Ameaça ao trabalhador
A principal fonte de recursos para a formação do Fundo de Amparo ao Trabalhador é o PIS/Pasep, descontado nas folhas de pagamento de pessoal. O patrimônio atual do FAT é de quase 205 bilhões de reais. Por imposição constitucional, 75% desse dinheiro (R$ 153 bilhões) têm que ser emprestados ao BNDES. O banco remunera o fundo com juros de longo prazo. A taxa está congelada em 5% ao ano, menor, portanto, do que a inflação.
Não surpreende que o fundo esteja sendo corroído ano a ano. O déficit projetado para este ano é de quase R$ 13 bilhões. Para 2015, pode bater em R$ 20 bilhões. Matéria de O Globo prevê a dissipação do FAT ao longo dos próximos anos. Pode ser exagero. Mas não é exagerado o temor a respeito nem a indignação pelo desvio de dinheiro do salário para apoiar investimentos de capital privilegiados pelo governo, escolhidos por critérios que não são relacionados à criação de riqueza, incluindo o emprego, o resultado que mais interessa ao trabalhador.
Teoricamente, apenas 25% do acervo do fundo se destinam a aplicações relativas ao trabalho assalariado, mas só em tese. É a parte que cabe ao Fundo BB Especial, que não é especializado na criação de empregos através de atividades produtivas.
Se o trabalho não é o vértice da gestão do FAT nem o fundo consegue remuneração adequada para se fortalecer (pelo contrário, se enfraquece cada vez mais), e os investimentos a que ele dá suporte (como os frigoríficos e Eike Batista) quebram, ou o trabalhador vai ficar sem a sua retaguarda ou o tesouro nacional vai ter que cobrir o rombo. O que, aliás, já está fazendo com o BNDES. A drenagem de recursos oficiais para suplementar (em proporção expressiva) a receita do banco virou hemorragia. (Por Lúcio Flávio Pinto)


