Câmara Municipal no ano passado. Desse modo, mesmo tendo recebido o Termo de Entrega de uma área de 15.000m² dentro do Parque da Cidade, da SPU – Secretaria do Patrimônio da União, a Delegacia da Receita Federal, de Santarém, não poderá construir sua sede no local.

No último contato que teve com o superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriga Jr, o prefeito Alexandre Von reiterou mais uma vez o pedido para que a Receita Federal considere outra área para construção de sua nova sede, a fim de garantir a preservação das espécies florestais existentes dentro do Parque da Cidade e os espaços de lazer para a comunidade.

Um terreno localizado na Avenida Castelo Branco entre Turiano Meira e Curuá-Una foi oferecido pela prefeitura para permuta com a Receita Federal, ainda no ano passado. A proposta, no entanto, foi recusada e a Receita então propôs à prefeitura permutar a área em frente à entrada do Parque, na Avenida Sérgio Henn, hoje ocupada pelo campo da Seminfra, onde os peladeiros jogam futebol nos finais de tarde.

A construção da nova sede da Receita Federal está orçada em R$ 20 milhões. Devido à disputa pela área que foi doada pela SPU para a Receita Federal, o início das obras só deve acontecer no próximo ano.


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