Jari: a oportunidade de uma história diferente

Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal - 27/06/2014

Este pode se tornar um ano histórico para o vale do rio Jari, no qual residem mais de 100 mil pessoas, no Pará e no Amapá. No início do segundo semestre deverá voltar a funcionar a fábrica de celulose que o milionário americano Daniel Ludwig colocou em atividade originalmente em 1979 e que esteve parada nos últimos dois anos. Ela é a principal fonte de renda e emprego de toda região. Pela primeira vez os antigos moradores, vários dos quais moram no Jari há décadas, poderão deixar a condição de posseiros e se tornar proprietários legítimos das glebas que ocupam.

Também pela primeira vez os interesses e aspirações – geralmente conflitantes – das duas partes poderão ser atendidos ao mesmo tempo, sem colidir. A empresa retomará a plenitude das suas operações sem precisar avançar sobre os seus vizinhos, que consolidarão sua presença com a titulação fundiária definitiva. Essa possibilidade jamais existiu: é fato inédito na já longa e tumultuada história da presença humana nesse vale.

Alguns acham que se trata de uma hipótese falsa. Como no passado, o poder público, o ator principal nesse cenário, estaria enganando os habitantes nativos para atender os interesses da poderosa empresa. Seria a reedição de um enredo já tantas vezes encenado nessa paisagem.

Apesar do tom categórico dessa interpretação, ela não se sustenta nos fatos. Impressiona e chega a convencer porque seus principais porta-vozes são os representantes do Ministério Público, estadual e federal. Eles seriam os defensores dos habitantes tradicionais, enquanto o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) seria o abre-alas (ou capitão do mato) do grupo Orsa, de São Paulo. que controla o Jari há uma década e meia.

Esse antagonismo resulta da duplicidade de ações do MP e do Iterpa. A promotora Ione Nakamura comanda levantamentos, estudos e mobilizações que caminham paralelamente a trabalho similar do Iterpa, e não se afinam nem dialogam proveitosamente. Pela primeira vez, o MP realiza um trabalho de campo significativo e realmente comprometido com a população local, ignorada ou maltratada pelo poder público. Esse é o lado positivo da metodologia adotada pelas promotoras de justiça agrária da região de Santarém, Ione Missae da Silva Nakamura, e Aline Janusa Teles Martins, promotora de justiça de Almeirim.

Há, porém, um lado negativo. A promotora Ione Nakamura parece raciocinar a partir de alguns pressupostos e com um conhecimento deficiente da história e da realidade atual do Jari. No seu depoimento à Comissão da Amazônia da Câmara Federal, em Brasília, no dia 29 do mês passado, ela não conseguiu citar o nome da árvore asiática, a gmelina, que Ludwig mandou plantar nas suas terras. Uma pessoa familiarizada com o tema não teria dificuldade alguma em se lembrar do nome dessa espécie florestal, que era peça fundamental do projeto de produção de fibra na região.

No mesmo depoimento, ela estabeleceu uma cronologia da história da ocupação do Jari que definia 1980 como o ano da saída do milionário americano. Ludwig passou em frente o seu projeto dois anos depois, numa transição feita a toque de caixa sob o comando do governo federal. Em 1981 ele deixou de pagar a primeira parcela do empréstimo obtido no Japão para a construção da fábrica e da usina de energia. Como avalista, o governo teve que honrar o compromisso. Automaticamente, para se ressarcir, teria que executar a hipoteca, que abrangia todo o projeto. Preferiu arrebanhar empresários para promover, manu militari, a nacionalização do Jari.

É um episódio definidor, que repercute até hoje. As terras e os bens do projeto Jari foram dados em dupla hipoteca ao BNDES e, em seguida, ao Banco do Brasil, para a obtenção de quase 500 milhões de dólares de empréstimos. Mas não podiam ser executados: as terras não constituíam garantia real porque a titulação não fora consolidada. A administração federal sabia disso. Mesmo assim, abriu o caixa para drenar recursos – além de favores fiscais e tributários – a Ludwig e aos seus sucessores brasileiros.

A consciência da fragilidade das provas de domínio fez a Jari buscar, em 1976, a legitimação de 32 dos antigos títulos de posse que possuía. Seu acervo tinha ainda dezenas de outros documentos fundiários, dos mais diferentes tipos, nas mais diversas condições, descritos e transcritos em centenas de páginas de assentamentos e registros cartoriais. Esses papeis se acumularam ao longo de décadas até a última titulação efetiva, em meados do século passado, mas remontando ao império e até mesmo à colônia.

Uma visão superficial dessa titulação leva à conclusão de se tratar de uma grilagem. Há atos fraudulentos e irregulares na formação e desenvolvimento da cadeia dominial. Uma constatação segura é de que a imensa gleba Jari, que Ludwig imaginava abranger 3,6 milhões de hectares, não é constituída por um todo compacto. Há falhas e descontinuidades na formação do mosaico de documentos. Mas há também propriedades inquestionáveis, que, em conjunto, somam uma área considerável. Ela pode ficar entre um mínimo de 300 mil e um máximo de 500 mil hectares. A partir daí o trabalho de definição da condição de cada título exige atenção, rigor e conhecimento.

O que também está fora de dúvida é que, na última generalização do que constitui a gleba Jari, com pouco menos de um milhão de hectares, haverá uma grande “sobra de terras” sem titulação particular. A delimitação dessa sobra já foi feita pelo Iterpa, que realizou extenso levantamento de campo com várias equipes, somando 40 funcionários. O instituto diz ter identificado todos os posseiros nas duas principais glebas, faltando concluir o trabalho na terceira, que tem menos relevância por estar próxima de Almeirim, a sede do município.

O Iterpa montou um cadastro a partir das entrevistas com os moradores no local da sua moradia, medindo suas posses de acordo com a declaração dos próprios posseiros. Com base em dados declaratórios, consolidados por checagem técnica no sítio, o instituto emitiu uma declaração individual para cada posseiro e se considera em condições de titulá-los já a partir do próximo mês. A tarefa, que parecia quase impossível, foi facilitada pela circunstância de que as posses declaradas não coincidem com as terras usadas pela empresa ou de domínio.

O Ministério Público parece não acreditar nessa declaração e a confronta com base no seu próprio levantamento. Não é sensato – nem possui sustentação técnica – tomar como parâmetro o trabalho do MP quando o órgão técnico especializado (e legalmente competente) promoveu campanhas de identificação e delimitação das áreas ocupadas para regularização fundiária.

É aí que se revela a deficiência metodológica do MP. Ao órgão caberia acompanhar as expedições dos técnicos do Iterpa ou submetê-las a verificação, apontando-lhes os erros ou vícios, ao invés de agir paralelamente, como fez e ainda faz. O resultado é o desgastante medir de forças e duelos entre os representantes do MP e do Iterpa, quando ambos buscam o mesmo objetivo: garantir os direitos da população tradicional e reconhecer os da empresa, dirimindo os litígios e promovendo as ações devidas em caso de divergências insanáveis ou incontornáveis.

Depois de meses em que técnicos do Iterpa, comandados com mão de ferro e competente por Graça Cavada, funcionária antiga, andaram por toda região e contaram com o acolhimento prestimoso dos moradores, não permitir que esse trabalho resulte em titulação só se justificaria se os representantes do MP provassem que tudo isso é manobra tendenciosa para enganar os posseiros e fazer prevalecer os interesses da empresa.

Há acusações veladas, insinuações e suspeitas, que têm como origem alguns nativos, mas especialmente um personagem atuante, Magnandes Costa Cardoso. Ele é articulado, inteligente e sagaz. Mas sua representatividade e legitimidade estão minadas pela circunstância de ter assinado contratos de venda de madeira da região para compradores de fora, como o que foi relevado recentemente.

Este é o dado novo na teia de relações no Jari: a madeira que pode ser extraída atrai mais interesses do que a produção de celulose ou caulim, as duas atividades industriais do vale. Essa supremacia é flagrante na própria atividade do grupo Orsa, que se vale de um plano de manejo considerado sustentável para produzir madeira sólida. O plano tem certificação internacional é já foi aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que novamente o examina atualmente.

Os moradores e seus representantes questionam a seriedade dessa certificação. Alegam que não foram ouvidos, o que, se acontecesse, os levaria a criticar o procedimento da empresa no manejo, com o abuso de agrotóxicos, ação violenta contra os nativos e outros aspectos mais. Antes de aprovar de novo o projeto, a Sema poderia promover uma audiência pública para esclarecer os fatos. A ação predatória sobre a floresta tem dupla via: compradores de madeira também agem – e de forma completamente clandestina – no incentivo às derrubadas.

Algumas delas são promovidas com aparência de legalidade, valendo-se de uma titulação que o Iterpa promoveu, tempos atrás, sem os cuidados que adota agora. Parece que a extração é feita nessas áreas, mas provavelmente ocorre fora dali pelo simples detalhe de que o desmatamento já aconteceu nesses imóveis, que viraram fazendas de gado.

Mesmo que o plano de manejo, para quase 500 mil hectares, do grupo Orsa esteja correto, a promotora Ione Nakamura tem razão ao criticar a falta de beneficiamento maior da matéria prima extraída pela empresa na região. Desde Ludwig, a transformação não vai além da madeira serrada ou emparelhada. Agora sai ainda mais degradada. na forma de tora, reduzindo o grau de melhoria do produto bruto.

A empresa alega que não é viável economicamente ir além do ponto em que a transformação chega. O Jari é distante dos principais mercados e mesmo no caso da celulose, o que de melhor o grupo Orsa fez foi mudar o tipo de produto. Se ficasse no fornecimento de celulose para papel, que lhe vinha dando prejuízo, provavelmente teria que fechar a fábrica: ela se tornou pouco competitiva em função do seu tamanho e localização. Já na forma solúvel, a que será produzida a partir de agosto, com a retomada da operação da fábrica, a celulose se destinará, sobretudo, às indústrias alimentícia, como para a produção de invólucro de salsicha, e têxtil, na fabricação de viscose, com maior valor agregado. Mas sempre para o exterior, com direção preferencial à Ásia e à China. E se tornará a segunda produtora relevante na América Latina.

Será que as alegações da empresa procedem? O governo é que deveria estar verificando os dados e assumindo papel decisivo na definição dos rumos da atividade humana no ainda pioneiro (e vital) vale do Jari. A empresa é tão protagonista quanto os habitantes que não estão no universo das decisões que o grupo Orsa adota. Outras instâncias do governo, especialmente as econômicas, precisam despertar para a significação da história que acontece na região.

A era do domínio de uma única empresa, que já foi enorme, como a de Ludwig, e encolheu na nacionalização, está chegando ao fim. Novos atores, atraídos por produtos já em curso ou novas perspectivas que se apresentam,  estão surgindo, apresentando sua face ou a escondendo, agindo abertamente ou manipulando nos bastidores. Falta a ação organizadora e arbitral do poder público.

Se o grupo de Sérgio Amoroso, de São Paulo, não se tivesse interessado em assumir o Jari, em 2000, quando a empresa estava na iminência de fechar, o golpe para a região seria profundo. O empresário ofereceu fiança pessoal para garantir a dívida, mas, sem entrar com nada mais do que um real para assumir o controle acionário da Jari, teve 10 anos para quitar a dívida, de 420 milhões de reais, com desconto de dois terços sobre o valor original. Para a nova empreitada da celulose solúvel conta com novo empréstimo do BNDES, de R$ 300 milhões, oferecendo como contrapartida fiança bancária, as terras e a fábrica, em quarta hipoteca. Essas concessões autorizam contrapartidas e um diálogo mais profícuo com o governo e a sociedade.

Pela primeira vez surgiu a perspectiva concreta de definição fundiária do Jari, simultaneamente à redefinição da atividade econômica dos sucessores de Ludwig. Garantindo a presença dos posseiros e consolidando o direito da empresa, o governo poderá também dar destinação mais saudável à enorme “sobra de terras” que haverá com a conclusão dessa regularização. Os especuladores estão de olho nela, o que obriga o governo a ser competente na definição.

O melhor uso poderá ser uma floresta de exploração, na qual só poderão trabalhar pessoas habilitadas e qualificadas, através de concessões com condicionantes, para realizarem um modo novo de aproveitamento dos recursos naturais, sem a carga de destruição característica da atividade humana do outro lado do rio Amazonas. O Jari se tornaria, assim, uma fronteira de novo tipo, capaz de escrever uma história melhor do que a atual. Por que não?


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